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segunda-feira, 1 de março de 2021

Irã considera que momento 'não é apropriado' para reunião sobre acordo nuclear

 União Europeia havia proposto no mês passado uma reunião informal entre Irã e Estados Unidos, aceita, a princípio, pelo novo presidente americano, Joe Biden



O Irã declarou neste domingo que não considera o momento atual apropriado para uma reunião informal sobre o acordo nuclear de 2015 proposta pela Europa com a participação dos Estados Unidos, que se retiraram do pacto em 2018. "Levando em conta as posições recentes e ações dos Estados Unidos e dos três países europeus, o Irã não considera o atual momento apropriado para a realização da reunião informal proposta pelo coordenador europeu" do acordo, indicou a chancelaria iraniana em comunicado.

A União Europeia havia proposto no mês passado uma reunião informal entre Irã e Estados Unidos, aceita, a princípio, pelo novo presidente americano, Joe Biden. Após a eleição do democrata, Washington e os países europeus que fecharam o acordo nuclear com o Irã (França, Alemanha e Reino Unido) tentam salvar o tratado de Viena, bastante enfraquecido após a saída dos americanos, decidida por Donald Trump.

"Não houve nenhuma mudança na posição e no comportamento dos Estados Unidos", justificou o porta-voz da chancelaria iraniana, Saeed Khatibzadeh. "Washington sequer anunciou sua vontade de honrar suas obrigações." Segundo o porta-voz, os Estados Unidos "devem levantar as sanções ilegais e unilaterais e retomar seus compromissos. Para isso, não são necessárias negociações ou resoluções."

Na última semana, entrou em vigor no Irã uma lei que limita as inspeções da Organização Internacional de Energia Atômica. "Da mesma forma que o Irã voltará a honrar suas obrigações à medida que as sanções forem levantadas, responderá da mesma forma a ações e comportamentos hostis", assinalou Khatibzadeh.

AFP e Correio do Povo


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sábado, 20 de fevereiro de 2021

STJ abre inquérito sobre suposta investigação ilegal da Lava Jato contra membros da Corte

 Mensagens obtidas por hackers mostram comunicações que indicam isso na força-tarefa



O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou nesta sexta-feira a abertura de inquérito para apurar suposta tentativa de intimidação e investigação ilegal contra ministros da Corte por parte de procuradores da extinta força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. A investigação será conduzida pelo próprio Martins em sigilo.

O inquérito foi aberto na esteira da divulgação de mensagens trocadas entre procuradores da Lava Jato e obtidas por hackers na Operação Spoofing. Após o Supremo Tribunal Federal (STF) validar o acesso das conversas à defesa do ex-presidente Lula (PT), diversos diálogos entre integrantes da força-tarefa foram tornados públicos.

Em um deles, a conversa mostra suposta intenção dos procuradores de investigar, sem autorização, a movimentação patrimonial de ministros do STJ. Na conversa, Deltan escreve: “A RF (Receita Federal) pode, com base na lista, fazer uma análise patrimonial, que tal? Basta estar em EPROC (processo judicial eletrônico) público. Combinamos com a RF”, escreveu Deltan para, em seguida, emendar: “Furacão 2”. O procurador Diogo Castor de Mattos, que integrava a força-tarefa na ocasião, respondeu Deltan: “Felix Fischer eu duvido. É um cara serio (sic)”.

"Furacão 2" seria uma referência à operação Furacão, deflagrada em abril de 2007 e que atingiu o então ministro do STJ Paulo Medina, denunciado por integrar um esquema de venda de sentenças judiciais. Ao abrir um inquérito o ministro Humberto Martins se baseou no regimento interno da Corte que prevê a atribuição do presidente para velar pelas prerrogativas do tribunal.

Martins afirma que o inquérito busca "apurar os fatos e as infrações, em tese delituosos, relacionados às tentativas de violação da independência jurisdicional e de intimidação de ministros do Superior Tribunal de Justiça, bem como de outros do mesmo gênero eventualmente cometidos e cujas práticas sejam reveladas no curso da investigação".

