Pix vai permitir movimentar mais dinheiro; veja como saber seu limite

 por Antonio Temóteo

Mudança vale a partir desta segunda (1º); usuários que optarem por fazer saque de dinheiro no comércio podem ser tarifados

Os limites para transferências e pagamentos pelo Pix, sistema de pagamento instantâneo do Banco Central (BC), aumentarão a partir desta segunda-feira (1º). Essa mudança já estava prevista desde o lançamento do Pix, três meses atrás. Não há um limite único para todos, varia conforme o cliente.

 

Os bancos são livres para estabelecer os limites. Entretanto, o BC determinou que o novo valor deve ser, no mínimo, igual ao de TED (transferência bancária) ou do limite de compras para o cartão de débito de cada cliente.

O Pix usa uma tecnologia desenvolvida pelo BC para fazer transações rapidamente, 24 horas por dia e sete dias por semana, inclusive em feriados; poderão ser feitos pagamentos por compras e transferências de dinheiro Fernanda Giulietti/Folhapress

Até este domingo (28), o limite precisava ser de, no mínimo, 50% do disponibilizado para a TED ou 100% do limite de compras para o cartão de débito.

Essa variação depende do horário da transação, se é um dia útil ou final de semana ou feriado e do canal usado para realizar a operação, como internet banking ou aplicativo.

COMO SABER O SEU LIMITE PARA TRANSFERÊNCIAS?

Os usuários do Pix podem consultar os valores para transferência por meio dos aplicativos de seus bancos nos celulares, no internet banking, falando com os gerentes e por meio das centrais telefônicas das instituições financeiras dos bancos. O valor desses limites varia de acordo com o cliente. 

SAQUE NO COMÉRCIO PELO PIX PODE SER TARIFADO

Os usuários do Pix que optarem por fazer saque de dinheiro no comércio podem ter que pagar tarifas para fazer a operação. Procurado pelo UOL, o BC (Banco Central) informou que a cobrança de tarifas pelas instituições financeiras ou pelos lojistas está em avaliação.

Como antecipou o UOL, o saque de dinheiro em espécie no comércio por meio do Pix deve ser lançado para os usuários do sistema de pagamentos a partir de junho. O BC ainda estuda se essas serão ou não cobradas.

Atualmente, bancos e fintechs podem cobrar tarifas dos saques realizados nos caixas eletrônicos. Alguns clientes são isentos de tarifas, dependendo do nível de relacionamento com a instituição.

Fonte: Folha Online - 28/02/2021 e SOS Consumidor

Moraes é a favor de responsabilizar empresas como Google e Facebook por falas na internet

 Ministro avalia que grupos devem responder por falta de controle de usuários que espalham discurso de ódio e contra democracia

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), diz acreditar que grandes grupos de internet devem ser responsabilizados por abrigarem usuários que propagam discursos de ódio. Ele participou, nesta segunda-feira, de um debate por videoconferência promovido pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) e a Embaixada da Alemanha, sobre a influência digital nas eleições de 2022.

Moraes fez a palestra de abertura do evento e alertou para as ameaças presentes nas redes sociais, chamada por ele como “terra de ninguém”, onde proliferam discursos de ódio, promovidos por indivíduos que participam de esquemas organizados de produção e disseminação, envolvendo grupos políticos e também empresários financiadores. “Nós vamos permitir que as redes sociais, a internet, continuem sendo terra de ninguém? Porque é isso que está ocorrendo. Por que chegamos a este ponto? “

O ministro chamou a atenção para a impunidade que existe atualmente nas redes, através da confusão de conceitos de mercado livre de ideias de liberdade de expressão com uma arena impune para agressões e discursos de ódio. “Uma verdadeira guerrilha contra a democracia e o estado de direito. Quando há uma postagem de ódio, quando há uma postagem contra a democracia, se alguém aparece para comentar e criticar, imediatamente é atacado virtualmente por dias e essa pessoa acaba sumindo da internet. São condutas agressivas e criminosas”, destacou.

