Câmara aprova 2º turno da PEC que recria auxílio emergencial

 Emenda à Constituição abre espaço para o benefício, que ficará fora do teto

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, em segundo turno o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que trará de volta o auxílio emergencial aos brasileiros que ficaram sem verbas com a pandemia de Covid-19 e congela gastos públicos.

A proposta foi aprovada em segundo turno por 366 votos a favor, 127 contra e 3 abstenções. Os parlamentares votam, neste momento, os destaques. Caso não haja mudanças, o texto segue para promulgação do Congresso Nacional. Pelo texto, R$ 44 bilhões podem ser usados em 2021 para o pagamento do auxílio e esse recurso não ficará submetido ao teto de gastos. 

O texto também traz medidas de ajuste fiscal, como os "gatilhos" acionados sempre que a despesa obrigatória primária (não inclui os gastos com juros e amortização da dívida) ultrapassar 95% da despesa primária total da União. Para viabilizar a aprovação, as medidas de contenção da dívida pública que estavam no texto foram desidratadas. 

Será votado, nesta sessão, um acordo entre o governo e a maior parte dos partidos da base aliada que incluiu um destaque para retirar do texto a proibição de promoção ou progressão de carreira de qualquer servidor ou empregador público, um dos pontos da PEC criticados pela bancada de militares e policiais. Esse destaque vai contemplar ainda os servidores da União, inclusive no caso de se decretar estado de calamidade pública de âmbito nacional.

O acordo surgiu depois da perspectiva do governo de que seria aprovado destaque do PT retirando todas as restrições colocadas pela PEC a estados e municípios quanto às despesas com pessoal.

Para o relator, deputado Daniel Freitas (PSL-SC), o acordo foi importante para preservar outros pontos da PEC. “O governo entende que vai abrir mão mesmo prejudicando de forma substancial algumas questões desta PEC para permitir as progressões e as promoções para todas as categorias”, explicou.

Primeiro turno

A aprovação em primeiro turno foi concluída na madrugada desta quinta-feira. A intenção do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) era concluir todo o processo durante a madrugada, mas não foi possível por falta de consenso.

A PEC Emergencial permite que as despesas com o auxílio não fiquem sujeitas as regras fiscais. A previsão é de que cerca de 40 milhões de brasileiros devem ser contemplados com quatro parcelas até junho. O valor não consta na matéria, mas deve ficar entre R$ 250 a R$ 300.

O texto prevê, como contrapartida, a criação de regras para o controle das contas públicas. Os gatilhos vão desde a criação de despesas obrigatórios a barreiras de concursos públicos e reajuste salarial de servidores.

R7 e Correio do Povo

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Câmara conclui votação da PEC Emergencial em 1° turno

 Proposta em 2° turno está marcada para ser votada na manhã desta quinta-feira

A Câmara dos Deputados rejeitou um destaque do PCdoB que retirava a limitação de um valor de R$ 44 bilhões para concessão do auxílio emergencial na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial. A proposta retirava do texto a expressão "até o limite de R$ 44.000.000.000,00 (quarenta e quatro bilhões de reais)", e foi rejeitada por 337 a 151 votos. Com a apreciação do último destaque, o primeiro turno de votações da PEC Emergencial foi concluído.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), encerrou a sessão de votações da PEC Emergencial, que permite a retomada do pagamento do auxílio emergencial no limite de R$ 44 bilhões. Um pouco antes do encerramento, os deputados aprovaram requerimento, por maioria simbólica, para que o segundo turno de votações possa ser votado imediatamente, sem que seja cumprido o prazo de pelo menos cinco sessões entre um turno e outro. Lira disse que há "pelo menos" 11 destaques à proposta e convocou sessão para que o segundo turno seja votado na manhã desta quinta-feira. 

A conclusão da votação da PEC Emergencial em primeiro turno foi concluída à meia-noite, com a apreciação de todos os destaques ao texto.

Ao longo da primeira fase de votação, apenas uma alteração foi aprovada. Os parlamentares derrubaram um dispositivo que daria mais flexibilidade ao governo na gestão do Orçamento ao aprovar destaque do PDT, que retirava do texto a possibilidade de desvinculação de receitas hoje carimbadas para órgãos, fundos ou despesas específicas. Foram 178 votos a favor e 302 contra a retirada - eram necessários 308 votos contrários para manter o texto do relator.

