A redução da desoneração da folha de pagamentos fará o governo
economizar R$ 5,35 bilhões este ano, disse, há pouco, o ministro da
Fazenda, Joaquim Levy. A partir de 2016, a economia aumentará para R$
12,8 bilhões por ano.
Atualmente, o regime especial de
contribuição dos empregadores para a Previdência Social faz o governo
deixar de arrecadar R$ 25,2 bilhões por ano. Com as novas alíquotas que
entrarão em vigor a partir de julho, a renúncia fiscal cairá para R$
19,85 bilhões. A partir de 2016, o governo deixará de arrecadar R$ 12,4
bilhões. O ministro Joaquim Levy, e o secretário da Receita, Jorge Rachid, falam sobre redução da desoneração da folha de pagamentoValter Campanto/Agência Brasil Levy
destacou que o governo não eliminou a desoneração da folha, apenas
reduziu os benefícios e tornou o incentivo fiscal mais eficaz. “Havia
uma relativa ineficiência da desoneração, que não alcançou o desenho
projetado. A intenção era boa. A execução foi a melhor possível, mas
essa política não deu resultados e mostrou-se extremamente cara”,
ressaltou.
Até agora, a desoneração da folha beneficia 56 setores
da economia que pagam 1% ou 2% do faturamento para a Previdência
Social, em vez de desembolsarem 20% da folha de pagamento a cada mês. A
Medida Provisória (MP) 669, publicada hoje (27) no Diário Oficial da União,
aumenta as alíquotas para 2,5% (para os setores que pagavam 1%) e para
4,5% (para as empresas que pagavam 2%). As mudanças entram em vigor em
julho.
A MP também permitiu que as empresas de cada setor
beneficiado escolham se querem permanecer no regime especial ou se
voltam ao sistema antigo, em que pagam 20% da folha de pagamento. Para o
ministro da Fazenda, a mudança traz flexibilidade para empresas menos
intensivas em mão de obra que vinham sendo prejudicadas pela
desoneração.
“A desoneração não beneficia igualmente todas as
empresas dentro de um setor. Quem usa muita mão de obra certamente tem
um ganho, mas muitas empresas, com intensidade média ou baixa de mão de
obra, eram prejudicadas [pela desoneração da folha] e não tinham a opção
de voltar para o regime antigo”, explicou.
Apesar de trazer
liberdade às empresas, o número de companhias que pagam menos à
Previdência Social com a desoneração da folha cairá com as novas
alíquotas. De acordo com estatísticas distribuídas pelo próprio
Ministério da Fazenda, a proporção das indústrias diretamente
beneficiadas pela desoneração cairá de 78% atualmente para 40% a partir
de julho. O texto foi alterado às 18h28 para correção no
primeiro parágrafo: A redução da desoneração da folha de pagamentos fará
o governo economizar R$ 5,35 bilhões este ano, e não em 2014
Zimmermann renuncia ao cargo de conselheiro da Petrobras
Alana Gandra - Repórter da Agência BrasilEdição: Stênio Ribeiro
Zimmermann deixa Conselho de Administração
da Petrobras Marcelo Camargo/Agência Brasil O
secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio
Zimmermann, renunciou hoje (27) ao cargo de membro do Conselho de
Administração da Petrobras. A informação foi dada pela assessoria de
imprensa da estatal.Em reunião nesta sexta-feira, no Rio de Janeiro, o
nome do advogado Luiz Navarro foi aprovado, por maioria, para substituir
Zimmermann no conselho.
De acordo com o disposto na Lei de
Sociedades Anônimas e no Estatuto Social da Petrobras, a eleição de
Navarro tem validade somente até a próxima assembleia geral de
acionistas da empresa, programada para o mês de abril. A data ainda não
foi definida.
Ex-funcionário da Controladoria-Geral da União
(CGU), onde exerceu os cargos de secretário executivo, secretário de
Prevenção da Corrupção e corregedor-geral, Luiz Navarro é, atualmente,
consultor sênior no escritório Veirano Advogados.