Segundo Moraes, uma das soluções é a classificação dos grandes grupos de internet – incluindo Google e Facebook – como empresas de mídia, as equiparando, desta forma, aos grupos tradicionais de informação. “Por que os jornais, as televisões e as rádios têm responsabilidade? Até esta verdadeira revolução digital, o ordenamento jurídico conseguiu equilibrar o binômio em relação à liberdade de expressão: liberdade com responsabilidade. Mas não vem conseguindo equacionar isso em relação às redes digitais. Porque falta uma definição sobre suas responsabilidades. As plataformas digitais são classificadas legalmente como empresas de tecnologia e lavam as mãos sobre a terra de ninguém que elas proporcionam. Sendo que hoje essas pseudoempresas de tecnologia são as mais poderosas e fortes empresas de mídia do mercado mundial, as que mais ganham com publicidade”, pontuou.

Para ele, com objetivo de reequilibrar o binômio liberdade com responsabilidade, bastaria estipular que as empresas, como Google e as demais, não são de tecnologia, devendo ser responsabilizadas como empresas de mídia.  “Após a postagem, o ferimento à democracia, à honra, após os discursos de ódio, a responsabilidade civil e penal deve ser dura, rápida e concreta”, disse.

R7 e Correio do Povo

Horas de espera, dores e tosses marcam filas de postos de saúde de Porto Alegre

Juros do cartão do crédito voltam a crescer; confira como migrar dívida para taxas mais baixas

 por MARINA CARDOSO

O ano mudou, mas as taxas de juros da principais modalidades de crédito utilizadas pelos consumidores não deram trégua.

Nesta semana, a Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (ANEFAC) anunciou que pelo segundo mês consecutivo o cartão de crédito e o cheque especial por exemplo, voltaram a subir. Paralelamente, a Proteste, associação de Defesa do Consumidor, fez um estudo que mostra que as taxas de juros do cartão de crédito continuam sendo as mais altas do mercado. Diante disso, para quem está com dívidas em uma dessas modalidades, a alternativa é migrar para outra e até banco que ofereça taxas mais em conta. 

Para o economista Alexandre Prado, o primeiro passo é entender a natureza das dívidas. "O ideal é ter em mente que dívidas não são todas ruins, mas sempre procurar ter débitos mais baratos. Caso esteja pesando muito no orçamento, a portabilidade pode ser o caminho para esse consumidor", diz ele. 

Fonte: O Dia Online - 14/02/2021 e SOS Consumidor

Bolsonaro diz não ter como e que não vai interferir na Petrobras

 Presidente se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e demais membros da equipe econômica

Em meio à pressão por conta de um novo reajuste nos preços dos combustíveis, o presidente Jair Bolsonaro voltou a dizer nesta segunda-feira que o governo não pode interferir na Petrobras. No período da tarde, ele se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e demais membros da equipe econômica para tratar sobre aumentos anunciados nesta segunda pela estatal nos preços médios de venda às distribuidoras da gasolina, diesel e GLP, gás de cozinha, que deverão vigorar a partir da terça-feira.

"Hoje estávamos reunidos com a equipe econômica do Paulo Guedes vendo a questão do impacto desse novo reajuste no combustível ao qual nós não temos como interferir e não pensamos em interferir na Petrobras", disse em evento no Palácio do Planalto.

Bolsonaro citou que o senador e ex-presidente da República, Fernando Collor de Mello (Prós-AL), também participou do encontro.

"Temos um cuidado muito grande com mercado, com investidores e com contratos, que têm que ser respeitados", disse Bolsonaro.

Segundo o presidente, o "ideal" para solucionar a questão do aumentos dos preços dos combustíveis seria "baixar o dólar". "O ideal - tenho conversado com Roberto Campos Neto (presidente do Banco Central) - é o dólar baixar. Mas baixa como? Com o parlamento em grande parte colaborando na votação de projetos que possam realmente mostrar que nós temos responsabilidade", disse.

De acordo com o presidente, ao mostrar essa responsabilidade, o dólar "baixa automaticamente". O chefe do Executivo cumprimentou parlamentares e defendeu o alinhamento com o parlamento. "Os poderes são independentes, mas nós, Executivo e Legislativo, trabalhamos afinados, como se fosse um só poder", disse.

