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domingo, 14 de março de 2021

'A magistratura está empobrecida', lamenta presidente da Amab

 


'A magistratura está empobrecida', lamenta presidente da Amab
Foto: Divulgação

Há anos, a Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) vem pleiteando benefícios para os juízes baianos. Em entrevista ao Bahia Notícias, a presidente da entidade, juíza Nartir Weber afirma que “a magistratura está empobrecida”. O motivo seria a defasagem salarial acumulada nos últimos anos, devido a inflação e a não concessão de reajustes. Ela reforçou que os juízes não criam benefícios para si próprios, e que tais pagamentos estão amparados por leis.

 

“Nós reconhecemos que ganhamos bem sim dentro da estrutura da sociedade. Mas observe que, do nosso salário, recolhemos 27,5% do imposto de renda e 15% do Funprev. Ficamos, muitas vezes, com um salário líquido de aproximadamente R$ 15 mil. E ainda tem plano de saúde para pagar. É um salário bom sim. Mas tem casos de juízes, em que a esposa largou o trabalho para acompanhar ele para o interior do estado, que tem filhos na faculdade. Por exemplo, uma faculdade de medicina gira em torno de R$ 10 mil por mês. A magistratura está empobrecida mesmo. Não dá para pensar que nós juízes somos classe média alta. Nós somos classe média baixa”, afirma. Para Nartir, a própria sociedade exige do juiz “essa exteriorização de poder econômico”. Confira a entrevista na íntegra na coluna Justiça.

Bahia Notícias

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021

Conselho da Petrobras autoriza convocação de assembleia para destituir presidente

 Companhia definirá data e analisará nome indicado por Bolsonaro




A Petrobras divulgou fato relevante confirmando que seu conselho de administração aprovou, por maioria, a convocação de uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) para deliberar a destituição do atual presidente da estatal, Roberto Castello Branco. A data será sugerida pelo presidente do conselho da estatal, Eduardo Bacellar Leal Ferreira. Os conselheiros consignaram seu apoio à atual diretoria executiva e o zelo pela política de preços da estatal.

Segundo o documento divulgado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a reunião extraordinária de acionistas será realizada antes da Assembleia Geral Ordinária (AGO) anual da companhia. Efetivada a destituição de Castello Branco do cargo de membro do conselho, os demais sete conselheiros eleitos pelo sistema de voto múltiplo - todos os indicados pelo controlador e o advogado Leonardo Antonelli, por preferencialistas - são automaticamente destituídos. Na mesma AGE haverá, então, a eleição de oito membros do conselho e de seu presidente.

A convocação da AGE foi decidida em reunião do conselho de administração realizada nesta terça-feira em resposta a um ofício enviado na sexta-feira pelo Ministério de Minas e Energia. Nele, o governo, controlador da estatal, indicava Joaquim Silva e Luna para substituir Castello Branco. A indicação será submetida ao processo de análise de gestão e integridade da companhia e objeto de análise pelo Comitê de Pessoas.

No fato relevante, a Petrobras informa que o conselho de administração destacou seu apoio à diretoria executiva da empresa. Ainda presidente da estatal, Castello Branco participou da reunião desta terça.Os conselheiros afirmam que o órgão "continuará a zelar com rigor pelos padrões de governança da Petrobras, inclusive no que diz respeito às políticas de preços de produtos da companhia. Os membros da Diretoria Executiva têm mandato vigente até o dia 20 de março de 2021 e contam com o apoio do Conselho."


Agência Estado e Correio do Povo

sábado, 20 de fevereiro de 2021

Bolsonaro anuncia demissão de presidente da Petrobras e indica general para vaga

 Conselho de administração da Petrobras ainda precisa aprovar nome de Joaquim Silva e Luna, podendo barrar essa indicação



O governo federal anunciou, no início da noite desta sexta-feira, que vai trocar o presidente da Petrobras. Em nota, o Ministério de Minas e Energia anunciou que "decidiu indicar o senhor Joaquim Silva e Luna para uma nova missão, como conselheiro de administração e presidente da Petrobras, após o encerramento do ciclo, superior a dois anos, do atual presidente, senhor Roberto Castello Branco". Silva e Luna é general e atualmente é presidente de Itaipu.

O conselho de administração da Petrobras ainda precisa aprovar o nome indicado, podendo barrar essa indicação. O governo, porém, tem maioria no colegiado de 11 membros. Luna é um general da reserva do Exército Brasileiro, foi Ministro da Defesa entre fevereiro de 2018 e janeiro de 2019.

