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quinta-feira, 11 de março de 2021

Eduardo Leite garante que cogestão volta no dia 22, mas combinada a mais restrições

 Governador diz que Estado começa a observar queda na velocidade de transmissão, mas que ela ainda é muito incipiente



O governador Eduardo Leite (PSDB) garantiu na manhã desta quarta-feira que o sistema de cogestão no modelo de Distanciamento Controlado será mesmo retomado a partir de 22 de março, mas ressalvou que, mesmo assim, a bandeira preta no Estado deve ser mantida por pelo menos por mais algumas semanas. Ele reafirmou também que os protocolos de bandeira vermelha devem ser alterados, de forma a se tornarem mais restritivos. A medida visa dificultar um abrandamento abrupto na aplicação de protocolos.

“No dia 21 é quando efetivamente devemos retomar a possibilidade da cogestão, porque sabemos também que há um limite das possibilidades do fôlego econômico. Por isto foi estabelecida uma data. Precisamos ter uma previsibilidade mínima para os empreendedores”, afirmou. Segundo Leite, os dados desta quarta apontam para uma redução na velocidade de transmissão do coronavírus no Estado, mas ela ainda precisa ser entendida. “Eventualmente podemos até fazer algum relaxamento anterior ao dia 21, mas qualquer ele será proporcional ao que estamos observando.”

O governador afirmou ainda que os números deverão se manter críticos nesta e ao longo da próxima semana. “Começamos a observar uma redução de casos, mas de forma muito incipiente. Seria precipitado dizer que já se vê a redução. É preciso observar isto dentro de um prazo um pouco maior, para que tenhamos segurança de redução efetiva de contágio e possamos pensar de repente em algumas permissões”, disse. Ele citou como exemplo que o comércio possa abrir para receber o pagamento de carnês, ou algumas medidas um pouco menos restritivas em atividades específicas.

As declarações foram feitas durante a entrevista coletiva online que antecede a participação de Leite, como palestrante, na reunião-almoço “Tá na Mesa”, da Federasul. A reunião também é no formato virtual.

Correio do Povo

quinta-feira, 28 de janeiro de 2021

STF nega pedido de brasileiros para volta ao país sem teste de Covid-19

 Estudantes estão em Portugal e alegam não ter recurso para pagar exame



A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (27) pedido de dois brasileiros que moram em Portugal para retornar ao país sem apresentar o resultado do exame RT-PCR negativo para covid-19. A exigência está prevista na Portaria Interministerial 648/2020, que estabelece a condição para embarque internacional com destino ao Brasil.

O caso chegou ao Supremo por meio de um habeas corpus protocolado pela defesa de um estudante da Universidade de Lisboa e sua companheira. Eles alegam que não têm condições de pagar cerca de 100 euros pelo exame e que a exigência é inconstitucional.

Na decisão, a ministra entendeu que a restrição não é desproporcional e tem o objetivo de proteger a saúde dos passageiros e da população durante a pandemia de covid-19.

“Reputo irrazoável admitir o embarque de passageiros que não atendam as limitações impostas, de maneira excepcional e temporária, com base em estudos e recomendações técnicas elaboradas pelas autoridades competentes, colocando em risco todo o corpo social, com o risco, inclusive, de potencializar a disseminação de novas variantes do coronavírus em território nacional”, diz a ministra.

Durante o período de férias dos ministros do STF, Rosa Weber, que é vice-presidente da Corte, está responsável pelas decisões urgentes que chegam ao tribunal.


Agência Brasil e Correio do Povo


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