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domingo, 28 de junho de 2015

Magistrado punido leva bônus de R$ 388.390,23

Punição para um magistrado paranaense afastado de suas funções pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acusado de vender sentenças: aposentadoria pelo teto e uma bolada de R$ 388.390,23,paga de uma vez só (líquido de R$ 379.246,66). Foi isso que o desembargador federal Edgard Antônio Lippmann Júnior recebeu em fevereiro deste ano, depois que o CNJ o aposentou por “atitude incompatível com a honra e o decoro da magistratura”.
A punição com a aposentadoria, sem prejuízo do subsídio, é uma aberração prevista na Lei Orgânica da Magistratura a Loman. Mas não é tudo: a bolada de quase R$ 400 mil tem uma explicação que o juiz federal Eduardo Tonetto Piccarelli, auxiliar da presidência do TRF-4, considera surrealista: o desembargador punido recebeu em dinheiro o equivalente a 250 dias de férias não gozadas entre 15 de junho de 2008 e 15 de junho de 2012. Esse é o período em que o desembargador esteve afastado de suas funções, respondendo ao processo administrativo disciplinar. Como os magistrados têm direito a duas férias por ano, e ele ficou quatro anos respondendo ao processo recebeu oito períodos de férias a título de “indenização”. Por ser verba indenizatória, não sofre incidência de Imposto de Renda.
Picarelli concorda que esse tipo de absurdo o novo projeto da Loman deveria combater. O magistrado só perde o cargo (e o salário) em caso de condenação em processo criminal. Os magistrados honestos, que são maioria nos tribunais, deveriam ser os primeiros a se rebelar contra esse tipo de benefício e lutar para que seja eliminado no projeto da nova Loman. Nosite do TRF4, o contracheque de Lippmann não vem acompanhado de bula.

Contracheques vitaminados

A folha de abril do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) revela pagamentos de até R$ 215 mil. Os 10 maiores contracheques somam R$ 1,9 milhão, por conta de “vantagens eventuais”.
O que engordou a remuneração de juízes e desembargadores federais em abril foi o pagamento de um auxílio-moradia retroativo ao período de 1994 a 1999, batizado de “parcela autônoma de equivalência”. A equivalência é aos deputados, que recebiam R$ 3 mil de auxílio-moradia.
O juiz Eduardo Picarelli, auxiliar da presidência do TRF4, explica que o pagamento é legal e feito conforme disponibilidade do orçamento. Desde 2008, foram pagos R$ 122 milhões a 204 magistrados (média de R$ 602 mil per capita).
Abaixo, os maiores contracheques do TRF4 em abril:

OS 10 MAIORES CONTRACHEQUES DA FOLHA DE ABRIL (EM R$)

Cargo
Bruto
Líquido
Desembargador
R$ 215.114,20
R$ 211.734,11
Desembargador
R$ 208.220,47
R$ 205.894,67
Juiz Federal
R$ 205.139,51
R$ 198.123,80
Juiz Federal
R$ 200.879,06
R$ 182.175,80
Desembargador
R$ 199.486,92
R$ 197.161,12
Desembargador
R$ 184.938,75
R$ 167.077,80
Juiz Federal
R$ 178.802,02
R$ 170.715,97
Desembargador
R$ 177.516,25
R$ 158.917,92
Desembargador
R$ 176.508,76
R$ 157.827,59
Desembargador
R$ 175.335,73
R$ 159.176,65


Fonte: Zero Hora, coluna Política + de Rosane de Oliveira, página8 de 18 de junho de 2015.

sexta-feira, 5 de dezembro de 2014

Conta de luz aumentará, em média, 23,51% em 72 municípios gaúchos

Conta de luz aumentará, em média, 23,51% em 72 municípios gaúchos

A conta de luz de cerca de 1,6 milhão de unidades consumidoras atendidas pela Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D), no Rio Grande do Sul, terá reajuste médio de 23,51%. As novas tarifas, autorizadas hoje (5) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), entram em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer na próxima semana.

A CEEE atende 72 municípios gaúchos e tem faturamento anual de R$ 2,2 bilhões. Para os consumidores residenciais, o aumento será 22,41%. No caso dos consumidores de baixa tensão, o reajuste médio ficará em 22,39%. Para os de alta tensão, o efeito médio será 25,6%.

A aplicação desse reajuste foi suspensa em outubro devido à inadimplência da empresa com o pagamento de encargos do setor. De acordo com a Aneel, o reajuste se deve ao aumento dos custos pagos pela distribuidora para a compra e a transmissão de energia, além do pagamento de encargos setoriais.

