live na quarta-feira, 24, irá apresentar regras, prazos e funcionalidades para 2021
Com a proximidade do mês de março, os brasileiros se reencontram com os “leões de cada dia” que precisam encarar, como fim das férias, volta às aulas e a retomada das lides do cotidiano. Um deles é o Leão do Imposto de Renda de Pessoa Física. A cada ano, os contribuintes precisam fazer a declaração do IRPF, tributo cobrado anualmente pelo governo federal sobre os ganhos de pessoas e de empresas.
De acordo com a Receita Federal, tem que declarar Imposto de Renda, pessoas que receberam mais de R$ 28.559,70 de rendimentos tributáveis no exercício anterior, ou seja, no último ano. Então, se você recebeu salário, pensão judicial, rendimentos do exterior ou aluguéis acima de R$ 28.559,70, precisa declarar. Em uma live, na próxima quarta-feira, 24 de fevereiro, serão apresentadas as regras, prazos e funcionalidades do Programa da Declaração. Estima-se que as entregas comecem no início de março, como em 2020. No ano passado, devido a pandemia, o prazo se estendeu até o mês de junho, mas ainda não há confirmação de que isso se repita este ano.
Mesmo antes da divulgação das regras, é indicado que as pessoas já separem os documentos necessários, a fim de não caírem a na malha fina. É quando sua declaração fica retida por causa de algum erro, como um valor incorreto, um rendimento omitido, informações cadastrais erradas ou até mesmo uma possível fraude em análise. Se isso ocorrer, você fica sem receber a restituição até que envie uma retificação à Receita esclarecendo os motivos das incorreções.
No Brasil, até o último dia de entrega, 30 de junho, a Receita Federal informou ter recebido um total de 31,5 milhões de declarações. No Rio Grande do Sul, 2.133.289 pessoas enviaram. Das declarações entregues no prazo, 68.108 (3,19%) ficaram retidas em malha fiscal. Segundo a delegada adjunta da Receita Federal em Porto Alegre, Anelise Hackbart Porn, as pessoas vão se adequando, completando as informações faltantes, ao longo do ano. “Da última extração, atualizada em 14 de fevereiro, o total de declarações entregues no RS, incluindo as atrasadas é de 2.197.263 e retidas em malha fiscal 26.898, o que representa 1,22% do total”, informa. Mais de 90% das declarações já foram finalizadas.
O atraso na entrega gera multa mínima de R$165,74 e agilidade na entrega ainda traz a vantagem ao contribuinte de entrar nos primeiros lotes de restituição. Para não precisar declarar, é necessário que o cidadão possua rendimento mensal inferior ao valor de R$1.999,18, seja proprietário de bens cujo valor total da somatória seja inferior a R$300 mil, seja uma pessoa física dependente de outra ou se trate de um aposentado, com mais de 65 anos e que sobreviva exclusivamente do benefício da aposentadoria.
Como fazer a declaração
Se você fez declaração de Imposto de Renda no ano passado (IRPF 2020), busque o arquivo salvo no computador, ou uma versão em formato de texto digital (PDF) ou ainda uma cópia impressa. É possível localizar a declaração e transportá-la para o programa do IR 2021. Basta gerar uma cópia do arquivo e salvá-lo numa pasta de fácil acesso no seu computador. Durante o anúncio da Receita Federal sobre os prazos deste ano, será mostrado o passo a passo do download necessário, caso o contribuinte não tenha este programa instalado no computador. A coletiva será transmitida ao vivo pelo canal do Ministério da Economia no YouTube (www.youtube.com/mpstreaming).
“Sou um Brasileiro Solidário”
É possível fazer a destinação do Imposto de Renda devido para ajudar as crianças, os adolescentes, os idosos, os projetos culturais, os projetos desportivos, as pessoas e entidades portadoras de deficiência e também as pessoas e entidades de apoio à atenção oncológica de cada cidade. É a campanha “Sou um Brasileiro Solidário”, em que a destinação pode ser de até 6% se realizada durante o ano-calendário, até 3% para o Fundo da Criança e do Adolescente e até 3% para o Fundo do Idoso.
Segundo a delegada adjunta Anelise, Porto Alegre recebeu em destinações para os Fundos, em 2020, o valor de R$ 15.592.322,25 o que corresponde à 7,1% do valor que poderia ter sido destinado. “Todas entidades que recebem os valores das destinações prestam contas para a Receita Federal do Brasil e também aos órgãos do Tribunal de Contas e do Ministério Público. É um jeito de você poder ajudar uma instituição na sua cidade”, explica.
Outra iniciativa é o Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), um projeto desenvolvido pela Receita Federal em parceria com instituições de Ensino Superior, com objetivo é oferecer serviços contábeis e fiscais gratuitos para pessoas físicas e jurídicas de menor poder aquisitivo, como o preenchimento da declaração do Imposto de Renda.
Correio do Povo
