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sábado, 6 de junho de 2015

A inércia e a incompetência do judiciário brasileiro, por Lúcio Machado Borges*

Todos nós ficamos estarrecidos com o que acontece no Brasil. Aliás, segundo um jurista italiano “o Brasil é famoso pelas suas prostitutas, não pelo seus juristas”. Infelizmente isso é a mais pura verdade! A justiça brasileira, além de inerte é incompetente. O que eu falo agora é por experiência própria: se você tem um processo contra o Estado, este processo demora demais. Até porque o judiciário, assim como o legislativo e o executivo, ele representa os três poderes constitucionais do país. Ou seja, são parceiros e por isso um não interfere na esfera do outro. Um processo que você tem para receber, seja precatório, seja trabalhista, ele demora muito, já que são “poderes irmãos”. Agora o outro lado: se você deve para o governo água, luz, telefone ou se você tiver que pagar uma pensão alimentícia, ou você paga ou “leva ferro”. Nestes casos não tem choro e nem vela. A mesma coisa é o usucapião. Ele só vale para terras particulares. As terras públicas é inconstitucional.
Vejamos agora o que anda acontecendo no Brasil: é curioso que desde o Mensalão, passando agora pelo Petrolão, não vimos nenhuma manifestação da OAB e da CNBB. Eu tenho certeza que se estes escândalos tivessem acontecidos no governo FHC estariam nas ruas se manifestando até agora. A presidente Dilma Rousseff disse que as operações do BNDES são “segredo” e nem assim a CNBB e a OAB se manifestaram contra. O BNDES é um banco que opera com os recursos dos impostos pagas pelo povo brasileiro. É lógico que tem que haver transparência nisso e o povo brasileiro precisa saber como é que está sendo investido o seu dinheiro. Não é preciso ser muito inteligente para ver que a presidente Dilma não quer abrir a caixa preta do BNDES porque ela tem a plena ciência que fizeram operações ilegais e que tem muita corrupção com este dinheiro que deve ter sido desviado do BNDES.
Outra coisa que eu acho extremamente revoltante é que o judiciário “chora de barriga cheia”. No ano passado, em uma entrevista na TV Cultura, um determinado juiz estava sendo entrevistado sobre qual a sua opinião sobre o auxílio moradia que começava a ser pago naquele momento para o judiciário. Pois ele teve a coragem de dizer o seguinte: “ainda bem que estão começando a pagar o auxílio moradia, já que o nosso salário está tão defasado que não dá nem para is a Miami nos finais de semana para comprar um terno novo”. Que duvidar disso, por procurar na internet. Tem um vídeo sobre isso no YouTube.
Além do auxílio moradia que o judiciário está recebendo desde o ano passado, eles agora estão pleiteando auxílio creche, auxílio transporte e redução de carga horária de oito para sete horas semanais. É impressionante: são privilegiados, são os servidores que mais ganham, os que mais tem folga e ainda assim acham ruim. Ora, se é tão ruim assim, por que não largam o osso? Por que não vão trabalhar na iniciativa privada? Por que não montam um escritório de advocacia e trabalham por conta própria.
Mesmo com toda essa vergonha eu acredito que um dia a coisa muda. Isso não é para sempre. Um dia esta mamata vai acabar!

*Editor do site RS Notícias


Artigo escrito no dia 24 de maio de 2015.