 

 

Agência Brasil

 

África do Sul lembra um ano da morte de Mandela

 

Danilo Macedo - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

Pretória (África do Sul - 11/12/2013) - Sul-africanos foram prestar as últimas homenagens ao ex-presidente Nelson Mandela, no Union Buildings, Palácio do Governo (Marcello Casal Jr/Arquivo Agência Brasil)

Pretória (África do Sul - 11/12/2013) - Sul-africanos foram prestar as últimas homenagens ao ex-presidente Nelson Mandela, no Union Buildings, Palácio do Governo (Marcello Casal Jr/Arquivo Agência Brasil)Marcello Casal Jr/Arquivo Agência Brasil

O aniversário de um ano da morte de Nelson Mandela, considerado o maior líder do Continente Africano e um dos principais símbolos mundiais de luta contra a desigualdade racial, será lembrado hoje (5) na África do Sul. Na noite de 5 de dezembro de 2013, o atual presidente da África do Sul, Jacob Zuma, anunciou, em rede nacional de televisão, que o primeiro presidente negro do país tinha morrido. "Ele está descansando. Ele está em paz. Nossa nação perdeu seu maior filho. Nosso povo perdeu um pai", disse Zuma em seu pronunciamento.

Para marcar a data, que também está sendo lembrada em várias partes do mundo, o governo da África do Sul, juntamente com a Fundação Nelson Mandela, realizou nesta manhã - às 8h em Pretória (4h em Brasília) - uma cerimônia nos jardins do Palácio Union Buildings, a sede do governo, aos pés da estátua do ex-presidente, de 9 metros de altura. A homenagem contou com a participação de veteranos da luta pela liberdade e de outros que lutaram com Mandela contra o regime segregacionista do apartheid. Assim como ocorreu durante os três dias do velório, há um ano, os portões do palácio também foram abertos à população.

A fundação e o governo também convocaram igrejas, escolas, fábricas, mesquitas e outras repartições a tocar seus sinos, sirenes, megafones, para chamar a atenção das pessoas e fazer três minutos de silêncio, a partir das 10h (6h em Brasília), em homenagem a Madiba, nome do clã de Mandela e pelo qual era carinhosamente chamado. Em Joanesburgo, no Estádio Bidvest Wanderers, será realizada, a partir das 18h30 (14h30 em Brasília), uma partida espetáculo entre as seleções nacionais de Rugby e de Cricket, dois dos esportes mais populares na África do Sul, com shows ao vivo de artistas locais e sessão de autógrafos após o jogo, cuja renda será revertida para a Fundação Nelson Mandela.

O governo também convidou os sul-africanos a vestirem hoje sua blusa favorita e outras recordações com a imagem de Mandela. Pelo Twitter e Facebook, incentivou pessoas de todo o mundo a compartilhar memórias de Madiba, postando fotos, vídeos e histórias relacionadas a ele com a hashtag #RememberMandela. Em seu site, a Fundação Nelson Mandela, oferece um espaço para que as pessoas façam seu tributo a Madiba e possam ler as mensagens deixadas por pessoas de todo o mundo.

Depois de ficar 27 anos na prisão por sua militância contra o regime de segregação racial doapartheid, Mandela foi libertado em 1990. Após quatro anos, com a insustentabilidade do regime vigente e a realização das primeiras eleições em que os negros tiveram direito a voto, Madiba foi eleito pelo povo. Sua vitória levou à implementação da mais importante transição política dos tempos modernos, em um esforço de reconciliação das raças e refundação do país, transformando-o no “Pai da Pátria” e líder político global, levantando a bandeira da paz e também do combate à aids, doença que atinge cerca de 20% da população adulta da África do Sul.

A reportagem da Agência Brasil viajou à África do Sul logo após a notícia da morte de Nelson Mandela e registrou os principais momentos daquele que é considerado o maior funeral deste século, com a presença de quase 100 chefes de Estado e de governo, além de dezenas de personalidades mundiais e ex-presidentes de diversas nações. Nas matérias e na galeria de fotos mostra a emoção da população, as imensas filas enfrentadas para dar o último adeus ao principal líder africano e as homenagens prestadas.

 

 

Agência Brasil

 

