eículo estava com 60 pessoas a bordo e caiu de altura de 15 metros.
Justiça absolve Marta Suplicy
Ex-prefeita de São Paulo, a senadora Marta Suplicy foi absolvida pela 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça paulista da acusação de improbidade administrativa. O Ministério Público acusava Marta de ter contratado sem licitação a ONG Grupo de Trabalho e Pesquisa em Orientação Sexual para ações sobre planejamento familiar, métodos contraceptivos e sexualidade na capital paulista.
Fonte: Correio do Povo, página 3 de 17 de setembro de 2015.
Justiça eleitoral aciona pequenos doadores
Valores irrisórios doados a diversas siglas estão gerando processos contra pequenos contribuintes
Em meio a escândalos de corrupção que envolvem cifras astronômicas – a Petrobras admitiu que as propinas investigadas na Operação Lava Jato consumiram R$ 6 bilhões – pequenos doadores de campanhas políticas em 2014 estão tendo dor de cabeça na Justiça Eleitoral. São Contribuições que oscilam entre R$ 15,00 e R$ 30,00, feitas por pessoas que não declararam Impostos de Renda em 2013, por apresentarem rendimento na faixa considerada isenta (ganhos anuais de até R$ 24.556,65). Por isso, no entendimento de alguns promotores, essas pessoas nada poderiam dar a candidatos, já que a legislação permite que pessoas físicas doem até 10% de seus rendimentos. E esses isentos não declararam rendimentos. Casos assim ocorreram em pelo menos nove unidades da federação: Rio de Janeiro, Distrito Federal, Piauí, Paraná, Espírito Santo, São Paulo, Ceará Rio Grande do Sul e Minas Gerais.
Foi o que ocorreu com a assistente social Clara Saraiva, de 28 anos, que mora em Laranjeiras. Ela faz trabalhos temporários como babá e ganha em média R$ 800, 00 mensais. Em 2014, doou R$ 30,00 em seu cartão de crédito durante jantar do PSTU para a candidatura de Zé Maria à Presidência. “Recebi um maço grande de papéis e percebi que estava sendo processada por abuso do poder econômico, porque a doação não estava dentro do limite do que posso doar. Eles cancelaram o meu processo depois que o advogado do PSTU moveu uma ação descrevendo a necessidade nula dessa ação. O valor do jantar foi declarado pelo partido, era tudo ligado ao CNPJ do partido”, diz.
Luiz Antônio dos Santos, de 20 anos, ainda não sabe o desfecho de seu processo. Em 6 de outubro, ele recebeu representação judicial em sua casa, em Nova iguaçu, por ter doado R$ 25,00 para a campanha do Tarcísio Motta (PSol), que disputava o governo do Rio. A doação de 2014, disse, veio de seu trabalho como assistente administrativo. “Chegou uma representação em minha casa. Deram cinco dias para eu apresentar minha defesa. Fui criminalizado por causa de R$ 25,00”, disse.
A Procuradoria-Geral da República informou que não considera irregularidades essas doações, mas frisou que os membros do Ministério Público Eleitoral são independentes para tomar suas iniciativas.
Fonte: Correio do Povo, página 4 de 16 de novembro de 2015.
Justiça: destroços em Reunião são do MH370
Paris – Os fragmentos da asa de avião encontrados na ilha francesa d Reunião em julho procedem “com certeza” do voo MH370 da Malaysia Airlines, desaparecido quando viajava de Kuala Lumpur e Pequim, anunciou ontem a Justiça francesa. As autoridades malaias haviam afirmado no início de agosto que a peça era procedente do avião. O Boeing 777 da Malaysia Airlines sumido em 8 de março de 2014 com 239 pessoas a bordo continua sendo um dos grandes mistérios da história da aviação.
Fonte: Correio do Povo, página 12 de 4 de setembro de 2015.
Justiça nega pedido do PSol
A Justiça negou ontem o pedido de liminar do PSol para suspender a licitação do transporte coletivo de Porto Alegre. O partido entende que o processo não deve seguir sem que, antes, haja decisão judicial sobre recurso da empresa Stadtbus, desclassificada do certame. O juiz Rogério Delatorre sustentou que o partido não pode ser parte do processo. “Não se pode pleitear, em nome próprio, interesse alheio.”
Fonte: Correio do Povo, página 14 de 29 de setembro de 2015.
