Bolsonaro diz que auxílio emergencial deve ficar em R$ 250 por quatro meses a partir de março

 por Daniel Carvalho

Inicialmente, ministro da Economia, Paulo Guedes, defendia R$ 200

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta quinta-feira (25) que o governo deve fechar em R$ 250 o valor da nova rodada do auxílio emergencial que será pago a partir de março por um período máximo de quatro meses.

"Estive hoje com o Paulo Guedes [Economia]. A princípio, o que deve ser feito? A partir de março, por quatro meses, R$ 250 de auxílio emergencial. Então, é isso que está sendo disponibilizado. Está sendo conversado ainda, em especial com os presidentes da Câmara [Arthur Lira (PP-AL)] e do Senado [Rodrigo Pacheco (DEM-MG)] porque a gente tem que ter certeza de que o que nós acertarmos, vai ser em conjunto, não vai ser só eu e a equipe econômica, vai ser junto com o Legislativo também, na ponta da linha, aquilo seja honrado por todos nós", disse Bolsonaro em sua live semanal. 

Inicialmente, Guedes defendia que o valor fosse de R$ 200, mas parlamentares queriam mais. No ano passado, foram pagas cinco parcelas de R$ 600 e outras quatro de R$ 300.

"Então, mais quatro meses para ver se a economia pega de vez, pega para valer", prosseguiu Bolsonaro, sem informar se a nova rodada respeitará o teto de gastos.

Ele disse que, ao final deste período, espera ter uma proposta para o novo Bolsa Família a ser pago a partir de julho, segundo o presidente.

"Esta é nossa intenção e trabalhamos neste propósito", declarou.

Os primeiros estudos do Ministério da Economia indicam que a nova rodada do auxílio emergencial deva atingir cerca de 40 milhões de pessoas, em situação de vulnerabilidade por conta da pandemia do novo coronavírus. 

O governo considera fundamental a aprovação da PEC Emergencial antes de encaminhar ao Congresso a proposta para uma nova rodada de auxílio emergencial. Esta proposta de emenda à Constituição prevê o acionamento de medidas em caso de crise nas contas públicas.

Na terça-feira (23), após reunião dos líderes partidários, o Senado decidiu adiar a votação da PEC Emergencial. ?O governo insiste em manter a proposta de extinção dos mínimos constitucionais para saúde e educação, o que atrasou a votação nesta quinta-feira.

Parlamentares governistas se depararam com o risco de atrasar em pelo menos duas semanas a tramitação da proposta e por isso agora sinalizam recuo na desvinculação. A equipe econômica já admite uma derrota nessa disputa, mas prioriza a aprovação de outras medidas relacionadas ao ajuste das contas públicas.

Na live, Bolsonaro disse ser alvo de pressão para que o auxílio emergencial seja permanente, mas voltou a argumentar que não há condições de arcar com o endividamento.

"Quem quer auxílio emergencial, e cidade está fechada, vão (sic) cobrar do prefeito. Vão cobrar do respectivo governador", disse Bolsonaro. 

Fonte: Folha Online - 25/02/2021 e SOS Consumidor

Vacina de Oxford também deve complementar documentos enviados à Anvisa

 Consta no relatório da Agência que 18,84% dos dados estão pendentes de complementação, como os resultados da análise interina de desfecho primário do estudo clínico de fase 3

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atualizou na manhã deste domingo o status dos dois pedidos emergenciais para as vacinas contra a Covid-19 – o órgão regulador tem 10 dias para avaliar os documentos enviados e só então decidir se libera ou não as aplicações no País. A CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan ao lado do laboratório chinês Sinovac, embora precise entregar mais dados, tem percentual maior de documentos já analisados do que a vacina de Oxford/AstraZeneca, fabricada no Brasil pelo Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz).

De acordo com a Anvisa, 5,18% dos documentos da CoronaVac necessários sequer foram entregues. Além disso, 15,5% das informações são consideradas insuficientes e 32% precisam de mais detalhes. O segundo imunizante em análise, desenvolvido pela Fiocruz, do Rio de Janeiro, em parceria com o laboratório AstraZeneca e a Universidade de Oxford, ambos do Reino Unido, também tem dados em débito, mas deixa menos dúvidas que o do Butantan. Consta no relatório que 18,84% dos documentos está pendente de complementação. 

Entre os dados que precisam ser complementados, estão os resultados da análise interina de desfecho primário do estudo clínico de fase 3 demonstrando, pelo menos, 50 % de eficácia, e o critério de sucesso estatístico deve ser que o limite inferior do intervalo de confiança (ajustado para alfa apropriado) seja maior que 30%, ou em caso de parâmetros alternativos, que estes tenham sido pré-aprovados pela Anvisa. Também, Descrição dos processos de esterilização e filtração estéril, bem como estudos de validação; e dados de eficácia e de segurança de análises de subgrupos por status de infecção prévia e por faixas etárias.

Outro documento que precisa ser complementado é o texto de bula e rotulagem. Por fim, o plano de gerenciamento de riscos, para identificação de problemas decorrentes do uso da vacina e descrição de medidas a serem adotadas

Entretanto, o imuzinante de Oxford, por outro lado, com quase todos os papéis já nas mãos da agência reguladora, tem 61,28% do necessário para a aprovação em análise. Em outras palavras, os profissionais da Anvisa só têm 12% dos 65% de dados que precisam da CoronaVac para checar, enquanto da vacina pedida pela Fiocruz, eles têm 61% dos cerca de 80% que faltam analisar.

R7 e Correio do Povo

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