Bolsonaro chegou ao evento acompanhado do ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) e do atual chefe da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Plataforma

O chefe do Executivo participou nesta segunda-feira do lançamento da plataforma digital "Participa + Brasil", iniciativa da Secretaria de Governo para promover participação social e transparência.

No portal, o cidadão poderá, mediante identificação, ter acesso à agenda de audiência públicas, participar em consultas públicas e consultar informações dos colegiados da administração pública federal, como conselhos nacionais e comissões especiais. O indivíduo também poderá enviar sugestões aos órgãos federais.

Agência Estado e Correio do Povo

Vazamento de dados em compras online: veja as causas mais comuns e saiba como evitá-las

 

Com situações como exposição dos e-mails, registros de redes sociais, informações bancárias, entre outros dados sensíveis, é essencial que os consumidores digitais tomem alguns cuidados para não cair em golpes

Casos de vazamento de dados são sempre sinais de alerta para pessoas físicas e empresas. Com a pandemia do coronavírus que obrigou muita gente a trabalhar e fazer compras online, os cuidados precisaram ficar redobrados, pois se tornaram mais graves e com maior ocorrência na frequência. 

Com situações como exposição dos e-mails, registros de redes sociais, informações bancárias, entre outros dados sensíveis, é essencial que os consumidores digitais tomem alguns cuidados para não cair em golpes.

  

Apesar de não haver regras para que as pessoas tenham seus dados expostos, existem algumas causas mais comuns e propensas a essas ocorrências. Umas delas é a questão de senha fraca. O ideal é fazer uso de senhas fortes e complexas, que alterne entre letras minúsculas e maiúsculas, além de números e caracteres especiais.

"Outra forma de se proteger com senhas é não utilizar a mesma sequência em contas diferentes e evitar deixá-las salvas no navegador", explica VIPy, aplicativo do setor de e-commerce.

Outra dica fundamental é evitar deixar o cartão de crédito registrado, para que outros sistemas tenham acesso à essas informações. Pode ser mais trabalhoso precisar digitar os números a cada compra, porém, traz mais segurança ao consumidor digital.

Mais uma dica é optar por por serviços de e-mail de empresas que sejam certificadas pela segurança e reconhecidas no mercado, como o próprio Google, já que para realizar compras é necessário que você vincule seu endereço de e-mail às lojas e aos pedidos realizados.   

Fonte: O Dia Online - 25/01/2021 e SOS Consumidor

Veja como ficam as contribuições de quem paga o INSS por conta própria

 por Ana Paula Branco

Trabalhador autônomo faz o novo pagamento sobre o salário mínimo de 2021, de R$ 1.100

O novo salário mínimo, de R$ 1.100, altera o valor da contribuição de trabalhadores que recolhem por conta própria, como donas de casa e autônomos.

A partir de fevereiro, os novos valores vão de R$ 55 a R$ 220, a depender da alíquota recolhida.

 
O valor pode mudar, pois segue o salário mínimo aprovado antes da divulgação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que ficou abaixo da inflação. Se o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) aprovar um novo reajuste do piso, o valor subirá para R$ 1.102.

Para o advogado João Badari, o trabalhador que contribui por conta própria pode tirar essa diferença do cálculo, já pagando os R$ 2 a mais. "O importante é não deixar de complementar se houver o aumento, porque senão, não entra na contagem", orienta o especialista.

Advogados previdenciários avaliam que o número de profissionais que contribuem ao INSS por conta própria cresce desde a reforma trabalhista e é impulsionado pela crise econômica.

"Esvazia o contingente de segurado empregado. E aumenta o de segurado contribuinte individual", diz o advogado Rômulo Saraiva.

"É evidente que nem todo desempregado tem dinheiro para pagar o carnê (GPS), mas esses casos tendem a aumentar", afirma.