Falida, malharia Sulfabril tenta leiloar sua última fábrica e não recebe lances

por FELIPE BÄCHTOLD

O leilão da última fábrica da Sulfabril, que já foi uma potência no setor têxtil no país, terminou ontem (4) sem interessados. Localizada em Blumenau, a fábrica (SC) é também sede da empresa.
Ao longo do ano, a Sulfabril, em processo de falência desde 1999, vem se desfazendo dos últimos bens para quitar dívidas de R$ 100 milhões.
Administrada por um síndico indicado pela Justiça, a empresa continua operando, mas fabrica uma fração do que produzia e emprega 700 funcionários –eram 5.000 no auge, nos anos 1970 e 1980.
Naquela época, a empresa investia em publicidade e se tornou conhecida pelo país com garotos-propaganda como Os Trapalhões. Era a segunda fabricante de artigos de malha de algodão na América Latina, com um conjunto de fábricas em Santa Catarina e no Rio Grande do Norte.
"Ela era muito forte, fazia parte da identidade de Blumenau. Mas foi definhando e perdendo espaço", diz o professor de economia Nazareno Schmoeller, da Universidade Regional de Blumenau.
Com a abertura para os importados, nos anos 90, a Sulfabril entrou em decadência.
Falhas na gestão também são apontadas como motivo para a derrocada. Gerhard Fritzsche, filho do fundador, foi condenado em primeira instância por irregularidades administrativas (ele não se manifesta sobre o caso).
A família proprietária não tem mais poder no grupo, que continuará funcionando até que sejam levantados recursos para pagar ex-funcionários, bancos e fornecedores.
O atual administrador, Celso Mário Zipf, diz ter dificuldades em operações do dia a dia, já que financiadores e fornecedores evitam negócios antes do leilão.
No leilão fracassado, o lance mínimo para a fábrica era de R$ 45 milhões, apesar de o valor estimado ser de R$ 90 milhões. Na semana passada, a marca da empresa já havia ido a leilão por R$ 20 milhões –metade do valor estimado–sem interessados.
A situação fica indefinida. Segundo o síndico, ela continua em processo de falência e em busca de investidores.
Fonte: Folha Online - 05/12/2014 e Endividado

 

 

Inflação para famílias com renda mais baixa fica em 0,53% em novembro

 

Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação para famílias com renda até cinco salários mínimos, registrou aumento de preços de 0,53% em novembro deste ano. A taxa é superior ao resultado de outubro do INPC (0,38%) e à inflação oficial (IPCA) de novembro, que ficou em 0,51%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O INPC acumula taxas de 5,57% no ano e 6,33% nos últimos 12 meses. Em novembro, os alimentos tiveram variação de preço de 0,75%, enquanto os produtos não alimentícios registraram alta de 0,43%.

Entre as 13 capitais e regiões metropolitanas pesquisadas pelo IBGE, o maior índice observado foi em Goiânia (1,27%) e o menor, em Vitória, onde houve deflação (queda de preços) de 0,03%.

 

Agência Brasil

 

 

Pesquisas da FGV mostram piora do mercado de trabalho

 

Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas

Os dois indicadores de situação do mercado de trabalho da Fundação Getulio Vargas (FGV) apresentaram piora na passagem de outubro para novembro. O Indicador Antecedente de Emprego (Iaemp), que busca antecipar tendências futuras sobre geração de emprego com base em entrevistas a empresários e consumidores, caiu 0,3% em novembro.

Segundo a FGV, a queda do indicador foi provocada principalmente pela avaliação mais pessimista dos empresários da indústria sobre a situação atual de seus negócios. O índice reflete cenário de baixa expectativa de geração de vagas no próximo ano.

O Indicador Coincidente de Desemprego (ICD), que avalia a percepção dos consumidores sobre o mercado de trabalho, piorou 3% em novembro, em relação ao mês anterior. O índice atingiu seu menor patamar desde abril de 2010.

De acordo com a FGV, o resultado confirma “a tendência observada nos meses anteriores e reflete a contínua piora da percepção do consumidor sobre as possibilidades de se conseguir emprego”.

 

Agência Brasil

 

ÁGUA: SP receberá R$ 2,6 bilhões da Caixa para obras contra crise hídrica

SAO-PAULO.ESTADAO.COM.BR

 

Médico de família pode lidar com até 90% dos problemas dos pacientes

 

Aline Leal - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

Capacitado para atender a pacientes desde o nascimento, os médicos de família, em um sistema estruturado, podem lidar com até 90% dos problemas de saúde. A ideia central dessa especialidade é conhecer e acompanhar o paciente por toda a vida, o que lembra a figura do médico de confiança.

Hoje (5), Dia do Médico de Família e Comunidade, Thiago Trindade, presidente da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC), avalia que a cultura brasileira ainda é muito voltada para o atendimento do médico especialista, mas que a tendência, tanto da rede pública quanto da privada, é mudar esse cenário. A especialidade está no Brasil há 33 anos.

O médico que faz residência em medicina de família pode acompanhar, por exemplo, crianças, fazer prevenções ginecológicas, urológicas e, caso veja necessidade, encaminhar o paciente para um especialista. Em alguns países, esse profissional é chamado de clínico geral, médico generalista. Segundo especialistas, no Brasil esses termos viraram sinônimo de médico que não fez residência.

