Contrário às negociações do Congresso Nacional para reajustar salários do Legislativo e Executivo para R$ 33,7 mil ou R$ 35,9 mil, o governo enviou hoje (16) documento à Câmara dos Deputados propondo piso de R$ 30.934,70 para a presidenta da República, o vice-presidente e ministros de Estado. O ofício ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), foi encaminhado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante.
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De acordo com o documento, o valor de R$ 30,9 mil é resultante da aplicação do percentual de 15,76%. “Ressalto que, para a grande maioria dos integrantes das carreiras do Poder Executivo da União, os reajustes de remuneração para o período de 2013 a 2015, resultantes dos acordos assinados com entidades representativas dos servidores públicos, como desfecho das negociações firmadas no âmbito da Administração Pública Federal, seguiram um patamar acumulado semelhante ao que se propõe, com exceção das carreiras ligadas à educação e reforma agrária, que foram reestruturadas”, diz o ofício.
Neste momento, líderes partidários da Câmara estão reunidos com o presidente da Casa para tratar de vários assuntos, entre eles o reajuste para deputados, senadores e integrantes do Executivo. A Constituição estabelece que cabe ao Legislativo fixar subsídios dos parlamentares, do presidente, vice-presidente da República e ministros de Estado. Também cabe ao Congresso aprovar reajuste para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o procurador-geral da República. O STF e a PGR encaminharam projeto ao Parlamento, propondo reajustar os salários para R$ 35,9 mil.
Os projetos de reajuste dos vencimentos para os Três Poderes deverão ser aprovados ainda hoje pela Câmara e amanhã (17) pelo Senado Federal. Se os parlamentares concordarem com a proposta do Executivo, poderão ser aprovados pisos salariais diferentes para o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. O salário mínimo proposto para vigorar em 2015 é R$ 780. Se o piso do Executivo for fixado em R$ 30,9 mil, o valor corresponderá a quase 40 salários mínimos.
Levy admite possibilidade de alta de impostos em ajuste fiscal
(Reuters) - O futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy, admitiu a posssibilidade de alta de impostos no conjunto de medidas necessárias para equilibrar as contas públicas, e destacou que quando ajustes são feitos de maneira firme e equilibrada a reação da economia é "muito rápida".
Questionado em entrevista à TV Globo exibida nesta quarta-feira sobre elevar a alíquota da Cide sobre a gasolina, Levy respondeu que "é uma possibilidade, existem outras".
A alíquota da Cide, um tributo que incidia sobre combustíveis, foi zerada pelo governo em 2012.
"(O ajuste) tem que ser balanceado... e na medida do necessário a gente pode considerar também algum ajuste de impostos, sempre olhando a compatibilidade com o objetivo de aumentar a taxa de poupança", disse ele.
Sobre a economia brasileira, que saiu da recessão técnica no terceiro trimestre com uma expansão mínima de 0,1 por cento, Levy destacou que a "experiência mostra que quando se faz ajustes de maneira firme e equilibrada a reação é muito rápida".
Ele ainda disse acreditar que a inflação irá entrar em processo de queda em devido momento diante do trabalho fiscal, e considera que o Banco Central está vigilante e tomará medidas adequadas.
Em outubro, o BC iniciou um novo ciclo de alta do juro básico da economia brasileira, que agora se encontra em 11,75 por cento ao ano, como forma de combater mais duramente a inflação.
Depois de o dólar ter chegado a bater 2,76 reais na terça-feira no mercado brasileiro, Levy disse que é preciso ver como a cotação da moeda norte-americana vai evoluir, uma vez que a queda do petróleo traz aversão ao risco e há tendência de alta do dólar diante do crescimento da economia dos Estados Unidos.
Questionado ainda sobre se o Tesouro poderia socorrer a Petrobras, que passa por uma das maiores crises de sua história diante de denúncias de corrupção, Levy disse que a capacidade de reação da petroleira é forte e que ela saberá como se ajustar.
Mas "se o acionista majoritário vai ser alguma vez solicitado, acho que ainda é cedo para a gente realmente fazer um julgamento", completou.
