Empresas estatais chegam a pagar mais de 1 mil reais em vale-alimentação

 

Relatório do governo mostra benefícios concedidos por empresas, muitas vezes não previstos em lei. (Foto: Reprodução)

Tíquetes-alimentação acima de R$ 1.000, pagos 13 vezes ao ano. Adicionais de férias que chegam a 100% da remuneração. Até R$ 1.262 para custear educação de filhos de até 17 anos e 11 meses. Esses são alguns dos benefícios pagos por empresas estatais controladas pelo governo revelados no Relatório de Benefícios das Empresas Estatais Federais, divulgados pelo Ministério da Economia.

O documento dá transparência aos benefícios concedidos pelas empresas estatais, disse ao Valor o secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, Amaro Gomes. “Vários não são previstos em lei e são concessões das empresas”, afirmou. “Alguns os classificam como excessos ou privilégios.”

A lei determina que o adicional de férias pago aos empregados é de um terço do salário. Mas na Petrobras a gratificação corresponde a 100% da remuneração. Na petroleira, a assistência alimentar é de R$ 1.254,48 ao mês. Os empregados contam com outros benefícios que não são usuais no mercado, como a necessidade de submeter as dispensas sem justa causa a um processo conduzido por três empregados e com possibilidade de defesa.

Na Eletrobras, uma prioridade no programa de privatizações, a média salarial é de R$ 11.227 ao mês. Os empregados contam com 13 auxílios-alimentação de R$ 1.202,34 ao mês e auxílio-creche de R$ 863,83. A gratificação de férias corresponde a 75% do salário. O plano de saúde cobre gastos com pais dos funcionários nas seguintes empresas do grupo: Eletrobras, AmGT, Chesf, Eletrobras CGT Eletrosul, Eletronorte, Eletronuclear e Furnas.

A média salarial no BNDES é de R$ 29.230. Os empregados contam com um auxílio para a educação de dependentes até os 17 anos e 11 meses, no valor de até R$ 1.261,65. O auxílio alimentação é de R$ 1.521,80 ao mês, durante 12 meses do ano, mas há também um auxílio cesta alimentação, de R$ 654,88 ao mês, pago 13 vezes no ano. O plano de saúde se estende aos pais do empregado. E é concedido no pós-emprego, ou seja, depois que a pessoa se aposenta.

Na Companhia Docas do Pará, onde os empregados recebem uma média de R$ 11.167 ao mês, a jornada de trabalho foi reduzida de 8 horas para 6 horas diárias sem a correspondente redução dos vencimentos. Para os funcionários mais antigos, a gratificação de férias é de 50% do salário.

As empresas estatais são orientadas a não conceder nenhum benefício que não seja obrigatório por lei, informou Amaro. “Mas a Sest não pode obrigar a empresa a fazer isso”, disse. “A decisão é um ato de gestão.” Mesmo a condição de acionista majoritária não permite à União adotar unilateralmente medidas para reduzir esses benefícios.

“A melhor arma que a gente pode ter para combater qualquer tipo de privilégio é a transparência”, diz em nota o secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, Diogo Mac Cord.

O relatório se conecta com outro levantamento divulgado em novembro, com dados das 46 empresas referentes a 2019. Mostra que o rombo na previdência complementar do conjunto chega a R$ 24,6 bilhões. Os aportes nesses planos somaram R$ 8,1 bilhões em 2019. Já os gastos com planos de saúde chegaram a R$ 10 bilhões. Os pagamentos a diretores podem chegar a R$ 2,7 milhões ao ano.

A pasta prepara uma análise mais aprofundada desse conjunto de empresas, a ser concluída no primeiro semestre de 2021. Deverá propor, para cada empresa, um desses caminhos: manutenção como estatal, incorporação pela administração direta, privatização ou liquidação. A decisão final sobre quais deverão ser liquidadas será tomada pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), comandado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

O Sul

Especialistas da OMS chegam a Wuhan para estudar origem do coronavírus

 Recentemente, o diretor-geral da OMS revelou estar ''muito desapontado'' com com os obstáculos que Pequim estava colocando para a investigação ocorrer

A China confirmou, nesta quinta-feira, que a equipe de especialistas da Organização Mundial da Saúde (OMS) encarregada de investigar as origens do novo coronavírus chegou à China viajando diretamente para Wuhan. O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China, Zhao Lijian, informou, durante uma conferência de imprensa, que a equipe da OMS iniciará a sua jornada em Wuhan, cidade onde os primeiros casos de Covid-19 começaram a ser registrados há pouco mais de um ano.

Zhao, citado pela agência de notícias estatal Xinhua, acrescentou que a equipe - formada por cientistas de várias organizações dos Estados Unidos, Japão, Rússia, Reino Unido, Holanda, Dinamarca, Austrália, Vietnam, Alemanha e Catar - "cooperará" com os cientistas locais nas investigações. 

No entanto, Zhao não deu mais detalhes ou esclareceu se os membros da OMS deverão ficar em quarentena ao chegar na China, conforme noticiado na segunda-feira pelo jornal South China Morning Post de Hong Kong. A China exige que qualquer viajante vindo do exterior faça duas semanas de quarentena num hotel. Esta regra deve, portanto, ser aplicada aos investigadores da OMS, mesmo que isso não tenha sido formalmente confirmado.

A chegada da equipe causou polêmica nas últimas semanas depois de o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, afirmar estar "muito desapontado" com os obstáculos que Pequim estava colocando para a missão, embora as autoridades chinesas negassem.

O responsável da OMS sempre elogiou Pequim pela sua colaboração na pandemia ao longo de 2020, algo que lhe rendeu duras críticas no Ocidente, especialmente dos Estados Unidos, que acusava a China de ser a culpada pela propagação global do SARS-CoV-2. O objetivo da missão é encontrar a possível origem animal do SARS-CoV-2 e os seus canais de transmissão para humanos. Embora a teoria inicial seja de que o vírus se espalhou a partir de um mercado de produtos frescos e animais em Wuhan, a imprensa oficial chinesa tem promovido uma narrativa alternativa nos últimos meses que assegura que esse surto pode ser devido a alimentos congelados de outros países.

A China reconheceu que o vírus foi detectado pela primeira vez em Wuhan, mas sublinhou que pode ter tido origem e sido transmitido de animais para humanos em outras partes do país ou do mundo. Marion Koopmans, um dos participantes na missão da OMS, disse à televisão chinesa CGTN que a equipe estaria "aberta a todas as hipóteses". "Não acho que devamos descartar nada, mas é importante começar no local, obviamente em Wuhan, onde ocorreu um grande surto", disse a investigadora.

Os especialistas deveriam chegar na semana passada, mas um problema de última hora com as autorizações para entrar em território chinês atrasou a sua chegada. Embora especialistas da OMS já tenham visitado a China com esse propósito em fevereiro e julho do ano passado - sem muitos detalhes serem revelados - a organização desta missão está atrasada há meses e tem sido cercada de sigilo, tanto por parte do organismo da ONU quanto das autoridades chinesas. (Com agências internacionais).

Agência Estado e Correio do Povo