O temor de interferência política na Petrobras, com ameaça reiterada do presidente Jair Bolsonaro ao presidente da estatal, fez as ações da petroleira caírem hoje, somadas, mais de 14,5% na Bolsa brasileira, a B3. No total, a empresa perdeu quase R$ 30 bilhões em valor de mercado.

"Anuncio que teremos mudança, sim, na Petrobras", disse Bolsonaro no começo da tarde de hoje. O presidente, no entanto, acrescentou que "jamais vamos interferir nessa grande empresa, na sua política de preço". Os comentários foram feitos um dia depois de ele anunciar que vai zerar os tributos federais sobre o diesel, após novo anúncio de reajuste dos combustíveis pela Petrobras. Bolsonaro considerou o aumento, o quarto do ano, "fora da curva" e "excessivo". Durante sua live semanal no Facebook, na quinta-feira, ele reforçou que não pode interferir na estatal, mas ressaltou que a medida "vai ter consequência".

Em setembro do ano passado, Luna assumiu como diretor-geral de Itaipu, para um mandato de até quatro anos. Na ocasião, ele substituiu o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira, já fora do governo. O MME não informou quem vai assumir o comando de Itaipu.

Currículo

Com 71 anos, Luna serviu seus últimos cinco anos no Ministério da Defesa, inicialmente como Secretário de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto; depois, como Secretário-Geral do Ministério; e por último, como Ministro da Defesa.

Nos seus 12 anos como Oficial General da ativa, foi comandante da 16ª Brigada de Infantaria de Selva, em Tefé, Amazonas, de 2002 a 2004. Foi chefe do Estado-Maior do Exército de 2011 a 2014 e comandou várias Companhias de Engenharia de Construção na Amazônia.

Luna tem pós-graduação em Política, Estratégia e Alta Administração do Exército, em curso realizado na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (1998); e Doutorado em Ciências Militares, realizado na Escola de Comando e Estado Maior do Exército (1987/88), entre outros cursos.

No exterior, foi membro da Missão Militar Brasileira de Instrução e Assessor de Engenharia na República do Paraguai, de 1992 a 1994; e adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico no Estado de Israel, de 1999 a 2001.

Agência Estado e Correio do Povo

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021

Bia Kicis será a presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

 Ex-procuradora era a atual vice-presidente da CCJ




A deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) vai comandar a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), considerada a mais importante da Câmara. "É uma grande honra para mim e muita responsabilidade para a qual meus 24 anos como procuradora, um ano como 1ª vice-presidente da CCJ e meu amor pelo Brasil me habilitam, com fé em Deus", postou a deputada, que é uma das bolsonaristas mais fiéis da Câmara.

O anúncio foi feito após acordo que definiu a indicação de Luciano Bivar (PSL) para a 1ª Secretaria da Mesa Diretora. Em reunião de líderes, os maiores partidos e blocos da Câmara indicaram os nomes dos deputados que concorrerão a cargos na mesa diretora.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que os líderes dos dois blocos partidários chegaram a um acordo para a composição da Mesa Diretora na eleição, marcada para esta quarta-feira, às 10h.

Segundo ele, houve pacificação em relação à participação dos dois grupos na divisão dos cargos. “Isso deve ajudar a construção do entendimento da Casa. Sempre trataremos por maioria da Casa e nada de decisões isoladas”, afirmou Lira.


R7 e Correio do Povo


Brasil registra 1.210 mortes pela Covid-19 em 24h e ultrapassa 226 mil óbitos


Porto Alegre registra nova alta de pacientes internados com a Covid-19


Argentina vacina profissionais da saúde com a Sputnik V no estádio do River


Santa Maria recebe 15 pacientes com Covid-19 vindos de Manaus


Grêmio pode igualar recorde de empates em uma temporada do Brasileirão


Inter blinda Abel por Brasileirão e evita falar em Miguel Ángel Ramírez


Jeff Bezos anuncia saída do comando da Amazon


Dólar tem forte queda com vitória do governo no Congresso e com exterior



quarta-feira, 20 de janeiro de 2021

Polícia Federal prende Júlio Garcia, presidente da Assembleia Legislativa de SC

 Operação investiga grupo suspeito de desviar recursos públicos por meio de licitações fraudulentas nas áreas de Saúde e Administração



O presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Júlio Garcia (PSD), foi preso na manhã desta terça-feira na segunda fase da Operação Alcatraz, batizada de “Hemorragia”. Advogado do deputado, Cesar Abreu informou que o político vai cumprir prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica. A operação cumpre 34 mandados de busca e apreensão, 11 mandados de prisão preventiva e nove de prisão temporária em Florianópolis, Joinville e Xanxerê. Além de Garcia, o empresário Jefferson Colombo, dono da Apporti Soluções e genro da ex-mulher de Garcia, também foi preso preventivamente. O ex-governador Eduardo Pinho Moreira (MDB) foi um dos alvos de busca e apreensão. 