Joaquim Levy compõe a nova equipe econômica ao lado de Nelson Barbosa, indicado para o Ministério do Planejamento, e Alexandre Tombini, que seguirá à frente do BC, com perfil econômico mais ortodoxo e discurso de maior rigor fiscal.
R7 e Reuters
Índice que reajusta aluguel tem inflação de 0,65% em dezembro
Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto
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O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, teve inflação de 0,65% na segunda prévia de dezembro, taxa inferior ao 0,72% da segunda prévia de novembro. Segundo a Fundação Getulio Vargas, com o resultado preliminar, o IGP-M acumula taxa de 3,72% no período de 12 meses.
A queda da taxa na passagem de novembro para dezembro foi puxada pelos preços no atacado, que passaram de uma inflação de 0,93% na segunda prévia de novembro para 0,71% na segunda prévia de dezembro.
Por outro lado, os preços no varejo e na construção civil tiveram aumento mais acentuado na segunda prévia de dezembro. A inflação dos preços no varejo subiu de 0,43% em novembro para 0,66% em dezembro. Os preços da construção civil, que tinham subido 0,14% em novembro, cresceram mais em dezembro (0,28%).
Premiê australiano qualifica de “terrorismo” sequestro de civis em Sydney
O primeiro-ministro australiano, Tony Abbott, qualificou hoje (16) de “terrorismo” o sequestro, nessa segunda-feira (15), em um café de Sydney, que terminou com três mortos. Ele ressalvou que seria errado relacioná-lo com grupos extremistas.
Em entrevista coletiva, Abbott disse que o sequestrador, identificado como Man Haron Monis, é “um doente mental, com longo histórico de crimes”, e criticou as referências ao grupo jihadista Estado Islâmico no caso do sequestro.
Katrina Dawson, uma advogada de 38 anos e mãe de três crianças, e Tori Johnson, gerente do estabelecimento, de 34 anos, morreram depois de terem sido feitos reféns, com mais 15 pessoas, por um homem armado no Lindt Chocolate Cafe. Ele foi morto durante intervenção da polícia, ao fim de quase 17 horas.
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Mais cinco reféns e um agente ficaram feridos, três deles na sequência de disparos.
O primeiro-ministro australiano elogiou a coragem de “pessoas decentes e inocentes”, feitas reféns durante “a fantasia doente de um indivíduo profundamente perturbado". "Não somos imunes à violência com motivações políticas que tem perseguido outros países”, disse o chefe de governo australiano.
Abbott também elogiou a atuação “profissional” da polícia. “A Austrália será sempre uma nação livre, aberta e generosa que abrirá o coração a todas as comunidades sem exceção”, disse.
De acordo com a imprensa australiana, que cita fontes policiais, Man Haron Monis, de 49 anos, era um refugiado iraniano que se apresentava como pregador do Estado Islâmico.
O jornal The Australian informou que ele enviou cartas de ódio às famílias de soldados australianos mortos em conflitos no exterior e que estava em liberdade condicional, depois de ter sido acusado de cumplicidade no homicídio da ex-mulher.
Agência Lusa e Agência Brasil
Domesticação de cavalos provocou mudanças fisiológicas no animal
Cientistas decodificaram o genoma de antigos cavalos originários da Rússia.
Pesquisa foi divulgada nesta semana no periódico científico 'PNAS'.
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A domesticação dos cavalos provocou mudanças fisiológicas significativas neste animal, surgidas a partir do uso que os humanos fizeram deles, revela um estudo genético internacional.
Os cientistas decodificaram o genoma de antigos cavalos originários da Rússia a partir de ossos fósseis de 16.000 a 43.000 anos de antiguidade, uma era muito anterior à domesticação destes equinos, que remonta há 5.500 anos.
Em seguida, eles compararam estes genomas antigos com os de cinco espécies modernas de cavalos domesticados, assim como com o genoma do cavalo de Przewalski, a única raça selvagem que não se extinguiu e que foi descoberta em 1879 na Mongólia.
Estas comparações mostraram que os cavalos domesticados compartilham mais semelhanças genéticas com seus ancestrais selvagens do que com os Przewalski, que ainda vivem.
