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segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021

Tarcísio de Freitas crê em greve de caminhoneiros "fraca" e "sem adesão"

 Ministro da Infraestrutura disse que tem dialogado com as principais lideranças do setor



O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, minimizou o movimento grevista de caminhoneiros que promete fazer paralisações nesta segunda-feira. Em entrevista ao Estadão, Freitas disse que tem dialogado com as principais lideranças do setor e que não haverá adesão da maior parte dos trabalhadores.

"Vai ser um movimento fraco, não vai ter adesão. As empresas de transporte não vão parar, os principais sindicatos não vão parar. Tenho recebido mensagens de apoio de diversos líderes de caminhoneiros. Eles não querem parar, querem trabalhar. É o sentimento geral", disse o ministro.

No domingo, o áudio de uma conversa entre Freitas e uma liderança de caminhoneiros circulou em grupos de WhatsApp, na qual o ministro afirma não ter como atender alguns dos pedidos do segmento. Freitas confirmou a autenticidade do áudio e disse que a conversa ocorreu neste domingo e se tratava de uma tentativa de esclarecer o papel do governo em cada demanda.

Os dois principais pedidos da categoria são a redução de cobrança de PIS e Cofins sobre o óleo diesel, para reduzir o preço do combustível na bomba, e o aumento da tabela de fretes.

"Sobre o PIS/Cofins, se você tira R$ 0,01, são R$ 800 milhões a menos na arrecadação. E o governo federal já zerou a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico). O PIS/Cofins, que era R$ 0,46, hoje está a R$ 0,33. Então, estamos fazendo o que está ao alcance do Ministério da Infraestrutura. Se isso ocorre, é preciso ter fonte compensatória, e isso vai significar onerar alguém. Estamos na iminência de uma reforma tributária", disse.

Na última semana, o presidente Jair Bolsonaro disse que foi "em cima da Petrobras" para tentar reduzir o preço, "mas não é fácil". Bolsonaro disse que ouviu do presidente da empresa, Roberto Castello Branco, que a cotação acompanha o valor internacional e que a gasolina local é mais barata dos Brics (Brasil, Rússia, Índia e China). "Fui em cima da Petrobras, mas não interferimos", disse, acrescentando que pediu redução de PIS/Cofins à Receita, mas que entendeu que não tem como.

Tarcísio de Freitas reafirmou a posição. "O PPI (Preço de Paridade de Importação) da Petrobras, por exemplo, não podemos atender. Tem como acabar com essa paridade de preço internacional da Petrobras? Não tem. Seria interferir na vida da empresa", afirmou.

O ministro falou ainda sobre a tabela de frete, criada após a paralisação de 2018. A tabela foi imposta pelo setor, que queria estabelecer preços mínimos para prestação dos serviços. "Sobre a tabela de frete, a gente já fiscalizou. Foi efetivo? Não, porque nunca tabela de frete vai funcionar", disse. "O governo não tem culpa. A solução para o transporte é a economia crescer. Isso é mercado que regula."

Medidas

O ministro destacou algumas ações que a pasta tem tomado. "Estamos revisando normas de pesagem, por exemplo. As novas concessões de rodovias terão obrigação de ter postos de parada operados pelas empresas e isso será incluído nos preços de pedágio", disse.


Agência Estado e Correio do Povo


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domingo, 31 de janeiro de 2021

Justiça Federal do Rio proíbe bloqueios de caminhoneiros na BR-101

 Decisão de ontem já havia proibido interrupções da Rodovia Presidente Dutra, que liga São Paulo ao Rio



Uma liminar concedida pela Justiça Federal do Rio, neste sábado (30), proíbe caminhoneiros em greve de bloquear, mesmo que parcialmente, a rodovia BR-101, que margeia o litoral do País, na manifestação que foi marcada para segunda-feira, 1º. A decisão vale para todo o trecho da BR-101 no Rio, desde Paraty, no litoral sul, a Campos, no litoral norte.

Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedida ontem (29), já havia proibido bloqueios da Rodovia Presidente Dutra, trecho da BR-116 que liga São Paulo ao Rio. Na manhã deste sábado, o presidente Jair Bolsonaro pediu aos caminhoneiros que não fizessem greve na próxima segunda-feira. Durante um passeio em Brasília, o presidente disse que fez um "apelo" aos caminhoneiros, pois "o Brasil todo" perderia com bloqueios de estradas.

Assim como a decisão contra a manifestação dos caminhoneiros na Via Dutra, quem bloquear a BR-101 pagará multa. A liminar da Justiça Federal do Rio, concedida pela juíza federal Itália Bertozzi, titular da 24ª Vara Federal da capital fluminense, impõe ao motorista que descumprir a ordem multa de mil reais por hora e por veículo.