Martins enviou no último dia 5 um ofício à Procuradoria-Geral da República cobrando a abertura de uma investigação sobre o mesmo caso, além de uma apuração interna no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) a respeito da conduta de Deltan Dallagnol e o procurador Diogo Castor de Mattos.

No ofício enviado a Augusto Aras, Martins afirmou que as informações trazidas pela divulgação da conversa ‘graves’ . “Solicito a Vossa Excelência que tome as necessárias providências para a apuração de condutas penais, bem como administrativas ou desvio ético dos procuradores nominados e de outros procuradores da República eventualmente envolvidos na questão, perante o Conselho Nacional do Ministério Público”, frisou o ministro.

Aras encaminhou o pedido para o corregedor do CNMP , Rinaldo Reis, a quem caberá avaliar se há elementos suficientes no caso para justificar a abertura de um procedimento interno contra Deltan e Castor de Mattos. Em nota, a Corregedoria Nacional do Ministério Público afirmou que está analisando a representação movida por Humberto Martins e que ainda não há manifestação sobre o caso.

Os procuradores da Lava Jato enviaram ofício ao STJ no início do mês informando que as mensagens divulgadas não seriam autênticas e que a divulgação delas busca "criar factóides para criar artificialmente um ambiente de irregularidades e ilegalidades com fim sensacionalista".

Os procuradores dizem ainda que uma investigação nesses termos seria "ilógica, pois esvazia a justiça que se busca, além de inútil, pois constituiria um mau emprego de tempo e recursos investigativos escassos. Além, claro, de sujeitar os seus autores às consequências legais".


Agência Estado e Correio do Povo


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quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021

Moro lamenta decisão do STF sobre mensagens hackeadas e nega parcialidade

 Ex-juiz da Lava Jato discorda da possibilidade de mensagens obtidas por hackers serem utilizadas pela defesa de Lula



Ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e ex-juiz da Operação Lava Jato, Sérgio Moro lamentou, nesta terça, a decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de validar o acesso do ex-presidente Lula às mensagens da Operação Spoofing . As conversas envolvendo o ex-magistrado e o então chefe da força-tarefa Deltan Dallagnol tratam de temas que vão desde "sugestão de fonte" contra o filho de Lula a pedidos de movimentação em processos envolvendo o petista.

Em nota, Moro afirma que nenhuma das "supostas mensagens" retratariam fraude processual, incriminação de inocente, sonegação de prova, antecipação de julgamento, motivação político-partidária ou quebra da imparcialidade.

“Lamenta-se que supostas mensagens obtidas por violação criminosa de dispositivos de agentes da lei possam ser acessadas por terceiros, contrariando a jurisprudência e as regras que vedam a utilização de provas ilícitas em processos”, afirmou Moro.

A defesa dos procuradores da Lava Jato também se manifestou após a decisão, afirmando que apesar da Corte ter afastado a possibilidade de recurso da decisão, o STF "também reconheceu que não atestou, em nenhum momento durante referido julgamento, a veracidade, validade ou integridade do material apreendido" na Operação Spoofing.

As mensagens compõem agora a principal estratégia da defesa do ex-presidente Lula para anular as decisões de Moro na Lava Jato, especialmente a condenação no caso do tríplex do Guarujá. Os advogados do ex-presidente pretendem usar as conversas para reforçar as acusações de que Moro agiu com parcialidade e encarou Lula como "inimigo" ao condená-lo a nove anos e meio de prisão.

As trocas de mensagens também devem turbinar o julgamento no STF que discutirá sobre a suspeição de Moro. A sessão desta terça, por exemplo, foi marcada por duras críticas dos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski às trocas de mensagens privadas entre Moro, Dellagnol e integrantes da força-tarefa da Lava Jato , reforçando o discurso de que o então magistrado agiu com parcialidade nas investigações.

Nos bastidores do Supremo, a sessão desta terça foi vista como uma espécie de “prévia” do julgamento sobre a suspeição de Moro, que ainda não tem data para ocorrer.

