PGE publica definição de itens essenciais após decreto gerar dúvidas no RS

 Determinação prevista em decreto começa a valer nesta segunda-feira

O mais recente decreto do governo do Rio Grande do Sul sobre o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus gerou dúvidas e desagradou comerciantes, já que prevê a impossibilidade de venda e exposição de produtos não essenciais. O governador Eduardo Leite se manifestou para esclarecer o assunto, principalmente no que diz respeito à venda de bebidas alcoólicas. Na tarde deste sábado, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) divulgou um enunciado interpretativo sobre o tema. A regra começa a valer nesta segunda-feira. 

De acordo com a PGE-RS, o cumprimento da determinação pode se dar diversas formas, como ocultação, retirada, isolamento por lona ou fita. A medida foi tomada por supermercado acostumados a comercializar esses tipos de itens. 

A PGE-RS definiu com bens e produtos essenciais aqueles que são "indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, assim consideradas aquelas que, se não atendidas, colocam em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população, como bebidas de qualquer tipo; alimentos, para uso humano ou veterinário; itens de saúde e higiene, humana e animal, entre outros."

Constam como essenciais "os insumos necessários para as atividades essenciais, como materiais de construção; ferramentas; materiais escolares; bens e produtos relacionados ao preparo de alimentos, como panelas, potes, fósforos; bens e produtos relacionados à iluminação, como lâmpadas, velas, isqueiros etc.; itens relacionados às telecomunicações, como recarga de celular pré-pago, carregadores de celular e bens e produtos necessários para o reparo ou conserto de telefones celulares." 

Descontentamento e pedido 

O presidente da Associação Gaúcha de Supermercados (AGAS), Antônio Cesa Longo, manifestou-se em nota reforçando que o setor apoia o governo, mas propõe uma reflexão acerca das regras publicadas. “A parte de bazar representa 2% do faturamento dos supermercados, não há problemas em não vendermos, no entanto,  ocupa 9% da área de vendas por seu volume, muitos supermercados não têm espaço no estoque para retirar estes itens das gôndolas”, explicou. 

Para a comemoração do Dia Internacional da Mulher, os locais se abasteceram com mais flores, item nomeado como não essencial, o que acarretaria prejuízo aos estabelecimentos. “Seria importante iniciarmos a proibição da venda deste produto dia 9 evitando desperdícios e até possíveis aglomerações de pessoas nas áreas de dejeto dessas flores, caso elas sejam descartadas”, sugeriu.

Adaptação 

Neste sábado, supermercados da capital se preparavam para colocar em prática as novas medidas. O gerente regional do Asun, Roberto Schilichling, afirma que a venda de bazar representa em torno de 3% das vendas e 10% de ocupação, números próximos dos divulgados pela AGAS. O gestor disse que a rede vai adequar o estabelecimento às medidas a partir de segunda-feira. “Vamos colocar lonas pretas sobre os produtos considerados não essenciais para que o cliente não possa vê-los e nem tocá-los”, enfatiza.

Correio do Povo

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Sindisaúde-RS aciona MPE por lockdown no Estado

 Recente pico na pandemia motivou ação, conforme presidente do sindicato

O Sindisaúde-RS encaminhou, na tarde desta sexta-feira, um pedido de lockdown para o Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Fabiano Dallazen. A solicitação, segundo o Sindisaúde-RS, foi feita em conjunto com outras entidades da saúde e, por isso, abrange Porto Alegre e municípios também informados pelas demais entidades, localizados predominantemente na Região Metropolitana e no Vale dos Sinos.

Conforme o presidente do sindicato, Júlio Jesien, a entidade defende o lockdown desde março de 2020: “Não prosperou muito a fala que fazíamos, mas recentemente quando começamos a ver o aumento das internações nas UTIs e as festas de fim de ano, assim como as férias de verão e o carnaval, era de se esperar que acontecesse o que estamos vendo em Porto Alegre”, afirmou.

Conforme Jesien, os indicadores já demonstram que não são mais as pessoas de mais idade que estão sendo afetadas e por conta disso o Sindisaúde-RS retomou a questão do lockdown. “Tratamos disso e acompanhado da vacinação e da testagem, lançamos isso no dia 26 de fevereiro e vínhamos estudando a possibilidade de como tomar uma decisão mais contundente em relação ao lockdown”, explicou.

Por fim, segundo Jesien, se não for possível avançar desta forma, ou seja, encaminhando a solicitação diretamente ao Ministério Público Estadual, o sindicato já está estudando outras possibilidades de como viabilizar o lockdown.

