Déficit primário em 2016 poderá chegar a R$ 60,2 bilhões

O ministro Nelson Barbosa anuncia os cortes no Orçamento e mudanças fiscais para 2016Marcelo Camargo/Agência Brasil

Originalmente com previsão de superávit primário – economia para pagar os juros da dívida pública – de R$ 30,5 bilhões (0,39% do PIB, Produto Interno Bruto, soma das riquezas produzidas no país), o Orçamento de 2016 poderá encerrar o ano com déficit de R$ 60,2 bilhões (resultado negativo de 0,97% do PIB). O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, anunciou hoje (19) que pretende enviar nos próximos dias ao Congresso um projeto de lei para alterar a meta fiscal de 2016.

Como nos últimos anos, o governo pretende aprovar no Congresso mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que permitam a criação de mecanismos de abatimento da meta fiscal. Neste ano, o total dos abatimentos poderá chegar a R$ 84,7 bilhões, o que permitiria ao governo chegar ao déficit primário de R$ 60,2 bilhões caso a arrecadação federal caia conforme as projeções mais pessimistas do governo.

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Do total de abatimentos, R$ 30,5 bilhões viriam da frustração de receitas administradas (tributos administrados pela Receita Federal), e R$ 41,7 bilhões corresponderiam à frustração de receitas não administradas (operações com ativos, dividendos de estatais e receitas de concessões públicas).

O governo poderia abater ainda R$ 3 bilhões com ações na área de saúde, principalmente para conter a expansão dos casos do vírus Zika, e R$ 9 bilhões para pagamentos de restos a pagar (verba de outros anos que ficou para os exercícios seguintes) de investimentos prioritários.

Em percentuais do PIB, a frustração das receitas administradas equivale a um desconto de 0,49% do PIB. A frustração das receitas não administradas corresponde a 0,67% do PIB, o pagamento de restos a pagar soma 0,15% do PIB e a recomposição do Orçamento da saúde equivale a 0,05% do PIB.

Segundo Nelson Barbosa, o governo demontra transparência ao criar os mecanismos de abatimento fiscal. De acordo com ele, a equipe econômica está partindo de cenários realistas que contemplam a queda da arrecadação e o prolongamento da recessão. “O que mais gera insegurança para o mercado é fazer mudança no fim do ano, sem anunciar previamente”, disse.

Agência Brasil

Impacto total do novo salário mínimo no Orçamento será de R$ 30,2 bilhões

O aumento do salário mínimo de R$ 788 para R$ 880, estabelecido hoje (29) por meio de decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff, causará impacto total de R$ 30,2 bilhões às contas públicas em 2016. Segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o valor supera em R$ 4,77 bilhões o impacto de R$ 25,5 bilhões previsto inicialmente no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa). O decreto será publicado amanhã (30) no Diário Oficial da União.

O novo valor supera os R$ 865,46 previstos no Ploa porque a variação do salário-base da economia acompanha o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O índice fechado para 2015 ainda não foi divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mas o Ministério da Fazenda estimou a variação em cerca de 11,57% para este ano.

O cálculo do salário mínimo também leva em conta a taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos em um país) dois anos antes da vigência. Para 2016, a referência foi o PIB de 2014, que registrou crescimento de 0,1%. A regra de cálculo atual está garantida por lei até 2019.

Agência Brasil

Canoas (RS): taxistas testam carro elétrico

Pelos próximos 60 dias, profissionais poderão usar o veículo, que custa R$ 230 mil

Canoas começou a testar o modelo E6, automóvel 100% elétrico desenvolvido pela empresa chinesa Build Your Dreams (BYD), especializada em Tecnologia de Informação. O E6, estará em testes nos próximos 60 dias no município, foi apresentado à comunidade ontem, em uma solenidade que aconteceu em frente ao Paço Municipal, no Centro.

“A experimentação se dará através dos taxistas da cidade, bem como dos servidores da prefeitura. É interesse nosso adquirir esta tecnologia”, declarou o prefeito Jairo Jorge. Ele afirmou que, entre os benefícios, está a contribuição para a disseminação de energia limpa com atividades não poluentes.

O diretor de Marketing e Assuntos Governamentais na Empresa BYD, Adalberto Maluf, informou que o veículo elétrico é viável tanto do ponto de vista econômico, quanto técnico. “Ele já é utilizado em pelo menos 150 cidades do mundo.” O secretário municipal adjunto de Transporte e Mobilidade, Euclides Coimbra Reis, explicou que os taxistas interessados em fazer um test-drive deverão fazer cadastro na prefeitura. “Haverá um revezamento. O taxista permanecerá com o carro um dia, ou um dia e meio. Além da viabilidade econômica e técnica, ainda há os benefícios ambientais, sustentabilidade”, conclui Coimbra.

Na oportunidade, houve a assinatura do termo de cooperação entre a Prefeitura de Canoas e a empresa. O E6 tem preço estimado em R$ 230 mil, com motor que funciona com baterias de ferro-lítio e potência de 90 kW. A capacidade é para seis passageiros. O câmbio é automático e a autonomia é de 300 quilômetros com uma carga completa de bateria, que tem duração de seis horas. Para a carga ficar completa, é necessário duas horas de recarga. Durante o período de testes, será instalado na município uma estação de abastecimento de 380v.

Fonte: Correio do Povo, página 12 de 8 de outubro de 2015.

Canoas (RS): mapeadas áreas atingidas

A Prefeitura de Canoas divulgou ontem os bairros atingidos pelos temporais deste mês e onde foram verificados os maiores estragos. Moradores de localidades que foram totalmente atingidos que quiserem fazer uso de parte do seu FGTS não necessitarão de certidão comprovando danos. Já trabalhadores que moram em bairros onde os estragos foram parciais precisarão procurar a Defesa Civil para obter um laudo de reconhecimento. É necessário apresentar documentação pessoal e comprovação dos prejuízos, como fotos e notas fiscais de compras de telhas ou lonas. A Defesa Civil receberá estes processos a partir de quinta-feira, na rua Bandeirantes, 450. A data do início da solicitação do FGTS ainda não foi definida.

TOTALMENTE

São Luís Mathias Velho Harmonia Mato Grande Fátima Niterói Rio Branco Ilha das Graças

PARCIALMENTE

Industrial Brigadeira São José Igara Guajuviras Centro Marechal Rondon Estância Velha Olaria Nossa Senhora das Graças

Fonte: Correio do Povo, página 11 de 27 de outubro de 2015.

 

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