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quinta-feira, 28 de janeiro de 2021

STF nega pedido de brasileiros para volta ao país sem teste de Covid-19

 Estudantes estão em Portugal e alegam não ter recurso para pagar exame



A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (27) pedido de dois brasileiros que moram em Portugal para retornar ao país sem apresentar o resultado do exame RT-PCR negativo para covid-19. A exigência está prevista na Portaria Interministerial 648/2020, que estabelece a condição para embarque internacional com destino ao Brasil.

O caso chegou ao Supremo por meio de um habeas corpus protocolado pela defesa de um estudante da Universidade de Lisboa e sua companheira. Eles alegam que não têm condições de pagar cerca de 100 euros pelo exame e que a exigência é inconstitucional.

Na decisão, a ministra entendeu que a restrição não é desproporcional e tem o objetivo de proteger a saúde dos passageiros e da população durante a pandemia de covid-19.

“Reputo irrazoável admitir o embarque de passageiros que não atendam as limitações impostas, de maneira excepcional e temporária, com base em estudos e recomendações técnicas elaboradas pelas autoridades competentes, colocando em risco todo o corpo social, com o risco, inclusive, de potencializar a disseminação de novas variantes do coronavírus em território nacional”, diz a ministra.

Durante o período de férias dos ministros do STF, Rosa Weber, que é vice-presidente da Corte, está responsável pelas decisões urgentes que chegam ao tribunal.


Agência Brasil e Correio do Povo


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domingo, 3 de janeiro de 2021

País tem 1.600 servidores suspeitos de se candidatar só para tirar licença

 MP aponta que houve 1.642 candidaturas fictícias de funcionários públicos apenas para tirar licença remunerada e continuar recebendo o salário sem trabalhar. 95 servidores, em 85 municípios, não tiveram nenhum voto. Eles nem se deram ao trabalho de ir votar neles mesmos.

“É difícil acreditar que um servidor que se candidatou e que sequer votou nele mesmo estava realmente levando sua candidatura a sério” promotor Leonardo Dumke Busatto, do MP-PR (Ministério Público do Paraná). Difícil, não; é impossível.
Estes servidores têm de ser punidos e este absurdo de continuar pagando o salário de servidores para fazerem campanha, ao contrário de todos os outros trabalhadores que se candidatam a cargos públicos tem de acabar.

quarta-feira, 30 de dezembro de 2020

Brasil é segundo país do mundo mais disposto a se vacinar, diz pesquisa

 De acordo com o estudo publicado pela Ipsos Global Advisor, 78% dos brasileiros concordam em se vacinar contra o coronavírus



A China lidera os países onde é mais provável que as pessoas se vacinem (80%), à frente de Brasil (78%) e Reino Unido (77%), que iniciou a vacinação em 8 de dezembro, aponta uma pesquisa publicada, nesta terça-feira, pelo Ipsos Global Advisor, em associação com o Fórum Econômico Mundial.

Estados Unidos, onde também teve início uma enorme campanha de vacinação, é o único país onde as intenções de vacinação estão aumentando (69% hoje, 64% em outubro). Apenas quatro em cada dez franceses querem se vacinar contra a Covid-19, de acordo com o estudo que mostra a França como o "campeão mundial" dos países refratários, à frente da Rússia e da África do Sul.

Na França, onde acaba de começar a campanha de vacinação, 40% das pessoas entrevistadas concordariam em se vacinar contra a Covid-19, de acordo com este estudo. Uma quantidade muito baixa em comparação com um estudo anterior publicado em outubro (54% queriam se vacinar) e inclusive ainda mais em comparação com agosto (59%).

A França não é o único país onde as intenções de vacinação são relativamente baixas. Segundo o estudo do Ipsos Global Advisor, somente 43% dos russos estão prontos para receber a vacina, e 53%, dos sul-africanos. Depois deles, vêm Japão (60%), Itália e Espanha (62%) e Alemanha (65%).

Nos países em que a pesquisa foi aplicada, o principal motivo dos refratários é o medo dos efeitos colaterais (80% na Coreia do Sul, 76% no Japão, 72% na França). A dúvida sobre a eficácia é a segunda razão em muitos países. Em terceiro, está a oposição geral às vacinas, que preocupa aproximadamente um quarto da população entrevistada na Rússia (26%) e África do Sul (23%), mas menos de 10% na Coreia do Sul (7%), Japão (8%) e China (9%). Na França, 14% das pessoas entrevistadas dizem ser contra as vacinas em geral.

O estudo foi realizado em 15 países pela plataforma on-line Ipsos Global Advisor entre 17 e 20 de dezembro com uma amostra de 13.542 adultos (incluindo cerca de mil franceses de 18 a 74 anos).

AFP e Correio do Povo