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quarta-feira, 4 de setembro de 2024
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terça-feira, 30 de março de 2021
Empresários de Canela protocolam pedido de impeachment contra o governador Eduardo Leite
Medida é uma forma de protesto devido ao não funcionamento de atividades comerciais na Serra gaúcha
O advogado Victor Berti Spier, de Canela, protocolou nesta segunda-feira um pedido de impeachment contra o governador Eduardo Leite. O autor do pedido alega que os decretos que não permitem o funcionamento de atividades comerciais são inconstitucionais e podem ser constituídos em abuso de autoridade. Conforme Spier, a medida é uma forma de protesto dos empresários do setor turístico da Serra Gaúcha.
Ao protocolar o pedido na Assembleia Legislativa, o advogado canelense foi acompanhado pelos empresários Willian Assis, coordenador Brasil200 RS, Ivandro Pereira, Guilherme Todeschini e pela advogada de Novo Hamburgo, Maria Eduarda Kroeff, que também protocolou um pedido de impedimento do governador em 18 de março.
"O meu pedido segue os mesmos moldes do feito pela doutora Maria Eduarda Kroeff. Os decretos são inconstitucionais e podem ser enquadrados em crime de responsabilidade e outros. Como o governador pode determinar o que é ou o que não é essencial?", questiona.
Correio do Povo
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terça-feira, 16 de março de 2021
Congresso promulga PEC Emergencial, que destrava novo auxílio emergencial
Proposta autoriza o governo federal a pagar uma nova rodada do auxílio, limitada a R$ 44 bilhões
O Congresso Nacional promulgou nesta segunda-feira a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que destrava uma nova rodada do auxílio emergencial. O ato foi assinado pelos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), durante sessão solene do Legislativo.
A proposta autoriza o governo federal a pagar uma nova rodada do auxílio emergencial, limitada a R$ 44 bilhões, por meio de crédito extraordinário, fora do teto de gastos, da regra de ouro e da meta de resultado primário.
A liberação do benefício depende de operacionalização do Executivo. Por ser uma PEC, o texto não depende de sanção do Executivo e passa a valer assim que promulgado pelo Congresso. Como contrapartida, a proposta prevê mecanismos para contenção de gastos no futuro na União, nos Estados e nos municípios.
Para o governo federal, os gatilhos - entre eles o congelamento de reajustes salariais - serão automaticamente acionados quando as despesas obrigatórias atingirem 95% do total. Esse cenário, porém, só deve ocorrer em 2024 ou 2025, conforme projeções do Tesouro Nacional.
Na reta final da votação, o presidente da República, Jair Bolsonaro, agiu para desidratar a proposta e liberar a possibilidade de o governo conceder progressões e promoções a funcionários públicos, mesmo em período de crise fiscal.
A medida foi um aceno a profissionais de segurança pública. No caso de Estados e municípios, os gatilhos são opcionais e podem ser acionados quando o patamar das despesas correntes atingir 95% da arrecadação.
Com a promulgação, Bolsonaro terá de encaminhar ao Congresso até setembro um plano emergencial para reduzir as renúncias fiscais da União em 10% no primeiro ano e limitar os subsídios a 2% do PIB em um prazo de oito anos - hoje, eles chegam a 4,25%. No final desse período, o governo poderá ser obrigado a cortar até R$ 150 bilhões em benefícios, aponta projeção da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado.
Conforme o Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) publicou, porém, parlamentares e técnicos colocam dúvidas na viabilidade política dessa redução.
Agência Estado e Correio do Povo
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segunda-feira, 15 de março de 2021
Homem que ficou 42 dias em coma acerta na mega-sena após deixar o hospital
Rogério Maria no leito depois do coma. (Foto: Arquivo pessoal)
Rogério Maria é uma das 73.912 pessoas que contraíram Covid-19 em Campinas (SP). Entretanto, sua trajetória torna a recuperação uma conquista ainda maior. Dos 68 dias que ficou internado, 42 foram em coma induzido, entubado. A alta e reabilitação desafiadora dividiram espaço com a sorte, ganhou num bolão parte do prêmio da Mega-Sena da Virada em 2020.
“Aprendi a viver mais feliz. Mesmo com todas essas sequelas, mas ainda vou superá-las. Não desisti e não desisto jamais.”. No sábado (13), a metrópole completou um ano do primeiro caso confirmado de coronavírus, uma estudante de medicina que frequentou uma festa na Bahia, onde outras pessoas se infectaram. Em 12 meses, 1.997 pessoas perderam a vida para a doença, e muitas outras renasceram, como Rogério.
O analista de sistemas de 51 anos, pai de dois filhos, foi infectado em julho, pico da primeira onda da pandemia. A piora no quadro veio rápido e ele ficou hospitalizado na Casa de Saúde de Campinas. “Sentei na cadeira de rodas e passei pelo corredor do hospital. Essa é a última lembrança que tenho daquele dia, antes dos 42 dias em coma”.
