Dilma teve conversa informal com a presidente da Argentina perto dos microfones, que captaram
Foto: Arquivo EBC
Em conversa informal com a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, publicada pela versão online de O Globo ontem, a presidente Dilma Rousseff disse que estava “muito difícil” concluir a equipe de ministros para seu segundo mandato.
Na despedida de Dilma da Cúpula do Mercosul, na Argentina, Cristina perguntou a colega brasileira se amanhã seria sua posse. Dilma disse que “não, será a diplomação”. Logo depois, a argentina perguntou quando a presidente anunciaria o futuro ministério.
"Estou formando. É muito difícil, muito difícil. Você não sabe no Brasil como é difícil”, disse, perto dos microfones, que captaram a conversa.
Correio 24 horas
Pesquisa inédita mostra como famílias com insegurança alimentar enfrentam a fome
Flavia Villela – Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje (18), pela primeira vez, uma pesquisa sobre as estratégias que as famílias brasileiras em situação de insegurança alimentar usaram para enfrentar o problema. Os dados estão no suplemento de Segurança Alimentar da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2013 e mostram que a maioria dos entrevistados comprou fiado para enfrentar a falta de comida em casa no ano passado.
Cerca de 43% dos domicílios brasileiros pagou depois pelo alimento consumido para não passar fome, enquanto 27,8% pediram alimentos emprestados a parentes, vizinhos ou amigos. Aproximadamente 7,2% desse grupo disseram que deixou de comprar supérfluos e 5% pediram dinheiro emprestado. A carne foi cortada da dieta de 3,5% desse público para que não faltasse comida na mesa. Os que receberam alimentos da comunidade, vizinhos, parentes e amigos representavam 3,3%, e 2,8% prestaram pequenos serviços a parentes e amigos em troca de alimentos. Os dados revelam ainda que 7,1% tomaram outras atitudes.
Em uma análise regional, a pesquisa mostra que comprar fiado foi a principal opção das famílias em situação de risco no Nordeste (53,8%), no Norte (50,2%) e no Centro-Oeste (37,3%). Pedir alimentos emprestados a parentes, vizinhos e/ou amigos foi a principal estratégia usada por esse público no Sul (34,2%) e Sudeste (33,5%).
Quanto à ocupação do público-alvo da pesquisa, os dados revelam que, em 2013, 54,7% dos 14,3 milhões de moradores em situação de insegurança alimentar moderada ou grave, com 10 anos de idade ou mais, estavam ocupados. Entre os ocupados, 31,5% estavam em atividades agrícolas.
Em relação à posse de bens, 98,3% dos domicílios em segurança alimentar tinham geladeira, enquanto nos lares com insegurança grave esse percentual era 85,8%. A pesquisa identificou que, quanto mais intensa a situação de insegurança, menor a proporção de domicílios com refrigeradores.
Na comparação com a última edição do Suplemento de Segurança Alimentar, de 2009, aumentou a proporção dos lares com eletrodomésticos como máquina de lavar, computador e telefone – mesmo entre os domicílios em insegurança alimentar grave. Cerca de 10% dos domicílios com pessoas em situação grave de insegurança alimentar tinham microcomputador com acesso à internet.
Os dados da pesquisa mostram que quanto mais intensa a situação de insegurança menor a proporção de domicílios atendidos por serviços de saneamento básico: 34,4% dos domicílios de pessoas em situação de insegurança alimentar grave eram atendidos por rede de coleta de esgoto; 73,6%, por rede geral de abastecimento de água e 75,2%, por coleta de lixo.
Além disso, 78,9% dos domicílios com insegurança alimentar tinham rendimento per capita até um salário mínimo (excluindo os sem rendimento) e 2,2%, mais de dois salários mínimos. Por outro lado, 53,5% dos domicílios com segurança alimentar têm rendimento per capita acima de um salário mínimo e 23,9% mais de dois salários mínimos.
