Adriano Benayon * - 13.03.2015
1. Nova e profunda crise abate-se sobre o
povo brasileiro, enquanto seus fabulosos recursos minerais e a produção
agropecuária são exportados a preço vil.
2. Aumentam os lucros reais dos carteis no
País, e os salários caem, com a alta dos preços e a elevação das tarifas dos
degradados serviços públicos. Os empregos desaparecem, especialmente os
qualificados.
3. O povo, atado em novas
armadilhas, é condenado à pobreza e ao subdesenvolvimento
permanentes. As pessoas sentem o baque, cada vez mais forte, pois os
concentradores financeiros exigem arrochos do governo, diante, inclusive, do
desequilíbrio nas transações correntes com o exterior, acima de US$ 90 bilhões/ano.
4. Desorientado pela grande mídia, o público
sofre e ignora que as desgraças, agora mais nítidas, decorrem da estrutura de
mercado formada ao longo de 60 anos, concentrada e desnacionalizada.
5. Os próprios causadores disso
aproveitam-se do descontentamento para assestar mais um golpe sobre as
vítimas, condicionadas a ver na corrupção o maior problema do País. Elas não
percebem que os desnacionalizadores comandam a mega-corrupção, a
sistêmica.
6. Com o objetivo de apropriar-se, ao custo mais baixo
possível, da exploração das reservas de petróleo da Petrobrás - de
200 bilhões de barris, uma das três maiores do mundo - o cartel
transnacional do petróleo dirige os ataques da mídia contra a estatal.
7. O caminho passa por enfraquecer a Petrobrás
e as empresas nacionais de engenharia. Assim, fragilizam a
economia, já combalida, e, juntamente com ela, a atual presidente,
podendo derrubá-la em favor de alguém convictamente vinculado aos
concentradores estrangeiros.
8. A enviesada campanha mediática
transparece nos editoriais do Globo, contumaz promotor da
desnacionalização - a reclamar a revogação das leis que asseguram à
Petrobrás parte da exploração do Pré-Sal, e exigir contratos de concessão.
9. Os vazamentos de informações da “Lavajato”
são ilegais e seletivos, abusados pela mídia corruptíssima. Nas
licitações e encomendas da Petrobrás só estão sendo investigados ou
trazidos à tona os delitos cometidos na era PT.
10. A grande mídia oculta, ademais, que os
envolvidos ingressaram na Petrobrás pelas mãos do governo do PSDB, quando
já cometiam seus crimes.
11. É imperioso cessar as nomeações
políticas na Petrobrás, e isso exigirá um sistema político no qual o dinheiro e
as TVs comerciais deixem de ser os fatores preponderantes das eleições.
12. Enquanto isso não ocorre, a atual
presidente teria de impor medidas de emergência para recuperar a estatal
(tarefa tecnicamente fácil) e só o poderia fazer apoiada em expressivas
manifestações populares. Ou seja: estas têm de ser conscientes e não
teleguiadas por golpistas a serviço do império.
13. São também necessários os acordos de
leniência com as empresas de engenharia, sobre as quais se têm lançado os raios
fulminantes da Operação “Lavajato”. As ações dos falsos moralistas
conduzem a: 1) a entrega do mercado brasileiro a empreiteiras estrangeiras; 2)
o desemprego em massa, já em curso.
14. Afora esses resultados e de abalar
indevidamente o crédito da Petrobrás, a Lavajato, como tem sido conduzida,
abusa de ilegalidades.
15. É contra a Lei manter presos
diretores das empresas de engenharia, para forçá-los a confissões e delações. A
delação premiada é condenável, pois dá vantagens imorais a corruptos
contumazes, e desnecessária: a Polícia Federal e o MP têm meios técnicos para apurar
os fatos, sem recorrer a esse expediente.
16. Há que punir os diretores e gerentes,
cuja culpa for provada, mas tirar as empresas do mercado é um tiro no pé do
País. Ademais, os acordos em nada obstam a punição dos responsáveis,
nem a imposição de multas adequadas às empresas, além de fazê-las ressarcir os
sobrepreços.
17. Em suma, nosso povo precisa entender que
a maior das corrupções e fonte das demais é a corrupção sistêmica, intrínseca
ao modelo desnacionalizante e concentrador.
18. Como mostra Paulo Cesar Lima, a
Petrobrás tinha tudo para entrar numa era de grandes resultados financeiros,
não fosse a operação Lavajato. Então, é o modo como esta se realiza que a
impede de colher os frutos suas magníficas descobertas de reservas.
19. Ele assinala que os custos de extração
do pré-sal são inferiores a US$ 20 por barril. Ora, o valor da produção
supera US$ 50, mesmo com os preços, neste momento, deprimidos pela
pressão da agressiva geopolítica dos EUA. Lima aponta também:
“de 2005 a 2014, o preço médio de realização da gasolina nas
refinarias da Petrobras foi de R$ 1,085; no porto de Nova Iorque, R$ 1,207.”