Os autores do estudo estimam que entre 13% e 60% do genoma dos cavalos da atualidade provêm de espécies extintas.
Isto quer dizer que as raças domesticadas descendem todas, pelo menos em parte, de antigas populações equinas desaparecidas, concluíram os autores no trabalho publicado nos anais da Academia Americana de Ciências (PNAS).
Os cientistas também identificaram o grupo de genes sobre os que teve mais influência a domesticação, em particular aqueles vinculados com a formação muscular, os membros, as articulações e o desenvolvimento do sistema cardíaco.
Isto ilustra as adaptações fisiológicas que aparentemente foram resultado do uso que deram os humanos aos cavalos ao longo dos séculos.
Perda de diversidade
Os pesquisadores também constataram as mutações genéticas vinculadas ao comportamento social do cavalo e suas capacidades de aprendizado, o que também reflete o processo de doma do animal.
Mas o genoma dos cavalos modernos contém, ainda, grande quantidade de mutações genéticas nefastas como resultado da domesticação, que significaram uma grande perda da diversidade genética e a extinção das espécies selvagens.
"Nós, (os humanos) provavelmente tivemos influência nos genes, cujas mutações permitiram transformar o cavalo em um animal de transporte", disse a professora Beth Shapiro, chefe do laboratório de paleogenética da Universidade da Califórnia em Santa Cruz e uma das principais autoras do estudo.
"Pudemos identificar os genes que controlam o comportamento do cavalo e sua resposta ao medo", disse Ludovic Orlando, professor do Centro de Geogenética da Universidade de Copenhague.
"Estes genes poderiam ser os que transformaram os cavalos de animais selvagens em animais dóceis, como os conhecemos hoje", acrescentou.
Mas todo o processo de domesticação tem um custo se provocar um acúmulo de mutações genéticas que atentem contra a diversidade. Este fenômeno já foi constatado em plantas cultivadas, como o arroz, e em outros animais, como os cães.
A domesticação do cavalo permitiu revolucionar a civilização e as sociedades humanas, facilitando o transporte de pessoas e mercadorias, assim como a propagação de ideias, idiomas e religiões.
Os cavalos também revolucionaram a forma de guerrear, com o advento das carruagens e da cavalaria. Além do campo de batalha, também facilitaram a agricultura, acrescentaram os pesquisadores.
Juiz responsável pela Lava Jato abre ação penal contra Cerveró e lobista
Com a decisão de hoje, sobre para 39 o número total de réus em seis ações penais
O juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, acolheu nesta quarta-feira (17) denúncia do Ministério Público Federal e mandou abrir uma ação penal contra o ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró e o lobista Fernando Soares pelas acusações de corrupção e lavagem de dinheiro. Com a decisão de hoje, subiu para 39 o número total de réus em seis ações penais abertas em decorrência da sétima fase da Lava Jato, denominada Juízo Final e deflagrada no dia 14 de novembro último tendo por foco os negócios de grandes empreiteiras com a Petrobras.
A abertura de uma ação penal não significa culpa, mas apenas o primeiro passo do processo, durante o qual o juiz ouvirá testemunhas e acusados, que também apresentarão suas defesas.
Na decisão de hoje, Moro também tornou réu o empresário Julio Camargo, por corrupção ativa, lavagem de dinheiro, evasão fraudulenta de divisas e fraudes em contratos de câmbio. O quarto acusado, o doleiro Alberto Youssef, foi acusado de lavagem de dinheiro. Como Youssef e Camargo fizeram acordos de delação premiada com a força tarefa da Lava Jato, deverão ter suas penas reduzidas, em caso de condenação.
De acordo com o despacho do juiz, a denúncia encaminhada ao Judiciário pelo Ministério Público Federal descreve contratos fechados pela Petrobras mediante propina. Um dos casos, por exemplo, "narra que, em julho de 2006, Julio Camargo, agindo como representante do estaleiro Samsung Heavy Industries Co, da Coreia, logrou conseguir junto à Petrobrás que a empresa em questão fosse contratada para o fornecimento de um navio sonda para perfuração de águas profundas (Navio-sonda Petrobras 1000). O contrato teria sido obtido mediante o pagamento de vantagem indevida de US$ 15 milhões a Nestor Cerveró, então Diretor Internacional da Petrobras, com a intermediação de Fernando Soares".
