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União Europeia havia proposto no mês passado uma reunião informal entre Irã e Estados Unidos, aceita, a princípio, pelo novo presidente americano, Joe Biden
O Irã declarou neste domingo que não considera o momento atual apropriado para uma reunião informal sobre o acordo nuclear de 2015 proposta pela Europa com a participação dos Estados Unidos, que se retiraram do pacto em 2018. "Levando em conta as posições recentes e ações dos Estados Unidos e dos três países europeus, o Irã não considera o atual momento apropriado para a realização da reunião informal proposta pelo coordenador europeu" do acordo, indicou a chancelaria iraniana em comunicado.
A União Europeia havia proposto no mês passado uma reunião informal entre Irã e Estados Unidos, aceita, a princípio, pelo novo presidente americano, Joe Biden. Após a eleição do democrata, Washington e os países europeus que fecharam o acordo nuclear com o Irã (França, Alemanha e Reino Unido) tentam salvar o tratado de Viena, bastante enfraquecido após a saída dos americanos, decidida por Donald Trump.
"Não houve nenhuma mudança na posição e no comportamento dos Estados Unidos", justificou o porta-voz da chancelaria iraniana, Saeed Khatibzadeh. "Washington sequer anunciou sua vontade de honrar suas obrigações." Segundo o porta-voz, os Estados Unidos "devem levantar as sanções ilegais e unilaterais e retomar seus compromissos. Para isso, não são necessárias negociações ou resoluções."
Na última semana, entrou em vigor no Irã uma lei que limita as inspeções da Organização Internacional de Energia Atômica. "Da mesma forma que o Irã voltará a honrar suas obrigações à medida que as sanções forem levantadas, responderá da mesma forma a ações e comportamentos hostis", assinalou Khatibzadeh.
AFP e Correio do Povo
Ministro avalia que grupos devem responder por falta de controle de usuários que espalham discurso de ódio e contra democracia
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), diz acreditar que grandes grupos de internet devem ser responsabilizados por abrigarem usuários que propagam discursos de ódio. Ele participou, nesta segunda-feira, de um debate por videoconferência promovido pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) e a Embaixada da Alemanha, sobre a influência digital nas eleições de 2022.
Moraes fez a palestra de abertura do evento e alertou para as ameaças presentes nas redes sociais, chamada por ele como “terra de ninguém”, onde proliferam discursos de ódio, promovidos por indivíduos que participam de esquemas organizados de produção e disseminação, envolvendo grupos políticos e também empresários financiadores. “Nós vamos permitir que as redes sociais, a internet, continuem sendo terra de ninguém? Porque é isso que está ocorrendo. Por que chegamos a este ponto? “
O ministro chamou a atenção para a impunidade que existe atualmente nas redes, através da confusão de conceitos de mercado livre de ideias de liberdade de expressão com uma arena impune para agressões e discursos de ódio. “Uma verdadeira guerrilha contra a democracia e o estado de direito. Quando há uma postagem de ódio, quando há uma postagem contra a democracia, se alguém aparece para comentar e criticar, imediatamente é atacado virtualmente por dias e essa pessoa acaba sumindo da internet. São condutas agressivas e criminosas”, destacou.
Segundo Moraes, uma das soluções é a classificação dos grandes grupos de internet – incluindo Google e Facebook – como empresas de mídia, as equiparando, desta forma, aos grupos tradicionais de informação. “Por que os jornais, as televisões e as rádios têm responsabilidade? Até esta verdadeira revolução digital, o ordenamento jurídico conseguiu equilibrar o binômio em relação à liberdade de expressão: liberdade com responsabilidade. Mas não vem conseguindo equacionar isso em relação às redes digitais. Porque falta uma definição sobre suas responsabilidades. As plataformas digitais são classificadas legalmente como empresas de tecnologia e lavam as mãos sobre a terra de ninguém que elas proporcionam. Sendo que hoje essas pseudoempresas de tecnologia são as mais poderosas e fortes empresas de mídia do mercado mundial, as que mais ganham com publicidade”, pontuou.
Para ele, com objetivo de reequilibrar o binômio liberdade com responsabilidade, bastaria estipular que as empresas, como Google e as demais, não são de tecnologia, devendo ser responsabilizadas como empresas de mídia. “Após a postagem, o ferimento à democracia, à honra, após os discursos de ódio, a responsabilidade civil e penal deve ser dura, rápida e concreta”, disse.
R7 e Correio do Povo
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