Dallazen informou que até o momento não recebeu o pedido. Ele reitera que o Ministério Público não faz a política pública e sim, fiscaliza para que a leis sejam cumpridas. “As restrições são as da bandeira preta”, informou o MP-RS, em nota.

Correio do Poco

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IBGE abre inscrições para 22 mil vagas no Censo 2021

 

Quem pretende se candidatar a uma das 22.409 vagas para agente censitário do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), para do Censo Demográfico 2021, já pode se inscrever para o concurso a partir das 10h desta sexta-feira (19).

As inscrições vão até as 23h59 do dia 15 de março, e devem ser feitas pelo site do Cebraspe (clique aqui para acessar). A taxa de inscrição é de R$ 39,49. Inscritos no Cadastro Único, membros de família de baixa renda e doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde podem solicitar isenção.

Além dessas vagas, o IBGE também vai inscrever para 181.898 vagas para recenseador – neste caso, no entanto, as inscrições começam em 23 de fevereiro, e vão até 19 de março.

Vagas para agente censitário

Embora o concurso seja apenas um, são oferecidos dois tipos de vagas diferentes: agente censitário municipal e agente censitário supervisor.

Ao candidato que obtiver melhor classificação será oferecida a vaga de agente censitário municipal. Aos demais candidatos classificados serão asseguradas as vagas de agente censitário supervisor, obedecida a ordem de classificação.

Confira a distribuição de vagas e salários:

5.450 vagas para a função de Agente Censitário Municipal: salário de R$ 2.100. 16.959 vagas para a função de Agente Censitário Supervisor: salário de R$ 1.700
Para as funções de agente censitário, é exigido ensino médio completo.

Trabalho dos agentes

O agente censitário municipal gerencia o posto de coleta e, durante todo o trabalho do Censo Demográfico 2021, estará à frente de dois tipos de ações: administrativas – controle e gestão dos recursos humanos e materiais do Posto de Coleta e técnico-operacionais – gestor de uma equipe de Agentes Censitários Supervisores e recenseadores em que acompanhará e orientará a Coleta de Dados.

O agente censitário supervisor exerce as tarefas de supervisão da operação censitária, com foco nas questões técnicas e de informática e administrativas. Está subordinado ao agente censitário municipal. Sua principal função é acompanhar, avaliar e, sobretudo, orientar os recenseadores durante a execução dos trabalhos de campo.

A duração dos contratos é de 5 meses, podendo ser prorrogado, com base nas necessidades de conclusão das atividades do Censo Demográfico 2021 e na disponibilidade de recursos orçamentários.

A jornada de trabalho é de 40 horas semanais, sendo oito horas diárias. Além do salário, os agentes censitários terão direito a auxílio-alimentação, auxílio-transporte, auxílio pré-escola, férias e 13º salário proporcionais.

O Sul

Produção de petróleo no Brasil cresce 5,5% em 2020

 De 2016 a 2020, produção atingiu 17,1% na alta acumulada

A produção de petróleo no Brasil cresceu 5,5% em 2020, segundo o Boletim Mensal de Produção de Petróleo e Gás, divulgado hoje (2) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Desde 2016, a alta acumulada chega a 17,1%.

A publicação também informa que a produção de gás natural aumentou 4,1% em relação a 2019, e que, desde 2016, subiu 23,1%.

O boletim divulgado hoje pela ANP traz dados sobre o mês de dezembro e consolida as informações sobre o ano de 2020. A produção média de petróleo no país chegou a 2,94 milhões de barris por dia em 2020, enquanto a de gás natural atingiu 127 milhões de metros cúbicos por dia. Em 2016, o país produzia em média 2,509 milhões de barris de petróleo e 104 milhões de metros cúbicos de gás.

O Rio de Janeiro respondeu por 79,3% da produção nacional de petróleo e 55,8% da de gás natural, os maiores percentuais desde 2016. Naquele ano, 66,9% do petróleo e 43,8% dos gás natural do país saíam do Rio. 

São Paulo tem a segunda maior fatia nos dois casos, com 9,1% para o petróleo e 15% para o gás. Em termos percentuais, a produção paulista perdeu espaço em relação a 2016, quando respondia por 11,2% do petróleo e 15,4% do gás.

Depois de ter assumido a liderança em 2018, a Bacia de Santos ampliou sua vantagem em 2020, quando chegou a 66% da produção de petróleo e 67,3% da produção de gás do país. 

