Além da volta da Cide (contribuição que regula preço dos combustíveis), a nova equipe econômica avalia outras propostas de aumento de tributos para tentar reequilibrar as contas públicas em 2015, entre elas, elevar a alíquota de PIS/Cofins sobre produtos importados e o aumento da tributação sobre cosméticos. Outra ideia que está surgindo para o próximo ano vem de governadores petistas recém-eleitos, que começaram a articular a volta da CPMF, o extinto tributo cobrado automaticamente a cada transmissão de valores nos bancos.#ADComunicação
Governo “novo”, impostos velhos: Dilma prepara a volta da CPMF e da Cide
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Leia mais em O Globo: http://glo.bo/1A6TOHf
Tributo de importado e de cosmético pode subir
por VALDO CRUZ
Além da volta da Cide (contribuição que regula preço dos combustíveis), a nova equipe econômica avalia outros propostas de aumento de tributos para reequilibrar as contas públicas em 2015.
Entre elas, elevar a alíquota de PIS/Cofins sobre produtos importados e o aumento da tributação sobre cosméticos. As duas medidas podem render, em 2015, R$ 5 bilhões.
O governo vai mudar também a concessão do abono salarial e do seguro-desemprego. No abono, a ideia é transformar em proporcional o pagamento do benefício, o que pode gerar economia de até R$ 8 bilhões para a União.
As propostas fazem parte do pacote elaborado pela equipe de Guido Mantega, entregue a Dilma Rousseff na semana passada e repassado aos futuros ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento).
Os dois nossos auxiliares da presidente avaliam as medidas e devem finalizar o formato do pacote fiscal ainda neste ano. Eles já anunciaram que farão um ajuste suficiente para gerar um superavit primário (economia de gastos a fim de reduzir a dívida pública) de 1,2% do PIB em 2015.
Segundo a Folha apurou, a nova equipe vai optar por aumento de tributos para fechar as contas públicas, que até outubro registravam deficit de R$ 11,5 bilhões no ano, a fim de preservar áreas como educação e saúde.
Levy e Barbosa preparam, porém, um corte "significativo" de despesas no Orçamento de 2015, ainda não aprovado pelo Congresso, para "encorpar" o pacote elaborado pela equipe de Mantega.
A alta da alíquota de PIS/Cofins sobre importados e o aumento da tributação sobre cosméticos foram analisados no início do ano, mas foram descartados porque Dilma não queria elevar a carga tributária em ano eleitoral.
Diante da necessidade de reequilibrar as contas, as medidas voltaram a ser incluídas no pacote elaborado pelo time de Mantega.
Na época, a indústria de cosméticos reuniu-se com a equipe do ministro e questionou as mudanças em estudo, em que se passaria a cobrar IPI não só de fabricantes mas também de distribuidores. Recebeu a promessa de que a indústria seria ouvida quando o tema voltasse à discussão.
Editoria de Arte/Folhapress
TRATAMENTO IGUAL
No caso do aumento de PIS/Cofins sobre importados, a medida, além de gerar caixa, visa dar tratamento tributário igual ao produto nacional, que tem uma tributação maior. Isso porque o STF (Supremo Tribunal Federal) considerou inconstitucional incluir ICMS na base de cálculo de importados.
Hoje, a alíquota do PIS é de 1,65%, e a da Cofins, de 7,6%.
A volta da cobrança da Cide também está em estudo. A contribuição, que foi reduzida ao longo dos últimos anos e zerada em 2012 para segurar os preços dos combustíveis, pode gerar R$ 14 bilhões de receita por ano se cobrada em seu maior valor.
A proposta, contudo, era fazer uma recomposição parcial do valor. No caso da gasolina, o governo usava como valor de referência a cobrança de R$ 0,28 por litro.
Fonte: Folha Online - 01/12/2014 e Endividado
Reclamações na Black Friday se concentram em três empresas
por CLAUDIA ROLLI
O Procon estadual de São Paulo registrou 601 reclamações de consumidores que tiveram problemas durante 17 horas em que o órgão monitorou as vendas na Black Friday.