Segundo depoimento do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, era citado como um "operador" do PMDB na companhia.
Ao analisar a denúncia do Ministério Público, o juiz Moro escreveu que "reuniu o MPF um número significativo de documentos que amparam as afirmações constantes nas denúncias, especialmente o envolvimento direto de Nestor Cerveró nas contratações dos navios-sondas e as dezenas de transações financeiras relatadas pelo criminoso colaborador e que representariam atos de pagamento de propinas e de lavagem de dinheiro".
Ouvido em depoimento na Polícia Federal no mês de novembro, Fernando Soares negou quaisquer irregularidades em suas atividades profissionais e negou ter pago propina a funcionários da Petrobras. Ele também contestou a afirmação de ser "operador" do PMDB na Petrobras --o comando do partido também negou tal vínculo. Em depoimento prestado à CPI da Petrobras, no Congresso Nacional, Nestor Cerveró também negou as acusações.
Petrobras diz que e-mails de gerente não deixavam explícitas irregularidades
Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar
Petrobras diz que e-mails de gerente não explicitavam irregularidadesAgência Brasil arquivo
A Petrobras informou, por meio de nota, que os e-mails enviados pela ex-gerente Venina Velosa Fernandes entre 2009 e 2012 não explicitavam irregularidades relacionadas à Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Segundo a nota, as mensagens encaminhadas à ex-diretora de Gás e Energia e à atual presidenta da estatal, Graça Foster, apenas alertavam para riscos de aumento de preços e prazos.
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A nota explica que apenas no dia 20 de novembro deste ano a ex-gerente deixou claro que havia irregularidades na refinaria, quando, de acordo com a Petrobras, o caso já estava sendo investigado por uma comissão interna.
O resultado da investigação foi enviado ao Ministério Público Federal, à Polícia Federal, à Comissão de Valores Mobiliários, à Controladoria-Geral da União e aos integrantes da comissão parlamentar mista de inquérito que investiga a Petrobras.
De acordo com a nota da empresa, os e-mails tampouco explicitavam irregularidades em relação à Gerência de Comunicação do Abastecimento e à área de comercialização de combustível para navios.
Em relação às irregularidades na área de comunicação da Diretoria de Abastecimento, não houve qualquer e-mail sobre o assunto, de acordo com a Petrobras. Mesmo assim, várias investigações internas foram abertas em 2008 e 2009, que resultaram na demissão do gerente da área.
Sobre a comercialização de combustível para navios, as apurações foram iniciadas em 2012. Segundo a nota da estatal, quando a empresa recebeu o e-mail, em abril deste ano, "os procedimentos já estavam absolutamente ajustados e em atendimento aos padrões corporativos que conferiram maior segurança e rastreabilidade às operações comerciais relacionadas”.
Queda no preço do petróleo ajuda balança comercial, avalia Tombini
Barril de US$ 55 a US$ 60 tem impacto de até US$ 10 bilhões em 2015.
Com isso, também haverá melhor nas contas externas no próximo ano.
A queda do preço internacional do petróleo ajudará a balança comercial brasileira, uma vez que Brasil ainda importa mais do que exporta o produto, segundo avaliou o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, nesta quarta-feira (17), durante café da manhã jornalistas.
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De acordo com os cálculos do BC, o preço do barril do petróleo atual, em torno de US$ 55 a US$ 60 (tipo brent), terá um impacto positivo nas transações do Brasil com o exterior de US$ 5 bilhões a US$ 10 bilhões no ano que vem.