Dezembro

Apesar da alta anual, a produção de petróleo teve queda em dezembro, com uma redução de 1% em relação a novembro e de 12,2% em relação a dezembro de 2019. Já no caso do gás natural houve aumento de 0,5% ante novembro e de 7,8% na comparação com dezembro de 2019. 

Os campos operados pela Petrobras, com ou sem parceiros, responderam por 93,7% da produção brasileira de petróleo e gás natural naquele mês. Quando considerados apenas os campos com participação exclusiva da estatal, o percentual é de 38,3%.

A produção total do pré-sal em dezembro representou 69% da produção nacional de gás natural e petróleo. Em dezembro de 2020, houve aumento de 0,3% na comparação com novembro e de 8,4% em relação a dezembro de 2019.

Ainda segundo dados do último mês do ano passado, a produção brasileira veio principalmente dos campos marítimos, responsáveis por 96,7% dos petróleo e 81,5% do gás natural produzidos no país. 

Apesar disso, se consideradas todas as áreas responsáveis pela produção nacional de petróleo e gás em dezembro, 62 são marítimas e 206, terrestres. Dos 6.489 poços produtivos no país, apenas 499 ficam no mar, e 5.990 são terrestres.

Segundo a ANP, 2,8% da produção brasileira de petróleo em dezembro é considerada óleo leve, 91,3% é de óleo médio e 5,9%, de óleo pesado.

Agência Brasil e Correio do Povo

BRASIL ESTAGNADO NO COMBATE À CORRUPÇÃO?

 Por PERCIVAL PUGGINA

https://www.puggina.org/.../brasil-estagnado-no-combate-a...

PUGGINA.ORG

BRASIL ESTAGNADO NO COMBATE À CORRUPÇÃO?

Percival Puggina          Se deixarmos de lado o que pretende a mídia 

Tensão no mar do Sul da China

 As águas em disputa se tornaram motivo de atrito na relação tensa entre Pequim e Washington

Jurandir Soares

O presidente Joe Biden já conseguiu um feito marcante na sua primeira semana de governo que foi a renovação do acordo sobre armas nucleares com a Rússia. O acordo, chamado de New Start, venceria dia 5 de fevereiro. Além de limitar o número de ogivas e mísseis, o acordo autoriza o mútuo monitoramento por satélites e inspeções anuais. Portanto, um passo importante no controle de armas nucleares. O objetivo, porém, era de que a China também participasse do mesmo. Tanto que ao longo das negociações, ainda durante o governo Donald Trump, havia essa tentativa. Em outubro último, o embaixador da China para Assuntos de Desarmamento, Li Song, afirmou: “Existem apenas duas potências nucleares no mundo. Não três”. A publicação foi respondida pelo diretor da Associação de Controle de Armas dos Estados Unidos, Daryl Kimball, que argumentou: “Sim, os EUA e a Rússia possuem os dois maiores arsenais nucleares, mas 300 armas nucleares são mais do que qualquer um precisa, e uma arma nuclear pode destruir uma cidade”. Mas Pequim ficou de fora.

No aspecto militar, a China está preocupada hoje é com o controle sobre Taiwan, que considera uma província rebelde. Especialmente depois que o governo Trump passou a promover uma aproximação maior dos EUA com a ilha, com a qual tem um acordo de defesa. E estabeleceu com Pequim o que ficou conhecido como a Guerra Fria 2.0 que envolve desde tecnologia 5G até o domínio sobre o mar do Sul da China, passando pela autonomia de Hong Kong e disputas comerciais. Desde o último trimestre do ano passado, os EUA vêm realizando manobras militares no mar do Sul da China, numa aérea que Pequim entende que lhe pertence, mas que é reivindicada também por seus vizinhos continentais e insulares Vietnã, Malásia, Filipinas, Brunei e Taiwan.

Ao falar por videoconferência nesta semana no Fórum Econômico Mundial, o presidente Xi Jinping disse que “sanções, isolamento e uma nova Guerra Fria só levam ao isolamento”. Ao mesmo tempo, o porta-voz do Ministério da Defesa chinesa, Wu Qian, alertava que a China estava realizando manobras militares em torno de Taiwan para “evitar influência estrangeira”. E acrescentou que um movimento de independência de Taiwan “será considerado uma declaração de guerra”. Porém, navios dos EUA, liderados pelo porta-aviões USS Theodore Roosevelt, ingressaram no mar do Sul da China no sábado para defender a “liberdade dos mares”, disseram os militares norte-americanos, dias depois de Biden tomar posse como presidente. As águas em disputa se tornaram mais um motivo de atrito na relação bilateral cada vez mais tensa entre Pequim e Washington. Os militares dos EUA vêm aumentando suas atividades constantemente no local nos últimos anos. Atividades que, como se observa, não cessaram com a mudança de governo, passando para Biden o desafio de como lidar com a China.

