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quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021

TSE julga improcedentes ações contra chapa Bolsonaro e Mourão

 Processos investigam supostas irregularidades na campanha de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão à Presidência em 2018



Por unanimidade, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) julgou improcedentes duas ações movidas pela coligação Brasil Soberano (PDT/Avante) contra o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, o vice-presidente, Antônio Hamilton Martins Mourão, e o empresário Luciano Hang. 

Os dois processos investigam a prática de abuso do poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação pela campanha de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão à Presidência da República em 2018, por meio do disparo em massa de mensagens pelo WhatsApp. O relator das ações é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão.

O entendimento é que as provas colhidas até agora não justificam a cassação do presidente e do seu vice. 

Das quatro ações contra Bolsonaro e Mourão que aguardam um desfecho no TSE, duas já foram liberadas para julgamento e outras duas ainda aguardam um eventual compartilhamento de provas do inquérito das fake news, que tramita no STF (Supremo Tribunal Federal). Essas ações foram apresentadas pelas coligações de Fernando Haddad (PT) e Ciro Gomes (PDT), candidatos derrotados à Presidência da República em 2018.

A advogada de Bolsonaro, Karina Kufa, afirmou que as ações que ainda tramitam no TSE contra o presidente são "frágeis, pois são desprovidas de provas". 


R7 e Correio do Povo