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quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021

85% dos brasileiros são contra soltura de presos por pandemia

 Seguindo recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta a soltura de detentos para evitar a contaminação em massa da covid-19 no sistema prisional brasileiro, dezenas de milhares de presos ganharam a liberdade. Só no estado de Minas Gerais, dos 12 mil bandidos soltos, UM TERÇO deles voltou a cometer crimes, segundo o Ministério Público de MG.

É inadmissível que a sociedade sofra ainda mais insegurança nas mãos desses criminosos. Estamos entre os 85% dos que são contra essa medida descabida. E vocês?


https://noticias.r7.com/prisma/r7-planalto/85-dos-brasileiros-sao-contra-soltura-de-presos-por-pandemia-15022021



Fonte: https://www.facebook.com/story.php?story_fbid=3865873223503155&id=198620036895177

segunda-feira, 25 de janeiro de 2021

Não pagar conta de luz na epidemia pode levar a cadastro de inadimplentes



 por Tábata Viapiana

A proibição do corte de energia durante a epidemia da Covid-19, previsto em resolução da Aneel, não impede que a credora tente outras medidas lícitas para a cobrança das dívidas, como a inclusão do devedor em cadastros de inadimplentes. 

O entendimento é da 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao permitir que o nome de uma devedora seja inserido em cadastros de inadimplentes. Por outro lado, o tribunal proibiu a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) de interromper o fornecimento de energia durante a epidemia da Covid-19. 

 

Isso porque, segundo o relator, desembargador Campos Mello, a devedora em questão é uma loja que vende produtos alimentícios e se enquadra no rol de serviços essenciais no período de epidemia. Ele citou resolução da Aneel que proíbe a suspensão do fornecimento de energia por inadimplemento das unidades relacionadas à prestação de serviços e atividades essenciais.

"Nesse contexto, o que se constata é que tratando-se de exercente de atividade essencial, a autora está abrangida pela resolução da agência reguladora, o que revela ter sido escorreita a sentença na parte que impôs o dever de abstenção de corte de fornecimento de energia elétrica", afirmou o desembargador.

Mello observou que, apesar da vedação ao corte da luz, a dívida existe e é exigível. Portanto, é possível a inserção da empresa em cadastros de inadimplentes: "A supressão, ainda que momentânea, de anotação atinente ao não pagamento de débito, equivaleria à supressão da notícia da distribuição de alguma ação de cobrança, ou de alguma execução, no distribuidor forense, algo que não pode ser admitido". A decisão se deu por unanimidade.

Processo 1012772-29.2020.8.26.0114

Fonte: Conjur - Consultor Jurídico - 23/01/2021 e SOS Consumidor

terça-feira, 5 de janeiro de 2021

Relatório do FMI dá destaque para rápidas ações do governo Bolsonaro durante a pandemia

 É mais um reconhecimento internacional, fundamentado em dados, de que o Governo Federal agiu com competência e rapidez para enfrentar e superar os impactos da crise gerada pela pandemia.

O FMI aponta que até 23 milhões de cidadãos deixaram de entrar na extrema pobreza. Sem o Auxílio Emergencial, esse percentual teria aumentado de 6,7% para 14,6%. Além disso, o benefício fez a taxa de pessoas pobres no país diminuir para 5,4%.
Fonte: Governo Federal.




Fonte: https://www.facebook.com/story.php?story_fbid=3738701049553707&id=198620036895177

sexta-feira, 1 de janeiro de 2021

Especialistas da OMS alertam que vacina aprovada às pressas pode piorar pandemia

 Cientistas criticam “pressões políticas e econômicas” para autorizar imunizações experimentais o quanto antes



As futuras vacinas contra a covid-19 não protegerão todas as pessoas que as receberão. Ter 100% de eficácia é sempre um sonho, mas é possível que algumas das primeiras vacinas contra o novo coronavírus estejam tão distantes desses 100% que seria melhor até mesmo não ter nada, como adverte agora um grupo de especialistas da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Nenhuma das 33 vacinas experimentais que já estão em fase de testes em humanos demonstrou a sua segurança e eficácia por enquanto. “Existe o perigo de que as pressões políticas e econômicas para introduzir rapidamente uma vacina contra a covid-19 possam provocar a introdução generalizada de uma vacina que na verdade seja muito pouco efetiva, por exemplo, que só reduza a incidência em 10% a 20% a incidência da covid-19”, alertam os especialistas, entre eles a médica colombiana Ana María Henao, coordenadora do Plano de Pesquisa e Desenvolvimento de Diagnósticos e Vacinas da OMS. O Governo de Donald Trump prometeu iniciar a administração da vacina nos EUA já em outubro, bem a tempo para a reta final da campanha para a eleição presidencial de 3 de novembro.

