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A PGE-RS definiu com bens e produtos essenciais aqueles que são "indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, assim consideradas aquelas que, se não atendidas, colocam em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população, como bebidas de qualquer tipo; alimentos, para uso humano ou veterinário; itens de saúde e higiene, humana e animal, entre outros."
Constam como essenciais "os insumos necessários para as atividades essenciais, como materiais de construção; ferramentas; materiais escolares; bens e produtos relacionados ao preparo de alimentos, como panelas, potes, fósforos; bens e produtos relacionados à iluminação, como lâmpadas, velas, isqueiros etc.; itens relacionados às telecomunicações, como recarga de celular pré-pago, carregadores de celular e bens e produtos necessários para o reparo ou conserto de telefones celulares."
Fonte: https://www.facebook.com/julia.masson.37/posts/10224971170563192?notif_id=1615114265583880¬if_t=close_friend_activity&ref=notif e Correio do Povo
Determinação prevista em decreto começa a valer nesta segunda-feira
O mais recente decreto do governo do Rio Grande do Sul sobre o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus gerou dúvidas e desagradou comerciantes, já que prevê a impossibilidade de venda e exposição de produtos não essenciais. O governador Eduardo Leite se manifestou para esclarecer o assunto, principalmente no que diz respeito à venda de bebidas alcoólicas. Na tarde deste sábado, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) divulgou um enunciado interpretativo sobre o tema. A regra começa a valer nesta segunda-feira.
De acordo com a PGE-RS, o cumprimento da determinação pode se dar diversas formas, como ocultação, retirada, isolamento por lona ou fita. A medida foi tomada por supermercado acostumados a comercializar esses tipos de itens.
A PGE-RS definiu com bens e produtos essenciais aqueles que são "indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, assim consideradas aquelas que, se não atendidas, colocam em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população, como bebidas de qualquer tipo; alimentos, para uso humano ou veterinário; itens de saúde e higiene, humana e animal, entre outros."
Constam como essenciais "os insumos necessários para as atividades essenciais, como materiais de construção; ferramentas; materiais escolares; bens e produtos relacionados ao preparo de alimentos, como panelas, potes, fósforos; bens e produtos relacionados à iluminação, como lâmpadas, velas, isqueiros etc.; itens relacionados às telecomunicações, como recarga de celular pré-pago, carregadores de celular e bens e produtos necessários para o reparo ou conserto de telefones celulares."
O presidente da Associação Gaúcha de Supermercados (AGAS), Antônio Cesa Longo, manifestou-se em nota reforçando que o setor apoia o governo, mas propõe uma reflexão acerca das regras publicadas. “A parte de bazar representa 2% do faturamento dos supermercados, não há problemas em não vendermos, no entanto, ocupa 9% da área de vendas por seu volume, muitos supermercados não têm espaço no estoque para retirar estes itens das gôndolas”, explicou.
Para a comemoração do Dia Internacional da Mulher, os locais se abasteceram com mais flores, item nomeado como não essencial, o que acarretaria prejuízo aos estabelecimentos. “Seria importante iniciarmos a proibição da venda deste produto dia 9 evitando desperdícios e até possíveis aglomerações de pessoas nas áreas de dejeto dessas flores, caso elas sejam descartadas”, sugeriu.
Neste sábado, supermercados da capital se preparavam para colocar em prática as novas medidas. O gerente regional do Asun, Roberto Schilichling, afirma que a venda de bazar representa em torno de 3% das vendas e 10% de ocupação, números próximos dos divulgados pela AGAS. O gestor disse que a rede vai adequar o estabelecimento às medidas a partir de segunda-feira. “Vamos colocar lonas pretas sobre os produtos considerados não essenciais para que o cliente não possa vê-los e nem tocá-los”, enfatiza.
Correio do Povo
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Governador também estendeu até 31 de março a restrição geral das atividades das 20h até 5h no Estado
O avanço da pandemia da Covid-19 e a alta taxa de ocupação nos leitos do Estado motivaram o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, a anunciar, nesta sexta-feira, a suspensão da venda de itens não essenciais em supermercados. A medida, que visa evitar aglomerações nos estabelecimentos, passa a valer a partir desta segunda-feira e os locais que não cumprirem sofrerão sanções.
Com isso, os estabelecimentos só poderão comercializar produtos de alimentação, higiene e limpeza. Os demais itens, somente por tele-entrega, como já ocorre para serviços não essenciais.
"Não é apenas uma questão concorrencial, é também uma forma de buscar reduzir as aglomerações nos supermercados. Eles estão abertos pela essencialidade dos produtos que vendem e por isso eles precisam seguir abertos, mas os itens não essenciais não devem ser vendidos", explicou Leite.
Após ressaltar a alta de internações pela Covid-19, o chefe do Executivo também anunciou a manutenção da suspensão da cogestão até o dia 22 e estendeu o período de restrição geral das atividades - das 20h até 5h - até o dia 31 de março. De acordo com Leite, baseado nos exemplos de outros países, três semanas com restrições é o período para que os efeitos sejam observados nas internações e nos hospitais.
Ainda sobre a cogestão, Leite projetou o retorno do modelo no dia 22 de março, mas com protocolos de bandeira vermelha mais rigorosos. A ideia do governador ao fazer projeções é que se tenha uma perspectiva de saída e assim, os protocolos sejam cumpridos.
Nas regras atuais de bandeira preta, o governador comunicou algumas alterações. Entre elas, estão o fechamento de áreas comuns de condomínios. A determinação abrange academias, piscinas e outros locais. Banhos de mar, rio e lagoa também ficam proibidos no risco altíssimo para Covid-19.
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A CAIXA, o banco de todos os brasileiros, tem o propósito de contribuir para que o Brasil seja uma nação com mais oportunidades, inclusão e cidadania.
https://www.caixa.gov.br/doacao-de.../Paginas/default.aspxFonte: https://www.facebook.com/depheliolopes/photos/a.521976538253078/1131738040610255/?type=3&source=48
Essa é a diferença do Governo Jair Messias Bolsonaro para os demais.
Fonte: https://www.facebook.com/story.php?story_fbid=3723339111089901&id=198620036895177