Esse número representa quase dobro das queixas recebidas do ano passado, quando foram registrados 302 atendimentos. Em 2013, não houve, porém, uma operação especial para acompanhar o evento.
A maior parte das reclamações recebidas neste ano se concentrou em três empresas: B2W (Americanas.com, Submarino e Shoptime), Saraiva, e Nova Pontocom (Pontofrio.com.br, casasbahia.com.br, e extra.com.br).
Durante a operação montada pelo Procon, os principais problemas relatados pelos consumidores foram, foram sites intermitentes (falha na página), produto ou serviço anunciado indisponível e mudança de preço na hora de finalizar a compra.
OUTRO LADO
Procurada a B2W, não se pronunciou sobre as informações divulgadas pelo Procon.
A Saraiva informou que ainda não foi notificada oficialmente sobre o assunto e por isso preferiu não se manifestar sobre as irregularidades apontadas. Em nota, a empresa afirma que "reforça que tem por missão garantir a melhor experiência do consumidor que busca cultura, entretenimento e informação, e que o primeiro de seus valores é o atendimento com busca na excelência dos serviços prestados".
A Cnova, empresa formada pela união da Nova Pontocom e Cdiscount, informa que tomou conhecimento pela imprensa a respeito do ranking divulgado pelo órgão. "A companhia recebeu a notícia com surpresa, já que até as 14h do dia 28 de novembro recebeu, se somadas todas as marcas operadas pela Cnova, 24 reclamações do órgão a respeito do tema."
Segundo a empresa, desde o início da Black Friday, não foram apresentados problemas técnicos em relação aos sites da companhia: Extra.com.br, CasasBahia.com.br, Pontofrio.com, Barateiro.com.br e Cdiscount.com.br.
"Para manter a transparência com os consumidores, as lojas online facilitaram a identificação dos itens promocionais da data por intermédio do selo Black Friday. A empresa também mantém a Central de Relacionamento com o cliente ativa por 24 horas durante da Black Friday, por meio do telefone do SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor), redes sociais e chat. Os sites Cnova pautam suas ações de acordo com a lei e com premissas que asseguram os direitos e o bom atendimento aos consumidores, portanto mantém uma relação de diálogo com o Procon-SP. Por isso, está em contato com o órgão para entender os critérios adotados no ranking", afirma a empresa em nota.
Fonte: Folha Online - 28/11/2014 e Endividado
Black Friday termina com mais de 12 mil queixas no Reclame Aqui
A Black Friday deste ano terminou nesta madrugada com mais de 12 mil queixas registradas no site Reclame Aqui. Foi a quinta edição brasileira da promoção.
Segundo o Reclame Aqui, a loja que liderou o ranking de reclamações site foi a Americanas.com, com 1.221 reclamações, seguida pela Submarino (1.100), Saraiva (682), Shoptime (235) e KaBuM! (197). "Só as duas primeiras colocadas somaram 2.321 queixas e superaram o número de reclamações que ambas recebem em média em um mês, que é de 2.046 reclamações", afirmou o site.
QUEIXAS
Entre os problemas mais recorrentes, o Reclame Aqui destaca problemas de navegação nos sites de comércio eletrônico, maquiagem de preços, além de dificuldades de continuar a compra depois que o produto é colocado no carrinho da loja virtual.
Uma forma de "maquiagem" identificada pelos consumidores, segundo o site, foi a cobrança de frete caro, compensando o desconto no preço.
O Reclame Aqui informou ainda que "problemas de lentidão" nos sites das empresas também causaram muita dor de cabeça para os consumidores.
Segundo o diretor de marketing do Reclame Aqui, Felipe Paniago, o consumidor estava mais bem informado neste ano e isso foi um ganho para a edição 2014 da Black Friday Brasil. "Percebemos que os brasileiros aprenderam bastante com os problemas do ano passado e pesquisaram muito mais antes de comprar neste ano", disse.
OUTRO LADO
Procurada na sexta-feira (28) por reclamações semelhantes feitas ao Procon-SP, a B2W não se pronunciou.
Fonte: Folha Online - 29/11/2014 e Endividado
