Durante
os primeiros trinta anos da dominação portuguesa, o Brasil não
foi, tecnicamente falando, uma colônia, visto que não estavam
presentes diversos elementos que, segundo foi visto, fazem parte da
estrutura colonialista. É fato que existia uma riqueza da qual os
portugueses se apropriavam. Mas inexistia um sistema montado em
função dessa apropriação, um sistema político social e cultural.
A apropriação da referida riqueza o pau-brasil – dava-se dentro
dos moldes muito primitivos e a sociedade indígena que aqui existia
não era afetada pelo relacionamento econômico imposto pelas
necessidades de enriquecimento de Portugal. Em resumo, este dado nos
mostra que se a simples dominação política não configura a
situação colonial, da mesma forma não a configura a apropriação
pura e simples das riquezas de uma terra pela população de outra.
No caso, Portugal se apropriava do pau-brasil encontrado nas matas do
litoral, mas não havia todo um sistema social e ideológico montado
em cima desse fato. Considerando o binômio dominação-dependência
que caracteriza o colonialismo, no Brasil daqueles anos não se pode
falar em dominação, pois não havia propriamente o que dominar, e
muito menos em dependência, uma vez que a sociedade local existente,
a indígena, era autossuficiente no trato com a terra e certamente
não necessitava do português para nada, apesar de apreciar as
bugigangas que ele lhe trazia.
A inexistência de uma fixação
regular do português aqui estimulou os corsários franceses, os
quais tinham o apoio do rei Francisco I (1515/1547), que não
reconhecia o direito de Espanha e Portugal dividirem só entre eles o
Novo Mundo (Tratado de Tordesilhas, 1494). Pois, segundo dizia, “não
constava nenhuma cláusula dessas no testamento de Adão”.
Tal como os portugueses, os franceses
mantiveram bom relacionamento com os indígenas, os quais extraíam o
pau-brasil na floresta para os forasteiros em troca de bugigangas e
quinquilharias (escambo: troca de uma mercadoria por outra). É
interessante observar que esse tipo de relacionamento de trabalho,
que deixava o índio livre, com seu próprio ritmo de vida, de
caráter bastante assistemático e feito de acasos e circunstâncias,
acabou determinando que ele se habituasse à remuneração, qualquer
que fosse ela, pelo serviço realizado. Esse fato, entre outros,
ajuda a entender sua posterior resistência à escravidão.
Por volta de 1530, Portugal passou a
se interessar mais pelo Brasil: o comércio da Índia já estava
começando a dar prejuízo, uma vez terminada a era da pilhagem. Além
disto, o Brasil estava sendo sistematicamente “visitado” pelo
franceses. Assim, para assegurar a efetiva posse da nova terra – de
onde poderiam provir, quem sabe, futura riquezas – Portugal viu-se
obrigado a criar nela núcleos fixos de povoamento, isto é, colocou
em prática a colonização regular. Outro não foi o objetivo da
conhecida expedição de Martim Afonso de Souza, que em 1532, tendo
percorrido o litoral brasileiro e averiguado as condições para um
povoamento estável, fundou, em São Paulo, as primeiras Vilas do
Brasil: S. Vicente, Santo André da Borda do Campo e Santo Amaro.
Começava, na História do Brasil, a era dos latifundiários e dos
administradores. Ao contrário da América Espanhola, que teve uma
fase preliminar de conquista e rapina para depois entrar na fase dos
administradores, o Brasil não passou por esse estágio, pois não
mostrara possuir riquezas capazes de forjar um Cortez ou um Pizarro.
A rapinagem e o aventureirismo lusitanos foram exercidos, naquela
época, no outro extremo do mundo, a Índia. O contato mais profundo
do Brasil com a civilização ocidental começa diretamente sob o
signo do colonialismo mercantilista.
Fonte:
História do Brasil Colonial, Luiz Roberto Lopez, 7ª ed. Mercado
Aberto, 1993, páginas 17 e 18.
