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terça-feira, 2 de março de 2021

Bolsonaro anuncia decreto para zerar impostos federais do diesel e gás de cozinha

 por Ricardo Della Coletta

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De acordo com presidente, norma deve ser publicada no Diário Oficial desta terça

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que deve publicar nesta terça-feira (2) o decreto para zerar os impostos federais do gás de cozinha e o PIS e a Cofins do diesel pelo período de dois meses.

 

"[Um] decreto deve ser publicado amanhã cedo para zerar impostos federais de gás de cozinha e PIS/Cofins do diesel por dois meses. Eu vou ter que tirar de algum lugar, se eu for tirar o imposto de renda de policial, vamos supor, vou ter que tirar da Polícia Civil e das forças armadas. Tem que aumentar imposto de outro lugar, isso diz a Lei de Responsabilidade Fiscal, que duvido que alguém consiga alterar, a não ser numa reforma tributária que está para acontecer", declarou o presidente, em conversa com apoiadores ao chegar no Palácio da Alvorada nesta segunda (1).

As declarações de Bolsonaro foram transmitidas por um site bolsonarista.

O presidente já havia prometido reduzir esses tributos, com validade a partir do início de março.

Fonte: Folha Online - 01/03/2021 e SOS Consumidor

domingo, 14 de fevereiro de 2021

Bolsonaro publica decreto que flexibiliza compra e registro de armas

 



Bolsonaro publica decreto que flexibiliza compra e registro de armas
Mudanças foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União da última sexta-feira. Com elas, o número de armas de fogo permitidas por pessoa registrada passa de quatro para seis. Além disso, o decreto também aumenta a quantidade de armas e munições liberadas para caçadores, desportistas e atiradores. Políticos da oposição criticaram as medidas.