Não está claro qual seria o mínimo de eficácia necessário para frear a pandemia. A OMS prefere uma vacina de uma só dose com mais de 70% de eficácia, mas se conformaria com uma vacina de duas doses e 50% de eficácia, segundo os parâmetros estipulados em abril. Uma recente simulação, dirigida pelo pesquisador Bruce Y. Lee, da Universidade da Cidade de Nova York, sugere que, para prevenir novas epidemias sem outras medidas de controle, a vacina teria que oferecer uma eficácia de 60% se for inoculada em todo mundo, de mais de 70% se só três quartos das pessoas forem imunizadas, e de 80% se abranger apenas 60% da população.

“Ainda não sabemos qual será a eficácia [das atuais vacinas experimentais]”, admitiu há três semanas Anthony Fauci, diretor do Instituto Nacional de Alergias e Doenças Infecciosas dos EUA. Em todo caso, mesmo uma utópica vacina com 100% de eficácia não seria muito útil se metade dos cidadãos decidirem não usá-la, segundo a simulação de Lee.

“A utilização de uma vacina pouco efetiva poderia piorar a pandemia de covid-19 se as autoridades assumirem erroneamente que reduz o risco de maneira substancial, ou se as pessoas vacinadas acreditarem equivocadamente que são imunes, reduzindo-se outras medidas de controle da covid-19 ou seu cumprimento”, alertam os especialistas da OMS em um artigo publicado na revista médica The Lancet.

Os pesquisadores advertem também para um fenômeno conhecido como bioarrasto ou biocreep. A eficácia e a segurança das atuais vacinas experimentais são analisadas comparando-se os resultados de dezenas de milhares de voluntários vacinados com um grupo de controle de outras tantas pessoas não vacinadas. Se houver muitos menos doentes de covid-19 entre os vacinados e não se registrar nada de anormal, a vacina será eficaz e segura. Mas se, dada a emergência, for autorizada uma vacina pouco eficaz e esta se transformar no tratamento preventivo padrão, as vacinas experimentais seguintes não teriam que demonstrar que são melhores que um placebo, mas sim que não são piores que a vacina já aprovada. O fenômeno do bioarrasto é a possibilidade de que, por miragens estatísticas, acabem sendo aceitas como equivalentes vacinas que são cada vez menos eficazes.

Para garantir a eficácia das futuras inoculações, a equipe de especialistas da OMS propõe estudar ao mesmo tempo múltiplas vacinas experimentais, comparando-as entre si e com um placebo. Os pesquisadores acreditam que um ensaio de entre três e seis meses seria suficiente para identificar uma vacina capaz de reduzir o risco pela metade. A OMS faz um apelo aos desenvolvedores de vacinas para que se incorporem a esta futura análise múltipla, denominada Solidariedade. Alguns deles —como a Universidade de Oxford, as empresas norte-americanas Moderna, Inovio, Arcturus Therapeutics e Johnson & Johnson, a biotecnológica alemã Curevac e a chinesa CanSino Biologics— assinaram em abril uma declaração em que se comprometiam a cooperar e compartilhar dados. Todos eles já começaram a ensaiar suas diferentes vacinas experimentais em humanos, mas por enquanto separadamente.

“Se começarmos a vacinas as pessoas, será preciso saber que nenhuma vacina é 100% efetiva. Algumas pessoas adoecerão apesar da minha vacina”, reconhecia há alguns dias no EL PAÍS o médico israelense Tal Zaks, diretor-científico do laboratório Moderna, uma empresa biotecnológica norte-americana que está testando uma vacina experimental em 30.000 voluntários nos EUA. Zaks disse que sua maior preocupação é que a epidemia seja controlada temporariamente e, diante da ausência de contágios, seja impossível saber se a vacina funciona ou não. O ensaio internacional Solidariedade da OMS evitaria esse risco de fracasso, ao oferecer “centenas” de lugares para experimentar as vacinas.