Estadão Conteúdo e Correio do Povo

quinta-feira, 14 de janeiro de 2021

Declaração de Macron sobre soja mostra completo desconhecimento, diz Ministério da Agricultura

 Vice-presidente do Brasil, Hamilton Mourão, também já havia rebatido a fala do mandatário francês sobre o desmatamento da Amazônia e a produção do grão



O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento se pronunciou nesta quarta-feira, em relação às declarações do presidente da França, Emmanuel Macron, sobre o desmatamento na Amazônia e a produção de soja no Brasil. Em nota oficial, a pasta relatou que a soja brasileira "não exporta desmatamento". Para o ministério, a fala de Macron demonstra desconhecimento sobre os métodos de produção brasileiros.

"A declaração do presidente francês, Emmanuel Macron, sobre a soja brasileira mostra completo desconhecimento sobre o processo de cultivo do produto importado pelos franceses e leva desinformação a seus compatriotas", destacou a pasta.

Mais cedo, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, também havia avaliado que a fala do mandatário francês indicava desconhecimento sobre a produção brasileira do grão.

Na terça-feira, em suas redes sociais, o presidente francês afirmou que "continuar a depender da soja brasileira seria ser conveniente com o desmatamento da Amazônia". No vídeo publicado em sua conta oficial no Twitter, o presidente francês fala em "não depender mais" da soja brasileira e produzir o grão na Europa. "Nós somos coerentes com nossas ambições ecológicas, estamos lutando para produzir soja na Europa", disse.

O comunicado do Ministério ressaltou que a legislação ambiental brasileira é uma das mais "rigorosas" do mundo. O uso de "tecnologias reconhecidas que ampliaram a sustentabilidade de sua produção agropecuária" também foi destacado.

"Toda a produção nacional tem controle de origem. A soja brasileira, portanto, não exporta desmatamento", afirmou a pasta.

De acordo com o ministério, o Brasil "detém domínio tecnológico para dobrar a atual produção com sustentabilidade, seja em áreas já utilizadas, seja recuperando pastagens degradadas, não necessitando de novas áreas".

A nota oficial citou, ainda, a condição do País de maior produtor e exportador de soja do mundo, responsável por abastecer mais de 50 países com grãos, farelo e óleo.

A fala de Macron repercutiu negativamente no setor produtivo. Em nota, o líder da bancada ruralista, deputado Alceu Moreira (MDB-SP), disse que a produção da oleaginosa está dissociada de qualquer processo de desmatamento desde 2008.

"Alertamos que a política interna da França não pode colocar em xeque outra nação e a legalidade de nossas políticas públicas para a agricultura como um todo", afirmou o deputado.


Agência Estado e Correio do Povo


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sábado, 9 de janeiro de 2021

Material não identificado cai sobre entorno da Unidade de Patrulhamento de Uruguaiana (RS)

 Objetos se solidificaram após queda e foram recolhidos para análise



A secretaria de segurança de Uruguaiana informou a queda de uma material não identificado no entorno da Unidade de Policiamento e Patrulhamento Municipal da cidade. Um dos agentes da Guarda Municipal, que trabalhava no local, informou que na madrugada do dia 2 de janeiro, ouviu fortes ruídos e observou o material.

De acordo com o agente, alguns artefatos chegaram a perfurar a parede de alvenaria do prédio não habitado ao lado da UPPM. Durante o dia, pôde ser verificado que o material deixou perfurações nas paredes com resíduos do material de cor preta e que se solidificou após a colisão.

Parte do material também foi recolhida.  Na tarde desta sexta-feira, agentes do IBAMA, um geólogo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Secretaria de Segurança estiveram no local avaliando a situação e o secretário de Segurança, Roberto Cabrera fez contato com o Departamento de Controle do Espaço Aéreo do Aeroporto Rubem Berta de Uruguaiana. O material encontra-se em local isolado e restrito.


Correio do Povo