Para contribuir e ter qualidade de segurado do INSS o trabalhador deve acessar o site Meu INSS, informar o seu número do PIS e clicar na opção "Contribuinte individual" para preencher o cadastro e emitir a guia. Valor da contribuição

Enquanto o salário mínimo for de R$ 1.100 o trabalhador que for pagar as contribuições referentes a janeiro terá que recolher:

5% do salário mínimo: R$ 55
11% do salário mínimo: R$ 121
20% do salário mínimo: R$ 220

Prazos de pagamento

MEI (Micro Empreendedor Individual)

• O vencimento da contribuição ao INSS é no dia 20 do mês posterior ao que se refere o recolhimento
• Quando a data cai em final de semana ou feriado o pagamento deverá ser feito um dia depois, dia 21
• Se no dia 21 o banco também não abrir, o vencimento fica para o dia 22 e assim por diante

Facultativos e autônomos

• O vencimento é no dia 15 do mês seguinte ao da competência
• Por exemplo: o prazo da competência de janeiro vence em 15/02
• Quando cai no final de semana ou feriado, ganha um dia a mais para poder pagar dentro do vencimento

Por que contribuir

• O trabalhador que contribui por conta própria ao INSS garante o direito a benefícios previdenciários como auxílio-doença, auxílio-acidente, salário-maternidade e a aposentadoria
• Para se filiar é preciso ter 16 anos de idade, no mínimo

Quem pode pagar 5% sobre o mínimo
A contribuição de 5% sobre o salário mínimo é destinada a membros de família de baixa renda. Para realizar a contribuição com esta alíquota é preciso preencher três requisitos:

• não exercer atividade remunerada
• não possuir renda própria
• pertencer à família de baixa renda, com inscrição no CadÚnico (cadastro único)

Esta alíquota não dá direito à aposentadoria por tempo de contribuição nem o direito de utilizar este tempo para outros regimes de previdência social

Códigos para recolhimento alíquota de 5% (baixa renda)
1929	Facultativo Mensal
1937	Facultativo Trimestral

Contribuição de 11%

• Quem não presta serviço, não tem relação de emprego com pessoa jurídica e não exerce atividade remunerada pode pagar 11% sobre o salário mínimo para manter a condição de segurado do INSS
• Pelo Plano Simplificado o contribuinte individual e o segurado facultativo podem recolher por meio de alíquota reduzida de 11%
• Esta opção não dá direito à aposentadoria por tempo de contribuição nem o de utilizar o tempo para outros regimes de previdência
• Para se aposentar por tempo de contribuição ou com uma aposentadoria acima do salário mínimo é possível realizar a complementação da contribuição mensal
• É preciso fazer um requerimento pelo MEU INSS

Códigos para recolhimento alíquota de 11%
1163	Contribuinte Individual Mensal
1180	Contribuinte Individual Trimestral
1473	Facultativo Mensal
1490	Facultativo Trimestral

Contribuição de 20%

• Contribuinte Individual ou Facultativo que pretende conquistar a aposentadoria por tempo de contribuição ou que deseja uma aposentadoria por idade com o valor maior que o salário mínimo
• Atualmente, a contribuição sobre o piso é de R$ 220

Códigos para recolhimento alíquota de 20%
1007	Contribuinte Individual Mensal
1104	Contribuinte Individual Trimestral
1406	Facultativo Mensal
1457	Facultativo Trimestral

Pagamento mensal ou trimestral
Existem duas alternativas de recolhimento da contribuição:

Mensal - deve ser feito, no máximo, até o dia 15 do mês seguinte ao referente da contribuição

Trimestral - o valor da contribuição nesse tipo de recolhimento é o salário mínimo multiplicado por três, multiplicado pela alíquota correspondente à atual situação

O pagamento deve ser feito entre o dia 1º e o dia 15 do mês seguinte ao fim do trimestre

Por exemplo, o correspondente ao 1º trimestre, de janeiro a março, deve ser pago entre dia 1º e dia 15 de abril

Fontes: Ingrácio Advocacia e advogados João Badari e Rômulo Saraiva

Fonte: Folha Online - 19/01/2021 e SOS Consumidor

Twitter aponta publicação do Ministério da Saúde como "enganosa"

 Postagem com conteúdo sobre "tratamento precoce" foi desativada pela ferramenta

O Twitter afirma que uma publicação do perfil oficial do Ministério da Saúde violou regras sobre "informações enganosas e potencialmente prejudiciais relacionadas à covid-19". O alerta da plataforma foi feito sobre texto publicado na terça-feira, 12, que trata do o "atendimento precoce", que no vocabulário do governo federal significa o uso de medicamentos sem eficácia comprovada contra pandemia, como a hidroxicloroquina.