A ideia do Sistema Único de Saúde é baseada no médico de família, porém, de acordo com Trindade, a falta de profissionais especializados na área de medicina de família, ligada à falta de estrutura, acaba tornando a unidade básica de saúde um lugar de encaminhamento de pacientes para especialistas. Muitos países europeus e o Canadá usam um sistema baseado na medicina de família. Nesses lugares, cerca de 95% das pessoas têm seu médico generalista de confiança.

Apesar disso, há municípios como o Rio de Janeiro, Curitiba e Florianópolis que estão ampliando a atenção básica nesse profissional. Trindade lembrou que cerca de 35 mil profissionais atuam no Brasil como generalistas, a maioria na rede pública, mas apenas 5 mil têm a formação de medicina de família.

Gustavo Gusso, médico de família professor da Universidade de São Paulo, conta que recentemente as operadoras de planos de saúde estão vendo que o sistema baseado nessa especialidade, além de atuar na prevenção, ainda pode trazer economia para a empresa. “Como conhecemos os pacientes, acompanhamos o histórico e as tendência familiares, não pedimos exames desnecessários, olhamos o paciente como um todo”.

Segundo Gusso, há uma tendência de os planos de saúde criarem grupos e até estímulo financeiro para que os beneficiários se liguem a um médico de família e só procurem o especialista quando encaminhados pelo profissional generalista.

Quando terminou a faculdade em 2002, Rodrigo Lima ficou indeciso sobre que especialidade seguir. Atuando em uma unidade básica de saúde do Recife, ele decidiu que queria ser médico de família.

Hoje, Lima atende a cerca de 3 mil pessoas na Unidade de Saúde da Família do bairro recifence de Alto José do Pinho. “Quando comecei meu trabalho em Alto José do Pinho, há cerca de um ano, os pacientes já vinham para a consulta pedindo para encaminhar ao especialista, mas com o tempo foram vendo que eu podia resolver muita coisa ali mesmo. Foram criando confiança e agora atendo a famílias inteiras”, conta.

Segundo a SBMFC, o Brasil dispõe de 120 programas de residência em medicina de família, mas muitas vezes as vagas não são preenchidas. Segundo Trindade, a falta de interesse dos recém-formados vem muito da falta de conhecimento da especialidade. Lima atribui também a uma remuneração baixa em relação às outras especialidades.

Uma unanimidade entre Trindade, Gusso e Lima é que os médicos de família são profissionais apaixonados pelo que fazem.

 

Agência Brasil

 

 

UnB oferece bolsa de mestrado a indígenas e quilombolas

 

Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

A Universidade de Brasília (UnB) abriu inscrições para o curso de Mestrado Profissional em Sustentabilidade junto a Povos e Terras Tradicionais. Esta será a segunda turma. O diferencial do mestrado é que metade das vagas é destinada a comunidades tradicionais, todas com bolsa de estudo. Na primeira edição, a reserva foi apenas para estudantes indígenas. Nesta, as bolsas serão estendidas a quilombolas.
O curso tem duração de 24 meses e carga horária de 420 horas. São oferecidas 30 vagas, sendo 15 destinadas exclusivamente a candidatos autoidentificados indígenas e quilombolas residentes no país. As inscrições podem ser feitas até 16 de fevereiro de 2015. O edital está disponível na internet.

"[A pós-graduação] é justamente o ambiente onde se produz conhecimento na universidade e se projeta esse conhecimento para a sociedade, um espaço de construção do pensamento. Achamos que é estratégico ocupar esse espaço e fazer com que ele represente a diversidade cultural do Brasil", diz a coordenadora do mestrado, Mônica Nogueira. De acordo com o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 79,18% dos mestres no país são brancos.

"Acredito que aqui vão se formar mestres, pessoas que virão com um saber, desenvolver a confluência do saber cultural com o saber acadêmico e voltar com esse saber, vamos dizer resignificado e com a solução de alguns problemas enfrentados pelas comunidades", disse Antônio Bispo dos Santos, liderança quilombola, no lançamento do programa.

A indígena do povo xavante de Mato Grosso Samantha Ro'Otsitsina graduou-se mestra na primeira edição do programa: "Sempre fui muito atuante nas questões de direitos indígenas. Com o curso, pude qualificar a minha atuação", disse. De acordo com o IBGE, são 818 os indígenas mestres, 0,1% do total dessa população . 

O público-alvo é formado por profissionais vinculados a instituições que promovam a sustentabilidade de povos e territórios tradicionais, como associações de base comunitária, organizações não governamentais de assessoria, redes de representação e articulação política ou órgãos de governo das esferas municipal, estadual ou federal. É precioso ter graduação em áreas ligadas à questão. A seleção ocorre ao longo do mês de março de 2015 e as aulas começam em abril. As bancas examinadoras contarão com a presença de indígenas e quilombolas. 

 

Agência Brasil