A Justiça autorizou ainda o bloqueio de patrimônio dos investigados em valores que variam entre R$ 928 mil e R$ 37 milhões. A investigação, aberta em julho de 2018, apura a suspeita de fraudes que ultrapassariam R$ 500 milhões. O ponto de partida foi uma representação fiscal produzida pela Receita Federal em Florianópolis e encaminhada à Polícia Federal (PF) pelo Ministério Público de Contas de Santa Catarina. O documento aponta indícios de desvios de recursos das Secretarias de Estado da Administração e Saúde. 

A operação deflagrada tem como alvo uma organização criminosa suspeita de corrupção, fraude em procedimentos licitatórios e lavagem de dinheiro. Estão sob suspeita contratos firmados pelas secretarias estaduais, empresários do ramo de tecnologia e saúde e servidores públicos. Segundo a PF, as contratações de serviços, feitas sem cotação prévia de preços, eram direcionadas a empresas beneficiadas no suposto esquema. Para dar aparência de legalidade ao processo, seriam apresentados diversos orçamentos, que eram produzidos por empresas relacionadas entre si, afirmou a PF. 

Conforme a PF, o suposto esquema tinha participação de integrantes de primeiro escalão do governo. “As provas colhidas indicam a atuação de organização criminosa que estaria incrustada no governo de Santa Catarina por pelo menos dez anos (2008 a 2018), a qual seria comandada por ocupantes de cargos elevados em instituições públicas e detentores de forte influência política", informou a PF. 


Correio do Povo

quinta-feira, 7 de janeiro de 2021

José Dirceu: ‘Não podemos esperar até as eleições de 2022 para remover Bolsonaro do cargo de presidente’

 


Em artigo publicado nesta terça-feira (05), o ex-ministro petista José Dirceu defendeu que o presidente Jair Bolsonaro seja removido do cargo ainda em 2021.

Não há mais dúvidas. Bolsonaro e seu bando não podem e não devem continuar governando o Brasil. É preciso impedir a marcha acelerada do governo em direção ao suicídio nacional”, afirmou o condenado pela Lava Jato em trecho do artigo do site Poder360.

“Não podemos esperar por 2022 para derrotar este desgoverno. Nossa tarefa principal, em 2021, é remover Bolsonaro do cargo de presidente, de forma legal e constitucional, e mobilizar o pais para a vacinação e para um plano de emergência que evite uma catástrofe social já às nossas portas com o aumento do desemprego, da pobreza, da inflação e fim do auxilio emergencial”, afirmou.

“De imediato, devemos barrar todas suas iniciativas no Parlamento e recorrer ao Judiciário para obrigá-lo a vacinar a população e respeitar a Constituição, impedir que continue aparelhando as instituições e que venha a controlar a mesa das duas casas legislativas”, continuou.


“Para isso, é necessário unir todos os democratas, progressistas, nacionalistas na luta contra Bolsonaro e constituir, desde já, uma Frente Popular de esquerda para organizar a resistência popular, lutar pela vacinação pública e gratuita, pelo auxílio emergencial, por um plano de investimentos para criar empregos e renda e para disputar as eleições presidenciais em 2022”, finalizou Dirceu no artigo.


Gazeta Brasil

terça-feira, 29 de dezembro de 2020

Presidente da OAB quer que Secretaria da Cultura libere recursos da Lei Rouanet

 A OAB, cujo o presidente é Felipe Santa Cruz, entrou com mandado se segurança coletivo p mara obrigar a Secretaria de Cultura a liberar, sem qualquer controle, de uma só vez R$ 1,2 bilhões em projetos da Lei Rouanet.

Detalhe, a produtora teatral Daniela Santa Cruz, esposa de Felipe, seria beneficiada para poder captar R$ 790.000 para fazer peça teatral: "uma reflexão sobre o feminino e sua relação complexa, salvaguardando assim a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira"
*R$1,2 bilhões é o saldo referente apenas a novembro e dezembro de 2020. Imagine isso o ano todo?






Fonte: https://www.facebook.com/story.php?story_fbid=1733218330204117&id=232788843580414