"Este Tweet violou as Regras do Twitter sobre a publicação de informações enganosas e potencialmente prejudiciais relacionadas à COVID-19", afirma a plataforma. O texto, porém, foi mantido no ar: "O Twitter determinou que pode ser do interesse público que esse Tweet continue acessível", afirma a empresa.

A Saúde afirma na publicação que o paciente deve procurar uma unidade de saúde e solicitar o "atendimento precoce", se sentir sintomas da covid-19. Na sexta-feira, 15, o Twitter fez o mesmo alerta sobre uma publicação do presidente Jair Bolsonaro que defendia o mesmo tratamento ineficaz para a covid-19.

Procurado, o ministério não se manifestou sobre o alerta do Twitter. Rejeitada pela a Organização Mundial da Saúde (OMS), Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), entre outras entidades, a prescrição destes medicamentos virou aposta do governo Jair Bolsonaro. Após dois ministros (Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich) deixarem o ministério por divergências com o presidente, coube ao general Eduardo Pazuello mudar a orientação da Saúde sobre o uso destes fármacos, que passaram a ser indicados desde o primeiro dia de sintomas da doença.

Mesmo alertado sobre o colapso de saúde em Manaus, Pazuello e sua equipe voltaram a apostar no "tratamento precoce" como saída para a crise na capital do Amazonas. Nesta semana, o general pressionou médicos a prescreverem medicamentos de eficácia questionada e lançou na cidade o TrateCOV, aplicativo que ajuda no diagnóstico da covid-19 e sugere o uso do tratamento precoce. Bolsonaro culpou a crise na cidade, que está sem oxigênio para pacientes da covid-19 e bebês prematuros, pela falta deste tratamento.

Sob ordem de Bolsonaro, o laboratório do Exército turbinou a sua produção de cloroquina. Fez mais de 3,2 milhões de comprimidos na pandemia. Em novembro de 2020 havia cerca de 400 mil unidades em estoque. O País também recebeu cerca de 3 milhões de comprimidos de hidroxicloroquina do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e da farmacêutica Sandoz, mas até dezembro não conseguiu distribuir nem sequer 500 mil unidades. Além da baixa procura, o fármaco foi enviado em caixas com 100 ou 500 comprimidos e precisa ser fracionado - com custo repassado a Estados e municípios.

Agência Estado e Correio do Povo

Mike Pompeo confirma designação de Cuba como Estado patrocinador do terrorismo

 País havia sido retirado dessa lista em 2015, pelo então presidente Barack Obama

O secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, anunciou nesta segunda-feira, a designação de Cuba como patrocinadora do terrorismo. O país havia sido tirado da lista de apoiadores do terror em 2015, em meio aos esforços do ex-presidente Barack Obama de reaproximação com a ilha socialista.

Em comunicado, Pompeo acusou Havana de alimentar, abrigar e fornecer cuidados médicos a assassinos, fabricantes de bombas e sequestradores. "A designação de hoje sujeita Cuba a sanções que penalizam pessoas e países que se engajem em certos comércios com Cuba, restringe assistência estrangeira dos EUA, bane vendas e exportações de defesas, e impõe certo controle da exportações de itens de duplo uso", destaca o chefe da diplomacia americana.

Na nota, o secretário acrescenta que, em 2017, integrantes do Exército de Libertação Nacional (ELN) da Colômbia viajaram ao país para supostamente ajudar nas negociações de paz com o governo colombiano. "Cuba rejeitou os pedidos da Colômbia de extradição de 10 líderes da ELN", lembra.

Pompeo cita ainda a suposta assistência cubana ao governo de Nicolás Maduro, da Venezuela. "O apoio cubano às Farc e ao ELN continua para além das fronteiras do país, e o apoio ao regime de Maduro criou um ambiente permissivo para que terroristas internacionais vivam na Venezuela", pontuou.

Agência Estado e Correio do Povo