Conviviam com insegurança grave 4,8% da população até 4 anos de idade e 4,9% da população de 5 anos a 17 anos. Na população de 65 anos ou mais de idade, 2,4% convivem com insegurança alimentar.
Os domicílios cuja pessoa de referência era negra ou parda registraram prevalências de insegurança alimentar maiores do que as dos domicílios com pessoa de referência da cor branca. Entre os domicílios com pessoa de referência preta ou parda, 29,8% estavam em situação de insegurança alimentar, enquanto para os brancos a prevalência foi 14,4%. Dos 93,2 milhões de moradores brancos, 17,2% conviviam com a insegurança alimentar. Para os 106,6 milhões de moradores negros, este percentual subiu para 33,4%.
Os indicadores apontam ainda que, dos 55,5 milhões de moradores com menos de 18 anos, 79,8% frequentavam escola ou creche. Entre os 6,2 milhões que viviam em domicílios com insegurança alimentar moderada ou grave, esse percentual era 75,7%.
Agência Brasil
Jucá finaliza texto da MP que corrige a tabela do Imposto de Renda em 6,5%
Carolina Gonçalves - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas
O senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator da medida provisória (MP 656/14) que altera pontos da lei tributária, deve finalizar nos próximos dias a redação final da matéria que seguirá para a sanção da presidenta Dilma Rousseff. A MP, alterada no Congresso para incluir diversas assuntos que não faziam parte do texto original, como o novo regime de tributação para as bebidas frias e incentivos para a aviação regional, chegará ao Planalto também com a inclusão da correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).
Encerrada votação no Congresso da MP que corrige a tabela do Imposto de Renda, o relator Romero Jucá fará adequações de texto antes de encaminhá-la à sanção de Dilma RousseffFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O reajuste da correção da tabela em 6,5%, a partir do próximo ano, foi a única emenda acatada durante a votação da MP na Câmara. Antes de chegar ao Senado, os deputados tentaram incluir uma série de destaques para retirar ou acrescentar dispositivos à medida, mas nenhum foi acatado.
O acordo restrito à aprovação da emenda da revisão do IRPF fez com que a sessão se estendesse por mais um dia. Pela nova regra, quem tiver renda até R$ 1.903,98 estará isento da cobrança do imposto. O governo tentou evitar a aprovação, argumentando que o reajuste impactará nas contas públicas, mas a emenda foi acatada na sessão plenária da tarde, pelos deputados, seguindo imediatamente para a análise dos senadores que também aprovaram a matéria.
Com esse resultado, a MP continua valendo, e o novo texto segue para a sanção de Dilma. De acordo com assessores da Mesa Diretora do Senado, a MP, com a redação final, poderá ser enviada para o Planalto qualquer dia, mesmo durante o recesso parlamentar que começa no dia 23 de dezembro. Jucá deve incluir apenas ajustes feitos à redação já que as previsões da medida não foram alteradas pelos senadores.
Pelo texto, ficam prorrogados até 2018 incentivos fiscais – como a isenção do PIS e da Cofins para produtos de informática e a redução do percentual único de tributos federais pagos por construtoras e incorporadoras de imóveis –, que podem ser enquadradas no financiamento oferecido pelo programa Minha Casa, Minha Vida.
Agência Brasil
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A Guerra Fria acabou hoje, diz Fernando Morais sobre reaproximação EUA-Cuba
Camila Boehm - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro
“Posso dizer, com absoluta segurança, que a Guerra Fria acabou hoje às 15h01, hora de Brasília”, avaliou o jornalista e escritor Fernando Morais, autor de livros publicados sobre Cuba. Segundo ele, esse momento histórico nas relações internacionais pode ser encarado de forma positiva. Ele vivenciou, em Cuba, o período de conflito ideológico entre os Estados Unidos (EUA) e a ex-União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS).