O
setor público consolidado – governos federal, estaduais e municipais e
empresas estatais – apresentou superávit primário de R$ 21,063 bilhões
em janeiro, o equivalente a 4,88% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a
soma das riquezas de um país. O resultado é 5,73% maior que o superávit
de R$ 19,921 bilhões em janeiro de 2014. O saldo positivo ocorre após o
ano passado fechar com déficit de R$ 32,5 bilhões.
Os dados
foram divulgados hoje (27), pelo Banco Central (BC). No acumulado de 12
meses, o resultado permanece deficitário em R$ 31,4 bilhões. O superávit
primário é a economia de recursos para pagar os juros da dívida pública
e reduzir o endividamento do governo no médio e longo prazos.
No
mês passado, o Governo Central – Tesouro Nacional, Banco Central e
Previdência Social – registrou superávit de R$ 10 bilhões. Os governos
estaduais registraram saldo positivo de R$ 9,2 bilhões e os municipais,
de R$ 1,3 bilhão. As empresas estatais, excluídos os grupos Petrobras e
Eletrobras, registraram superávit primário de R$ 444 milhões.
Os
gastos com os juros que incidem sobre a dívida somaram R$ 18 bilhões, em
janeiro. Em dezembro, o valor foi R$ 47,2 bilhões. A melhora nos juros
ocorreu graças ao resultado favorável de R$ 10,8 bilhões em operações de
swap cambial que é a venda de dólares no mercado futuro feitas
pelo BC. Em função disso, houve superávit nominal – formado pelo
resultado primário mais as despesas com juros – de R$ 3,041 bilhões, no
mês passado. Em 12 meses, o déficit nominal alcança R$ 330,4 bilhões.
ONU diz que 5 milhões de ucranianos precisam de ajuda humanitária
Cerca de 5 milhões de pessoas precisam de ajuda humanitária
devido ao conflito no Leste da Ucrânia, alertou hoje (27) a Organização
das Nações Unidas (ONU), ressaltando que se trata de "uma situação muito
sombria".
"Existe verdadeiramente uma crise humanitária nas
zonas controladas pelos separatistas", destacou o coordenador para a
Ajuda Humanitária da ONU na Ucrânia, Neal Walker, de passagem por
Bruxelas, para incitar as instituições europeias a contribuir para novo
apelo de recolhimento de fundos, lançado esta semana pelas Nações
Unidas, com o objetivo de arrecadar 282 milhões de euros.
A ONU
calcula que 4,7 milhões de pessoas em território separatista, em zonas
de combate ou nas suas proximidades, necessitem de ajuda. Além disso,
300 mil pessoas fugiram para outras partes do país e 1 milhão procuraram
refúgio no exterior para escapar do conflito que já matou 5,8 mil
pessoas em dez meses.
"Assistimos a um abrandamento momentâneo
dos combates, nas últimas 24 horas, e esperamos sinceramente que o
cessar-fogo nos permita dar respostas a necessidades humanitárias
críticas", disse o coordenador da ONU.
Para poder agir, as Nações
Unidas têm de cruzar a linha de frente do Exército ucraniano, construir
"abrigos de emergência", conseguir acesso a água e saneamento, além de
"haver uma necessidade desesperada de medicamentos", indicou Neal
Walker. Ele acrescentou que, até agora, "o conflito tornou muito difícil
o trabalho", notadamente nos casos de maior vulnerabilidade.
"Essas
pessoas têm vivido em circunstâncias extremamente difíceis, sob
bombardeios constantes e, por isso, se esconderam em adegas e cavernas
onde não dispõem de sanitários. Muitas vezes não têm comida, nem água ou
aquecimento", descreveu Walker.
Ele relativizou, porém, o
impacto da recente interrupção do fornecimento de gás aos territórios
separatistas, por parte da Ucrânia, e disse que, "com ou sem gás, muitos
edifícios não têm aquecimento, as suas janelas estão partidas ou os
telhados perfurados".
"A questão do abrigo e do aquecimento não
tem a ver apenas com o gás, mas sobretudo com um cessar-fogo
sustentável, uma paz viável", concluiu.
