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quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021

Conselho de Ética da Câmara instaura processos contra Daniel Silveira e Flordelis

 Caos terão relatores designados e devem ser apurados em até 65 dias



O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou nesta terça-feira processos disciplinares para apurar as condutas dos deputados Daniel Silveira (PSL-RJ) e Flordelis (PSD-RJ). Silveira foi preso na semana passada após divulgar vídeo com ofensas a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e por apologia ao AI-5, medida da ditadura militar que representou o período de maior repressão. A deputada é suspeita de ser a mandante do assassinato de seu marido, Anderson do Carmo.

Os processos abertos na Câmara podem levar ambos a punições como suspensão ou mesmo a cassação dos seus mandatos. As medidas que venham a ser tomadas precisam ser aprovadas pelo plenário da Câmara com no mínimo 257 votos.

A representação contra Silveira veio da Mesa Diretora da Câmara e aponta abuso de prerrogativas e quebra do decoro parlamentar. Na sexta-feira, a Casa referendou a decisão do STF sobre a prisão de Silveira. Na sessão desta terça, foram sorteados os nomes de três deputados que formam a lista tríplice, de onde sairá o relator do processo. São eles: Professora Rosa Neide (PT-MT), Fernando Rodolfo (PL-PE) e Luiz Carlos (PSDB-AP). O relator será escolhido entre essa listra tríplice pelo presidente do Conselho, o deputado Juscelino Filho (DEM-MA).

A partir da designação do relator, advogados terão dez dias úteis para apresentar a defesa de Daniel Silveira. Em seguida, haverá a instrução do processo, fase dedicada à colheita de provas e que antecede a apresentação, discussão e votação do relatório final.

O processo instaurado pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados contra Flordelis já tem três nomes para relatar o caso: Alexandre Leite (DEM-SP), Fábio Schiochet (PSL-SC) e Gilson Marques (Novo-SC). Agora, o presidente do Conselho de Ética, deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), escolherá um deles para elaborar o parecer sobre Flordelis.

Após a designação do relator, notifica-se a acusada para apresentar a defesa no prazo de 10 dias úteis. Nessa etapa, a parlamentar pode arrolar até oito testemunhas. Depois de apresentada a defesa, o relator procederá a instrução no prazo improrrogável de 40 dias úteis, tendo mais 10 para apresentar o parecer.

Concluído o processo, o acusado pode recorrer à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que tem prazo de cinco dias. Na sequência, encaminha o caso, com o parecer, para o plenário da Câmara. Nesse caso, são necessários votos de pelo menos 257 deputados (maioria absoluta, em votação aberta) para aprovar qualquer punição. A análise pode demorar, portanto, cerca de 65 dias.

R7 e Correio do Povo


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sábado, 20 de fevereiro de 2021

Maioria da bancada gaúcha vota contra prisão do deputado Daniel Silveira

 Votos favoráveis à soltura foram 17, enquanto 12 parlamentares do RS votaram pela detenção; dois não participaram do pleito



A maioria da bancada gaúcha na Câmara dos Deputados votou contra a prisão do deputado Daniel Silveira, em eleição no plenário na noite desta sexta-feira. Entre os parlamentares do Estado, 17 votaram pelo “Não”, enquanto outros 12 definiram pela continuidade da detenção. Dois não votaram. 

Silveira foi detido na terça-feira, após divulgar um vídeo fazendo apologia ao AI-5 e defendendo a destituição de ministros do STF. A prisão do deputado havia sido decretada por Alexandre de Moraes na terça-feira, após a divulgação do vídeo. A detenção foi feita pela Polícia Federal e confirmada na quarta-feira por unanimidade no plenário do Supremo.

Na noite desta sexta, o plenário decidiu com 364 votos a favor e 130 deputados contrários a decisão. Partidos como Novo e PP votaram contra, enquanto a oposição foi unânime por manter a decisão do STF. Veja abaixo como cada um votou:

Não: 17 

Afonso Hamm (PP); 
Alceu Moreira (MDB); 
Bibo Nunes (PSL); 
Daniel Trzeciak (PSDB); 
Danrlei (PSD); 
Jerônimo Goergen (PP); 
Liziane Bayer (PSB); 
Lucas Redecker (PSDB); 
Marcel van Hattem (Novo); 
Marcelo Brum (PSL); 
Marcelo Moraes (PTB); 
Marlon Santos (PDT); 
Maurício Dziedrick (PTB); 
Osmar Terra (MDB); 
Pedro Westphalen (PP); 
Sanderson (PSL);
Santini (PTB). 

Sim: 12

Bohn Gass (PT); 
Carlos Gomes (Republicanos); 
Fernanda Melchionna (PSol); 
Giovani Cherini (PL); 
Giovani Feltes (MDB); 
Heitor Schuch (PSB); 
Henrique Fontana (PT); 
Márcio Biolchi (MDB); 
Marcon (PT); 
Maria do Rosário (PT); 
Paulo Pimenta (PT); 
Pompeo de Mattos (PDT). 

Não votou: 2

Afonso Motta (PDT) 
Nereu Crispim (PSL)


Correio do Povo