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sexta-feira, 1 de janeiro de 2021

OAB PROCESSOU GOVERNO BOLSONARO UMA VEZ POR SEMANA NOS DOIS PRIMEIROS ANOS

 Conselho Federal da OAB acionou STF 80 vezes



O Conselho Federal da OAB acionou o STF 80 vezes nos dois primeiros anos de governo Bolsonaro, média de uma ação por semana.

A entidade apresentou ao Supremo 26 ações e 54 pedidos para opinar em julgamentos, na figura de amigo da Corte.

A medida mais recente da OAB no tribunal foi dias atrás, quando protocolou uma ação denunciando omissões da Presidência da República e do Ministério da Saúde no plano de vacinação contra a Covid.

(Por Guilherme Amado e Eduardo Barretto)

Época

terça-feira, 29 de dezembro de 2020

Presidente da OAB quer que Secretaria da Cultura libere recursos da Lei Rouanet

 A OAB, cujo o presidente é Felipe Santa Cruz, entrou com mandado se segurança coletivo p mara obrigar a Secretaria de Cultura a liberar, sem qualquer controle, de uma só vez R$ 1,2 bilhões em projetos da Lei Rouanet.

Detalhe, a produtora teatral Daniela Santa Cruz, esposa de Felipe, seria beneficiada para poder captar R$ 790.000 para fazer peça teatral: "uma reflexão sobre o feminino e sua relação complexa, salvaguardando assim a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira"
*R$1,2 bilhões é o saldo referente apenas a novembro e dezembro de 2020. Imagine isso o ano todo?






Fonte: https://www.facebook.com/story.php?story_fbid=1733218330204117&id=232788843580414