Os Estados Unidos anunciaram hoje (17) uma aproximação com Cuba, a fim de restabelecer as relações diplomáticas entre os dois países, que estavam interrompidas desde 1961. Os presidentes Raúl Castro, de Cuba, e Barack Obama, dos EUA, fizeram o anúncio oficial às 15 horas. Ambos conversaram ontem (16) por telefone, segundo a Agência Lusa de notícias. Já o embargo econômico imposto ao país caribenho vigora desde 1962 e ainda não foi derrubado. O Congresso estadunidense precisa revogar a lei que trata do assunto, apesar da ação de Obama.
O escritor explicou que o ex-presidente Bill Clinton, quando sancionou a chamada Lei Helms-Burton, em 1996, estabeleceu que nenhum presidente poderia colocar fim ao embargo econômico a Cuba, mas somente o Congresso norte-americano.
Porém, ele destacou a importância do recente anúncio. “Hoje, nem que Obama quisesse, não poderia acabar com o bloqueio. Agora, os benefícios do reatamento de relações diplomáticas entre os dois países é um avanço monumental. São 53 anos de irracionalismo dos Estados Unidos, que causaram um enorme sofrimento ao povo cubano”, destacou ele.
Morais comentou que a expectativa da Organização Mundial de Turismo é que, no período de um ano, o número de turistas em Cuba aumente de 3 milhões para 9 milhões. “Isso significa uma receita adicional para os cofres cubanos de 15 bilhões de dólares, ou seja, 25% do PIB cubano”, completou.
Na relação entre Brasil e Cuba, um marco importante é a construção do Porto de Mariel, financiada pelo governo brasileiro. O escritor acredita que o Brasil ganhou nessa questão. “Hoje um dos maiores centros de armazenagem do planeta é o de Mariel, e ele está a 120 quilômetros de Miami”. Segundo o jornalista, é uma entrada para os Estados Unidos.
Agência Brasil
Lei Maria da Penha ainda é pouco usada pela Justiça em casos de assassinato
Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto
Metade dos processos judiciais de casos de assassinatos de mulheres por questão de gêneronão faz menção à Lei Maria da Penha, segundo versão preliminar do estudo A Violência Doméstica Fatal: o Problema do Feminicídio Íntimo no Brasil, da Fundação Getulio Vargas (FGV), em São Paulo. A pesquisa mostra também que, entre os casos avaliados, a maioria das mulheres não procurou ajuda antes, mesmo que a violência já fizesse parte da relação.
A FGV analisou 34 processos judiciais a partir de acórdãos dos tribunais de Justiça da Bahia, de Mato Grosso, Minas Gerais, do Pará e Paraná. Dois terços tramitaram na vigência da Lei Maria da Penha e, entre eles, metade sequer menciona a lei e a outra metade faz menção, sem necessariamente aplicá-la.
“Isso mostra a dificuldade do Judiciário em absorver uma lei que foi aprovada em 2006. Até hoje vemos a dificuldade do Judiciário em aplicar essa lei, o que mostra, além da tipificação, o desafio de articular o feminicídio à Lei Maria da Penha e brigar pela sua implementação tanto no Judiciário quanto nas instituições da rede de apoio à mulher”, analisa uma das coordenadoras da pesquisa Marta Rodriguez.
O levantamento mostra que a violência era tida, muitas vezes, como componente da relação, isso porque foram encontradas frases como: "Mas qual casal não tem seus problemas?". “Uma questão que ficou clara com o levantamento foi que os casos de violência que terminam em morte se arrastam por muito tempo e em pouquíssimos, raríssimos casos, a mulher havia procurado o sistema de Justiça antes da morte”, diz Marta.
Entre as observações preliminares está o reforço de estereótipos de gênero na Justiça. As mulheres são tidas nos processos ou como “mulher trabalhadora e direita”, “de família”, portanto vítima merecedora da atenção do sistema de Justiça criminal ou como “mulher que foge ao padrão socialmente esperado”, logo vítima que contribuiu para o fato. Os pesquisadores encontraram frases como: “Impossível negar que, por exemplo, uma mulher que apanha e não saia de casa também tem culpa”.
