Cerca
de 42 milhões de processos que chegam ao Judiciário no país
poderiam ser evitados, segundo pesquisa da Associação dos
Magistrados Brasileiros (AMB). Diante deste volume de ações que
tramitam na Justiça e poderiam ter se resolvido por meio de acordos,
o presidente da AMB João Ricardo Costa diz que a entidade propõe ao
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma política que vise à redução
deste acervo. Os principais litigantes são o poder público,
instituições financeiras e as empresas telefônicas. “Não
queremos só reduzir o número de processos, mas evitar que entrem no
judiciário, bem como evitar que as pessoas sofram danos”, diz.
Costa defende na CNJ a criação de
um núcleo de inteligência para identificar os processos que são
estratégicos e que têm que tramitar com prioridade. “Existe uma
resolução da Anatel, órgão regulador das telefônicas, que
determina a criação de pronto atendimento aos usuários. Este
processo tem que tramitar com prioridade”, exemplifica. No Estado,
as principais litigantes em primeiro grau como parte passiva são a
administração pública estadual, setor financeiro e serviços de
telefonia e comunicações. Já em primeiro grau como parte ativa, os
municípios responderam por 67% das ações, em 2013.
OAB: mediação e arbitragem
As
seccionais da OAB de todo o país acolheram proposição do
presidente da Ordem gaúcha, Marcelo Bertoluci, sobre a mediação,
arbitragem e conciliação. A temática, pautada pelo dirigente, foi
incluída no texto final da Carta de Teresina, deliberada sexta-feira
durante o Colégio Nacional de Presidentes da OAB.
O texto destaca a importância dos
meios extrajudiciais de resolução de conflitos, com o apoio da
Ordem dos Advogados do Brasil, inclusive pugnando pela inclusão da
cadeira de conciliação, mediação e arbitragem na grade curricular
dos cursos jurídicos.”
Bertoluci apresentou iniciativas da
OAB/RS, referências nas áreas da mediação e arbitragem. “Quando
tratamos desses temas, os olhos do país se voltam para o nosso
Estado. Temos no RS como iniciativas pioneiras, a Casa de Mediação
e o Centro de Arbitragem e Mediação”, citou. Para ele, é
necessário ampliar as alternativas de resolução de conflitos, com
o advogado e o cidadão como contro de ações, principalmente em
época de fragilidade do Judiciário.
Fonte: Correio do Povo, página 11 de
22 de setembro de 2015.