Rogério precisou de uma traqueostomia. Teve pneumonia e infecção bacteriana em decorrência da baixa imunidade e do longo período de internação. 80% dos pulmões ficaram comprometidos. Ainda apresentou trombose generalizada e foi submetido a 28 dias de hemodiálise. “Minha família foi chamada duas vezes para se despedir de mim, porque os médicos não acreditavam na recuperação.”.
A esposa, Iracema Teodoro passou apreensão, angústia e dificuldades financeiras. “Era muito difícil passar as notícias dos médicos para nossos filhos”. Mas a esperança veio com a melhora sucessiva do esposo. Rogério acordou. “Fiquei três dias sem dormir com medo de não acordar mais. O medo de não sair de lá e a saudade dos meus filhos era demais. Eu chorava todos os dias.”.
Rogério foi para casa em setembro com 27 kg a menos, queda de cabelo e a pele escurecida pelos remédios que tomou. Teve perda de memória recente e lesões nos nervos periféricos das duas pernas, que impossibilitariam qualquer movimento por seis meses, segundo a previsão médica.
Durante a primeira quinzena em casa, tentava levantar da cama e dar alguns passos, apesar das dores e da falta de ar. Logo conseguiu caminhar pela casa, contrariando as expectativas. “Pedi que levassem embora a cadeira de rodas, o andador e a cadeira de banho, tudo que me lembrasse da minha condição, pois eu tinha que superar o que estava passando. A partir daí, me arrastava pela casa, me apoiava em tudo.”.
Durante o coma, a família realizou um pedido de auxílio por internação médica ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas foi negado. A justificativa do órgão, segundo Rogério, foi que ele estaria apto a trabalhar, mesmo com o atestado de coma expedido pelo hospital.
Após novas tentativas, recebeu, até o momento, apenas uma parcela do valor a que teria direito. O INSS disse estar analisando o caso para que os valores devidos sejam pagos corretamente. Alegou que a documentação enviada em agosto não estava de acordo com o necessário e que a perícia de Rogério está agendada para 31 de março. “Na avaliação presencial, a perícia médica vai verificar a data de início da incapacidade, podendo definir o pagamento retroativo do auxílio.”, informou o órgão.
Em dezembro, a família recorreu a uma vaquinha online para ajudar nas despesas com o tratamento. Não imaginavam que também teriam sorte com um bolão da Mega-Sena da Virada. O grupo no qual Rogério estava acertou cinco dezenas, e cada um recebeu o valor líquido de R$ 7.325,26.
O ano de 2021 ainda tem desafios. A capacidade pulmonar foi reestabelecida, ele recuperou 13 kg e ainda aprimora os passos, sob os olhos de fisioterapeutas. Atualmente, Rogério já consegue pular, correr e fazer exercícios de força. Um recomeço após a Covid-19.
“Sou um cara alegre, estou voltando a sorrir. É uma batalha diária e minha superação está acontecendo. Tudo isso me fez dar valor às pequenas coisas da vida.”.
O Sul
domingo, 14 de março de 2021
Frase de Caio Coppolla
Fonte: https://www.facebook.com/rosangela.vassiandeoliveira/posts/4034588113260679
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Auxílio emergencial pode ficar para abril, diz Guedes
Segundo ministro da Economia, benefício vai variar de R$ 150 a R$ 375
Embora o governo esteja trabalhando para retomar o pagamento do auxílio emergencial ainda em março, a primeira parcela da nova rodada deverá ficar para abril, disse na sexta-feira o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em entrevista a um portal de internet, ele declarou que o benefício vai variar de R$ 150 a R$ 375.
De acordo com Guedes, o Ministério da Cidadania está definindo a formatação do programa para decidir em que casos o beneficiário receberá o menor e o maior valor. O ministro disse que a renovação do auxílio emergencial só não saiu antes porque a política tem um tempo próprio para autorizar os gastos extras.
“Não há disputa. Ninguém está fazendo política subindo em cadáver”, rebateu. Para Guedes, as contrapartidas fiscais exigidas na proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial foram necessárias porque o governo não tinha condições de continuar a pagar um benefício de R$ 600.
“Um auxílio de R$ 600 não seria sustentável e ia virar inflação, o que prejudicaria os mais pobres. Com R$ 600 por mais dois anos, a inflação vai a 5%, 6%, 7%”, argumentou o ministro.
Desidratação
Em relação à aprovação da PEC, Guedes admitiu que o texto não ficou 100% do que a equipe econômica desejava. Para ele, a retirada de pontos propostos pelo governo é natural e faz parte da independência dos Poderes. “Uma certa desidratação é natural do processo político”, declarou.