A decisão, tomada no plantão judiciário, respondeu ação movida pela Autopista Fluminense, concessionária que opera a BR-101 no trecho entre a Ponte Rio-Niterói a divisa do Rio com o Espírito Santo.

Na liminar, segundo a assessoria de imprensa da Justiça Federal do Rio, a juíza ressalvou que é permitido aos manifestantes fazer suas reivindicações, "devendo, inclusive, a União e os agentes públicos (policiais militares, policiais federais e policiais rodoviários federais) garantir o exercício do legítimo direito de liberdade de expressão e manifestação". Só que, conforme escreveu a juíza, essas manifestações não podem impedir "o direito de ir e vir, inclusive para evitar eventuais prejuízos materiais e físicos aos demais cidadãos que possam estar em situação de emergência".


Agência Estado e Correio do Povo


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Federação dos Caminhoneiros do RS é contra greve na segunda

 André Costa disse que os órgãos de segurança pública têm o dever de proteger os direitos de quem deseja trabalhar



Os caminhoneiros poderão paralisar suas atividades a partir do dia 1º de fevereiro. O motivo da greve seria o descaso do governo federal em relação às reivindicações da categoria. A informação é do Conselho Nacional do Transporte de Cargas (CNTC) e da Associação dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava). No entanto, o presidente da Federação dos Caminhoneiros do Rio Grande do Sul (Fecam/RS), André Costa, afirmou que o momento não é oportuno para uma paralisação dos trabalhadores.

"A sociedade brasileira vive um momento difícil em função da pandemia", ressaltou. Costa disse que os órgãos de segurança pública têm o dever de proteger os direitos de quem deseja trabalhar. "Quem quiser parar, que pare. Mas fique em casa. Não vá para as rodovias ou postos de combustível promover piquetes", ressaltou. Conforme Costa, o momento é de extrema dificuldade os caminhoneiros não querem piorar ainda mais a situação.

Em nota conjunta, a Confederação Nacional dos Caminhoneiros e Transportadores Autônomos de Bens e Cargas (Conftac), a Fecam/RS, a Federação de São Paulo (Fecam/SP) e a Federação de Minas Gerais (Fetac/MG) afirmaram que são contra o movimento de paralisação. A federação do Rio Grande do Sul é composta por nove sindicatos filiados que congregam 93 mil caminhoneiros registrados no Estado.   

Entidades nacionais não tem Covid-19 como obstáculo

Para o presidente da Associação Nacional do Transporte Autônomos do Brasil (ANTB), José Roberto Stringasci, a greve do dia 1º fevereiro poderá ser maior do que a realizada em 2018. Isso, segundo ele, se deve ao grau crescente de insatisfação da categoria, principalmente em relação ao preço do diesel e às promessas não cumpridas após a histórica greve no governo do ex-presidente da República, Michel Temer. A ANTB representa cerca de 4,5 mil caminhoneiros, e não vê problema de realizar uma greve em plena pandemia da Covid-19.

“A pandemia nunca foi problema. A categoria trabalhou para cima e para baixo durante a pandemia. Muitos caminhoneiros ficaram com fome na estrada com os restaurantes fechados, mas nunca pararam”, acrescentou. Segundo Stringasci, a alta do preço do diesel é o principal motivador da greve, mas conquistas obtidas na paralisação de 2018, que chegou a prejudicar o abastecimento em diversas cidades, também estão na lista de dez itens que estão sendo reivindicados ao governo federal para evitar a greve.

"O diesel é o principal ponto, porque o sócio majoritário do transporte rodoviário é o combustível - 50% a 60% do valor da viagem. Queremos uma mudança na política de preço dos combustíveis", ressaltou.

Bolsonaro apela contra paralisação

Diante da ameaça de greve, o presidente da República, Jair Bolsonaro fez um apelo aos caminhoneiros no sábado para que a categoria não entre em greve na segunda-feira. Segundo Bolsonaro, todo mundo perde se isso acontecer. "Fiz um apelo aos caminhoneiros. Sabemos dos problemas deles. Se tivesse condições, zeraria PIS/Cofins e o óleo diesel, que está em R$ 0,33, mas vamos tentar zerar pelo menos, mas não é fácil", destacou.

O presidente falou que "foi em cima da Petrobras". Ele afirmou que ouviu do presidente da empresa, Roberto Castello Branco, que a cotação acompanha o valor internacional e que a gasolina interna é a mais barata dos Brics (Brasil, Rússia, Índia e China). "Não interferimos na política de preços", disse o presidente da República, ao acrescentar que, em seguida, pediu a redução de PIS/Cofins à Receita, mas que entendeu que não tem como.

"É vestir um santo e cobrir outro. Reconhecemos o valor dos caminhoneiros para a economia do Brasil. Apelamos para eles que não façam greve porque todos nós vamos perder, todos, sem exceção", ressaltou.


Correio do Povo