Correio do Povo

Técnica de enfermagem finge dar vacina em idosa no Shopping Pátio, em Maceió (AL)

 

 A atitude da técnica de enfermagem criminosa. NÃO administrou a vacina,só furou e não empurrou o êmbolo.A cuidadora filmou tudo e mandou para a família. Vacinação no Shopping Pátio. Fiquem atentos;

 Essa bandida já foi afastada e a idosa vacinada corretamente. 

Fonte: https://twitter.com/Biakicis/status/1355105946012426240?cn=ZmxleGlibGVfcmVjcw%3D%3D&refsrc=email

Trabalho formal mostra acréscimo de 2% no RS

 Boletim divulgado pelo DEE também revela elevação da taxa nas formas de contratação mais flexíveis, possíveis a partir da reforma

Após quatro anos de resultados que apontaram perdas ou estagnação, o mercado formal de trabalho do Rio Grande do Sul voltou a registrar expansão em 2019, alta de 2% ante os 12 meses anteriores, o que representou saldo positivo de 57.194 vínculos. O resultado é o primeiro aumento na série desde 2014. Mesmo com a recuperação, o número de empregados registrados no RS em 2019, 2,96 milhões, ainda estava abaixo dos patamares de 2015 com 3 milhões e de 2014 com 3,1 milhões, número máximo. Os dados do Boletim de Trabalho do RS divulgados nesta quarta-feira pelo Departamento de Economia e Estatística (DEE) mostram que a alta veio acompanhada de mudanças no tipo de vínculo de trabalho.

As formas de contratação mais flexíveis, possíveis a partir da reforma na legislação trabalhista, representavam 2,9% do emprego em 2017, participação que subiu a 15,3% dos vínculos formais em 2019, patamar também superior ao nacional, de 13,19%. Entre estas formas de emprego há mais vínculos de CLT com empregador pessoa jurídica, no meio urbano e por tempo determinado. Entre os ramos em  destaque neste caso específico estão alimentos e bebidas com 22%, comércio atacadista com 21,8%, varejista com 19,5% e construção  com 20,6%.

A nova edição do Boletim de Trabalho contempla também dados até o terceiro trimestre de 2020. Em relação ao desemprego no RS neste período, a taxa chegou a 10,3%,  maior nível de toda a série da pesquisa, o que representou 574 mil pessoas contra 535 mil do trimestre anterior e 540 mil no terceiro trimestre de 2019. Quanto ao nível de ocupação, que é o percentual de ocupados em relação às pessoas em idade de trabalhar, o indicador atingiu 51,5% no período contra 53,1% no segundo trimestre de 2020 e 58,3% no terceiro trimestre do ano anterior.

As informações baseadas nos indicadores da PNAD do IBGE mostram que tanto a Taxa de Participação na Força de Trabalho (TPFT) quanto o nível de ocupação  atingiram os menores patamares da série iniciada em 2012. A TPFT, que indica o índice de pessoas em idade de trabalhar, 14 anos ou mais e empregadas ou na busca ativa de trabalho, chegou a 57,5%. O resultado está abaixo dos 58,6% apurados no segundo trimestre do ano passado e dos 64% vistos no terceiro trimestre de 2019.

Correio do Povo

Como funciona a Sputnik-V, vacina que busca integrar o Plano Nacional de Imunização

Faustão vai deixar a Globo no fim do ano, diz imprensa

 

Faustão vai deixar a Globo no fim do ano, diz imprensa

Segundo informação do colunista Flávio Ricco, do R7, confirmada pelo Uol e por Lauro Jardim, do jornal O Globo, Fausto Silva apresentará o Domingão somente até o final deste ano, quando termina seu contrato. Após sair da emissora, ele irá "conversar com o mercado", escreve Ricco. "Afinal, serão 32 anos de casa, com muitas conquistas, prêmios e o reconhecimento de um trabalho muito bem feito", comenta o próprio Faustão.

Foto via @TVObservatorio