Mesmo com o resultado, o ministro ressaltou que a PEC passa uma mensagem importante de responsabilidade fiscal, ao instituir um “protocolo fiscal com gastos” ao determinar contrapartidas para a nova rodada do auxílio emergencial. “Se o mercado perceber que você está sendo inconsequente, na mesma hora inflação e juros sobem e o Brasil vai para estagflação de novo”, advertiu o ministro.
Seguro-emprego
O ministro voltou a confirmar que pretende reinstituir o programa de suspensão de contratos e de redução de jornada de trabalho para preservar empregos e deu mais detalhes sobre a criação do “seguro-emprego”. Segundo Guedes, esse novo seguro representa a antecipação do seguro-desemprego e ajudará a financiar parte do Benefício Emergencial (BEm), compensação paga aos trabalhadores com contrato suspenso ou jornada diminuída.
“Vamos pagar R$ 500 para ele [o trabalhador] ficar protegido por 11 meses. A cobertura é maior e é mais barata pra nós”, acrescentou o ministro. Pela ideia, o governo pretende dividir o custo do BEm com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), por meio da antecipação do seguro-desemprego.
Inflação
Sobre a alta da inflação, Guedes disse que o aumento de preços é temporário, relacionado à subida do dólar e do preço internacional das commodities (bens primários com cotação internacional). Ele também atribuiu parte da inflação ao aumento de demanda por alimentos e material de construção relacionada ao auxílio emergencial.
Segundo o ministro, a aprovação da autonomia do Banco Central e das reformas fornecerão o sinal de que a inflação não é permanente. Para ele, os novos presidentes da Câmara e do Senado podem destravar a pauta de votação e trabalhar pela aprovação de projetos que atraiam investimentos, como a construção de ferrovias, a navegação de cabotagem, as concessões e as privatizações da Eletrobras e dos Correios.
“O Brasil vai ser a maior fronteira de investimentos em 2021. Ninguém vai oferecer tanta oportunidade de investimento”, declarou.
Agência Brasil e Correio do Povo
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sexta-feira, 12 de março de 2021
Câmara aprova 2º turno da PEC que recria auxílio emergencial
Emenda à Constituição abre espaço para o benefício, que ficará fora do teto
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, em segundo turno o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que trará de volta o auxílio emergencial aos brasileiros que ficaram sem verbas com a pandemia de Covid-19 e congela gastos públicos.
A proposta foi aprovada em segundo turno por 366 votos a favor, 127 contra e 3 abstenções. Os parlamentares votam, neste momento, os destaques. Caso não haja mudanças, o texto segue para promulgação do Congresso Nacional. Pelo texto, R$ 44 bilhões podem ser usados em 2021 para o pagamento do auxílio e esse recurso não ficará submetido ao teto de gastos.
O texto também traz medidas de ajuste fiscal, como os "gatilhos" acionados sempre que a despesa obrigatória primária (não inclui os gastos com juros e amortização da dívida) ultrapassar 95% da despesa primária total da União. Para viabilizar a aprovação, as medidas de contenção da dívida pública que estavam no texto foram desidratadas.
Será votado, nesta sessão, um acordo entre o governo e a maior parte dos partidos da base aliada que incluiu um destaque para retirar do texto a proibição de promoção ou progressão de carreira de qualquer servidor ou empregador público, um dos pontos da PEC criticados pela bancada de militares e policiais. Esse destaque vai contemplar ainda os servidores da União, inclusive no caso de se decretar estado de calamidade pública de âmbito nacional.
O acordo surgiu depois da perspectiva do governo de que seria aprovado destaque do PT retirando todas as restrições colocadas pela PEC a estados e municípios quanto às despesas com pessoal.
Para o relator, deputado Daniel Freitas (PSL-SC), o acordo foi importante para preservar outros pontos da PEC. “O governo entende que vai abrir mão mesmo prejudicando de forma substancial algumas questões desta PEC para permitir as progressões e as promoções para todas as categorias”, explicou.
Primeiro turno
A aprovação em primeiro turno foi concluída na madrugada desta quinta-feira. A intenção do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) era concluir todo o processo durante a madrugada, mas não foi possível por falta de consenso.
A PEC Emergencial permite que as despesas com o auxílio não fiquem sujeitas as regras fiscais. A previsão é de que cerca de 40 milhões de brasileiros devem ser contemplados com quatro parcelas até junho. O valor não consta na matéria, mas deve ficar entre R$ 250 a R$ 300.
O texto prevê, como contrapartida, a criação de regras para o controle das contas públicas. Os gatilhos vão desde a criação de despesas obrigatórios a barreiras de concursos públicos e reajuste salarial de servidores.
R7 e Correio do Povo
UTIs de Porto Alegre somam 800 infectados pela Covid-19
Aumento de gestantes com Covid-19 gera mais cesárias para salvar mães e bebês em Porto Alegre
sexta-feira, 8 de janeiro de 2021
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