Os homens também são generalizados ou como “homem trabalhador, religioso, bom pai, honesto”, cujo comportamento social isenta ou reduz a responsabilidade pelo crime, ou como “homem perigoso, violento, pervertido sexual”, que merece a manutenção de medidas cautelares e penas mais severas.
Os fatores que levaram aos assassinatos são principalmente o inconformismo com o término do relacionamento, a ofensa à virilidade do homem e quebra de expectativa em relação ao papel da mulher.
A pesquisa partiu de dados oficiais, de que o número de assassinatos de mulheres aumentou 17,2% na última década, o dobro do aumento do número de homicídios masculinos. Além disso, enquanto entre homens 15% dos homicídios ocorrem na residência, entre as mulheres, essa cifra sobe para 40%.
De acordo com Marta, não há no país dados que tratem especificamente do feminicídio, ou seja, homicídio de mulheres em decorrência de conflitos de gênero, geralmente cometidos por um homem, parceiro ou ex-parceiro da vítima. Esse tipo de crime costuma implicar situações de abuso, ameaças, intimidação e violência sexual.
De acordo com a secretária de Enfrentamento da Violência Contra a Mulher, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Aparecida Gonçalves, a pesquisa, em conjunto com outras ações para mostrar o feminicídio, “vai trazer visibilidade para o fenômeno e vai ajudar a construir indicadores, além de discutir dentro do sistema de Justiça a questão dos conceitos e preconceitos existentes contra as mulheres”, diz.
Pouco antes da apresentação do estudo, ontem (17), o Senado aprovou o substitutivo da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) ao PLS 292/2013, que modifica o Código Penal para incluir o crime de feminicídio. O projeto estabelece que o feminicídio será um dos tipos de homicídio qualificado, configurado como o crime praticado contra a mulher por razões de gênero.
"Aprovado no Senado, o projeto vai à Câmara dos Deputados e é grande a conquista. Quando fizemos a pesquisa, a ideia era essa, sensibilizar o Congresso. A apresentação então comemora a aprovação e nos fortalece na Câmara para que seja aprovado o texto", diz o secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Crocce Caetano.
Agência Brasil
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Boko Haram mata 32 pessoas e sequestra dezenas na Nigéria
Da Agência Lusa Edição: Graça Adjuto
Membros do grupo islâmico Boko Haram mataram 32 pessoas e sequestraram dezenas em um ataque feito no Nordeste da Nigéria, informaram hoje (18) uma testemunha e duas fontes oficiais locais.
As fontes, que falaram sob a condição de anonimato, acrescentaram que a população de Gumsuri ainda está tentando determinar o número de sequestrados durante o ataque que ocorreu naquela região remota no domingo (14). O número pode ultrapassar uma centena de pessoas e inclui mulheres e crianças.
“Depois de matarem os nossos jovens, os rebeldes levaram as nossas mulheres e filhas”, afirmou Mukhtar Buba, que fugiu de Gumsuri para a capital do estado nigeriano de Borno, Maiduguri.
Os detalhes só foram conhecidos dias depois porque a rede de telefonia móvel entrou em pane numa área de aproximadamente 70 quilômetros ao sul de Maiduguri e muitas das estradas estão intransitáveis.
Gamsuri fica localizada na estrada que leva a Chibok, onde o Boko Haram raptou mais de 200 meninas de uma escola em abril.
O Boko Haram luta, desde 2009, para instaurar um Estado Islâmico no Norte da Nigéria, majoritariamente muçulmano, ao contrário do Sul, de maioria cristã.
Só este ano o grupo já fez mais de 3 mil mortos, segundo dados do governo nigeriano.
Saiba Mais
Agência Lusa e Agência Brasil