“Um ensaio mundial de múltiplas vacinas com um mesmo grupo de controle compartilhado poderia proporcionar resultados mais confiáveis e mais rapidamente [...], acelerando o descobrimento de várias vacinas seguras e efetivas”, assinalam os pesquisadores da OMS. Entre os signatários se encontram Philip Krause, especialista em vacinas da agência de medicamentos dos EUA (a FDA), e o epidemiologista Richard Peto, da Universidade de Oxford, ambos do grupo de especialistas da OMS para o ensaio Solidariedade. “O custo do ensaio será uma fração do custo social da covid-19, e esta colaboração global poderia rebater o niilismo e o nacionalismo no âmbito das vacinas”, acrescentam.

O ministro espanhol da Saúde, Salvador Illa, afirmou que as primeiras doses da futura vacina de Oxford chegarão ao seu país em dezembro “se tudo correr bem” nos testes clínicos atualmente em andamento. Mas o fato de chegarem não significa que serão administradas. A Agência Europeia de Medicamentos calcula que “pelo menos até o começo de 2021” nenhuma vacina estará em condições de ser autorizada.

Os países ricos se apressaram em reservar vacinas experimentais sem esperar que os ensaios clínicos terminem. O objetivo é ganhar tempo numa pandemia que atualmente mata 40.000 pessoas por semana no mundo. A UE tem acordos preliminares para comprar 300 milhões de dose da vacina de Oxford, 300 milhões do produto do laboratório Sanofi-GSK, 225 milhões de doses da Curevac, 200 milhões da Johnson & Johnson e 80 milhões da Moderna. Ainda não há garantias de que qualquer uma delas funcione.


El País

segunda-feira, 28 de dezembro de 2020

Jornalista chinesa que cobriu a pandemia em Wuhan é condenada a quatro anos de prisão

 Zhang Zhan divulgou reportagens nas redes sociais, a maioria delas sobre a caótica situação nos hospitais, e foi acusada de "provocar distúrbios"


Uma jornalista que cobriu a pandemia de covid-19 em Wuhan, na China, foi condenada nesta segunda-feira (28) a quatro anos de prisão, enquanto o governo local insiste no sucesso de sua gestão para combater a doença que, em um ano, se propagou por todo o planeta.

Zhang Zhan "parecia muito abatida quando a sentença foi anunciada", declarou à AFP um de seus advogados, Ren Quanniu, que expressou "muita preocupação" com o estado psicológico da cliente.

Os jornalistas e diplomatas estrangeiros que compareceram ao tribunal de Xangai em que a ex-advogada de 37 anos foi julgada foram impedidos de entrar na sala de audiências. Alguns simpatizantes de Zhan foram afastados pelas forças de segurança.

Zhang Zhan poderia ser condenada a até cinco anos de prisão. Natural de Xangai, ela viajou em fevereiro a Wuhan, na época o epicentro da epidemia, e divulgou reportagens nas redes sociais, a maioria delas sobre a caótica situação nos hospitais.

Ela foi detida em maio e acusada de "provocar distúrbios", uma terminologia frequentemente utilizada contra os opositores do regime do presidente Xi Jinping. O tribunal a acusou de ter divulgado informações falsas pela internet, informou à AFP outro advogado de defesa, Zhang Keke.

O processo de Zhang aconteceu um pouco antes da chegada de uma missão da Organização Mundial da Saúde (OMS) a China, em janeiro, para investigar as origens da epidemia. A resposta inicial da China à doença foi muito criticada — Pequim só decretou a quarentena em Wuhan e região em 23 de janeiro, apesar da detecção de casos desde o início de dezembro de 2019.

De acordo com o balanço oficial, a metrópole de 11 milhões de habitantes registrou quase 4 mil mortes por covid-19, ou seja, a maior parte dos 4.634 óbitos contabilizados em toda China entre janeiro e maio.

Há praticamente um ano, em 31 de dezembro de 2019, o primeiro caso foi comunicado à OMS. Porém, ao mesmo tempo, os médicos que mencionaram o surgimento de um misterioso vírus foram interrogados pela polícia e acusados de "propagar boatos".

Um deles, o médico Li Wenliang, morreu vítima da covid-19 no início de fevereiro, o que provocou indignação nas redes sociais.


GZH