"Você tem esse aspecto favorável. Naturalmente, todas empresas do setor no mundo devem estar revisando seus planos de investimentos, avaliando se esse cenário é duradouro. Há cinco meses, o petróleo estava em US$ 110 [o barril] e ninguém falava em queda do petróleo. Difícil dizer se esse preço se sustenta. Com a revisão dos investimentos no próximo ano [pelas empresas do setor, é natural que a oferta seja afetada ao longo do tempo e que isso gere um impacto lá na frente [de aumento do preço]", declarou Tombini a jornalistas. Outra consequência da queda do preço do petróleo, segundo ele, é seu impacto favorável na inflação.
Balança comercial e contas externas
A melhora na balança comercial brasileira, por conta do preço baixo do petróleo, virá em um bom momento. O governo já admitiu que as transações comerciais do Brasil com o exterior deverão fechar o ano de 2014 no vermelho – algo que não é registrado, para um ano fechado, desde 2000 – quando as importações superaram as compras exterior em US$ 731 milhões.
Ao mesmo tempo, também gerará reflexo nas contas externas brasileiras como um todo, que, além da balança comercial, engloba também os serviços e as rendas. Em doze meses até outubro deste ano, o déficit em transações correntes (um dos principais indicadores das contas externas brasileiras) somou US$ 84,42 bilhões, o equivalente a 3,73% do Produto Interno Bruto (PIB). Trata-se do pior resultado desde fevereiro de 2002, quando o déficit somou 3,94% do PIB.
Aumento de juros nos EUA
O presidente do Banco Central também avaliou que a "normalização" das condições monetárias nos Estados Unidos (subida dos juros), esperado para acontecer a partir de meados de 2015, é um "ciclo bem antecipado". Geralmente, quando os Estados Unidos sobem os juros, há uma maior procura pelo dólar, gerando alta na cotação da moeda norte-americana ao redor do mundo, inclusive na economia brasileira.
"É um do ciclo mais antecipado, mas isso não quer dizer que vai ser tranquilo. Não há precedente no nível de liquidez injetada nos últimos anos [com o quantitative easing, quando foram injetados trilhões de dólares nos mercados]. Nunca antes na história recente teve um período tão longo de condições monetárias favoráveis. A reversão disso não tem precedentes, mas está sendo muito bem comunicada [pelo Federal Reserve, o BC dos EUA]", avaliou Tombini.
Segundo ele, não há interesse de os Estados Unidos gerarem um "abalo nas demais economias". "Vimos um cuidado cada vez maior com esse processo de impacto nas demais economias. As condições internacionais são levadas em consideração, não porque o mandato [do Fed] seja extraterritorial. O mandado é doméstico. Mas vai ser levado em consideração por interesse próprio. Vemos uma chance de o processo ser bem comunicado. E, quando começar, ter algum parâmetro para que seja bem ordenado", acrescentou Tombini.
Inflação na meta até o fim de 2016
Alexandre Tombini reafirmou ainda a estratégia do BC de trazer a inflação, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), para o centro da meta, de 4,5%, até o fechamento de 2016. Em doze meses até novembro, a inflação somou 6,56% – acima do teto, pelo quarto mês seguido, de 6,5% do sistema de metas brasileiro. As metas, porém, valem somente para anos fechados.
"Nosso objetivo é trazer a inflação para o centro da meta em dezembro de 2016. Vamos passar por debaixo do limite superior neste ano [de 6,5%] e trazer a inflação para o centro da meta em 2016 de 4,5% ao ano", avaliou o presidente do Banco Central. Em outubro e novembro deste ano, a instituição subiu os juros – que atualmente estão em 11,75% ao ano. A expectativa do mercado é de três elevações de 0,25 ponto percentual até abril de 2015, para 12,5% ao ano.
Ele avaliou ainda que há uma expectativa de "consolidação fiscal" com o aumento do superávit primário (a economia feita para pagar juros da dívida pública e tentar manter sua trajetória de queda) nos próximos anos. O ministro indicado da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou uma meta de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) para o setor público em 2015 e de, ao menos, 2% do PIB para 2016 e 2017.
"A política monetária [definição dos juros para conter a inflação] e a política fiscal [para as contas públicas] são independentes, ainda que haja complementariedade entre elas. As metas fiscais sendo perseguidas, com consistência, vão ajudar a trazer a inflação para o centro da meta", concluiu o presidente do Banco Central.