20. A Petrobrás ainda importa mais de 20% do
petróleo e derivados consumidos no Brasil. Com a forte queda dos preços
mundiais, ela não mais arca com os prejuízos que contribuíram para
causar-lhe perdas de R$ 60 bilhões, segundo Silvio Sinedino da AEPET, forçada,
durante anos, pelo governo a reajustar derivados abaixo da inflação geral.
21. Tudo isso demonstra a inverdade de
apresentar a Petrobrás como problema, quando ela é a principal joia da coroa.
Seu aparente enfraquecimento é artificial e armado por inimigos do País.
22. A Agência de risco Moody’s calcula as dívidas
da Petrobrás em US$ 137 bilhões (US$ 110 bilhões com credores privados).
R$ 40 bilhões seriam devidos ao BNDES. A dívida para 2015 (US$ 14 bilhões) é
facilmente administrável.
23. Ora, além de pouco expressivas em relação ao
patrimônio - subavaliado pelo “mercado” - as dívidas pouco
significam independentemente de prazos e juros. Ambos caem substancialmente, se
o crédito da empresa se recuperar da degradação, advinda da ação combinada do
cartel mundial, da grande mídia e autoridades movidas por conceitos enganosos.
24. A Petrobrás tem tido receitas anuais de R$ 300
bilhões. Ademais, embora descapitalizada pela política de preços, determinada
pelo governo, a estatal adquiriu grande quantidade de blocos, além de investir
pesado na exploração. Com isso, só no pré-sal, já produz acima de 800
barris diários.
25. Ela investe 100 bilhões de reais por ano, opera 326 navios,
35.000 quilômetros de dutos, 15 refinarias e 134 plataformas de produção de gás
e de petróleo. Fez ressurgir a indústria naval, com aumento de 2 mil empregados
para 85 mil.
26. Para que a Petrobrás seja reconhecida como mais que
viável só precisa pôr ordem em sua administração, inclusive expurgando os
imperiais infiltrados desde os anos 90. E basta o Tesouro, como principal
acionista, sinalizar que fará, se necessário, novos aportes de capital, que lhe
renderão incalculáveis ganhos a curto, médio e longo prazos.
27. É isso que tem de fazer o governo, se não quiser
cometer suicídio e simplesmente entregar o País inteiro. Quanto mais ceder à
chantagem mais se debilitará.
28. A falsa crise torna-se real, à medida que o governo
se deixa acuar, e a Petrobrás desiste de rentáveis projetos produtivos.
Ridiculamente, proibida de captar recursos no mercado financeiro,
por falta de publicação do balanço auditado do 3º semestre de 2014, a
empresa tem evitado contratações e reduzido os investimentos em projetos
contratados.
29. Em suma, a passagem da miséria para a riqueza, e a da
humilhação para a dignidade, depende apenas da percepção dos fatos e de
coragem.
30. Explica Geraldo Samor que as perdas devidas às
propinas ocorrem nos últimos 19 anos, desde os desmontes de FHC, quando
nomeou diretores da Petrobrás P.R. Costa (PRC), Duque, Barusco etc., desde
1996, ligados a políticos. Eles receberam valores ilícitos (3%), entre
1996 e 2003, em parte repassados a partidos.
31. Algum dinheiro captado por PRC já foi repatriado de
bancos suíços, e outros o estariam sendo pela ação da Justiça do
Paraná. Nesse Estado foram operadas pelo BANESTADO, já nos anos 90, as
escandalosas contas CC5 instituídas pelo BACEN, na gestão Gustavo Loyola,
FHC.
32. Recorda Samor que a CPI do BANESTADO investigou
desvios de R$ 150 bilhões de reais, por 61 políticos e 30 colaboradores
internos. A CPI teve muita dificuldade para prosseguir entre 2001 e 2003, até a
prisão do doleiro Alberto Youssef pelo delegado Protógenes, relaxada em 2001
por decurso de prazo e morosidade no Judiciário.
33. Permanece funcionando a rede de proteção criada por
FHC, para garantir a lavagem do dinheiro de propinas a políticos coniventes com
as privatizações: de empresas de energia; petroquímicas pertencentes ao
Grupo Petrobrás; telecomunicações; siderurgia; mineração.
34. Completando o lastimável cenário, o
COPOM/BACEN elevou, em 04.03.2015, de novo, a taxa de juros dos
títulos do Tesouro (SELIC), agora 12,75% aa. A taxa efetiva é, na média, 3
pontos ainda maior. Moderadíssima queda de 5 pontos faria o Tesouro
economizar R$ 150 bilhões/ano (três vezes o que a Petrobrás deve em 2015).
35. Se a política não for urgentemente
revertida, o País estará em depressão econômica, com sua grande população
- na grande maioria já muito pobre - e desprovido de
infra-estruturas. Inviável, pois, a estabilidade política: somente,
radicalização da falência de qualquer ordem pública e democrática.
36. Enquanto não surge o amadurecimento do
povo, só se poderiam conter pesadas perdas no curto prazo, com uma, até
agora, inexistente condução política hábil e firme, por parte do
Executivo.
*
- Adriano Benayon é doutor em economia pela Universidade de Hamburgo e autor do
livro Globalização versus Desenvolvimento.