Os cálculos do governo apontavam inicialmente que o dispositivo de desvinculação dessas receitas poderia liberar cerca de R$ 72 bilhões ao ano. Nos trâmites finais da PEC no Senado, esse valor já havia caído a cerca de R$ 65 bilhões, pois os congressistas ampliaram a lista de exceções, ou seja, fundos ou classes de despesas imunes à vinculação. Como mostrou a reportagem, uma das alterações de última hora beneficiou ações de "interesse à defesa nacional" e "destinadas à atuação das Forças Armadas".

Agora, para o segundo turno, uma nova alteração, com o aval do governo, também é esperada. O governo abriu mão de impedir promoções e progressões das carreiras do funcionalismo, como previsto na PEC do auxílio emergencial, para evitar que os deputados retirassem todas as contrapartidas fiscais do texto que autoriza uma nova rodada do benefício. Pela negociação, os servidores públicos vão continuar com o direito à progressão automática nas carreiras, com o respectivo aumento nos seus salários.

O texto-base da PEC Emergencial já havia sido aprovado por 341 votos a favor e 121 contra - o governo precisava do apoio de 308 deputados para a aprovação. Já os destaques do texto foram apreciados ao longo dessa quarta-feira.

A proposição recria o auxílio emergencial a vulneráveis e institui mecanismos de ajuste nas despesas, como congelamento de salários de servidores, quando há elevado comprometimento das finanças de União, Estados e municípios.

Agência Estado e Correio do Povo

Conselho de Ética da Câmara instaura processos contra Daniel Silveira e Flordelis

 Caos terão relatores designados e devem ser apurados em até 65 dias

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou nesta terça-feira processos disciplinares para apurar as condutas dos deputados Daniel Silveira (PSL-RJ) e Flordelis (PSD-RJ). Silveira foi preso na semana passada após divulgar vídeo com ofensas a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e por apologia ao AI-5, medida da ditadura militar que representou o período de maior repressão. A deputada é suspeita de ser a mandante do assassinato de seu marido, Anderson do Carmo.

Os processos abertos na Câmara podem levar ambos a punições como suspensão ou mesmo a cassação dos seus mandatos. As medidas que venham a ser tomadas precisam ser aprovadas pelo plenário da Câmara com no mínimo 257 votos.

A representação contra Silveira veio da Mesa Diretora da Câmara e aponta abuso de prerrogativas e quebra do decoro parlamentar. Na sexta-feira, a Casa referendou a decisão do STF sobre a prisão de Silveira. Na sessão desta terça, foram sorteados os nomes de três deputados que formam a lista tríplice, de onde sairá o relator do processo. São eles: Professora Rosa Neide (PT-MT), Fernando Rodolfo (PL-PE) e Luiz Carlos (PSDB-AP). O relator será escolhido entre essa listra tríplice pelo presidente do Conselho, o deputado Juscelino Filho (DEM-MA).

A partir da designação do relator, advogados terão dez dias úteis para apresentar a defesa de Daniel Silveira. Em seguida, haverá a instrução do processo, fase dedicada à colheita de provas e que antecede a apresentação, discussão e votação do relatório final.

O processo instaurado pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados contra Flordelis já tem três nomes para relatar o caso: Alexandre Leite (DEM-SP), Fábio Schiochet (PSL-SC) e Gilson Marques (Novo-SC). Agora, o presidente do Conselho de Ética, deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), escolherá um deles para elaborar o parecer sobre Flordelis.

Após a designação do relator, notifica-se a acusada para apresentar a defesa no prazo de 10 dias úteis. Nessa etapa, a parlamentar pode arrolar até oito testemunhas. Depois de apresentada a defesa, o relator procederá a instrução no prazo improrrogável de 40 dias úteis, tendo mais 10 para apresentar o parecer.

Concluído o processo, o acusado pode recorrer à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que tem prazo de cinco dias. Na sequência, encaminha o caso, com o parecer, para o plenário da Câmara. Nesse caso, são necessários votos de pelo menos 257 deputados (maioria absoluta, em votação aberta) para aprovar qualquer punição. A análise pode demorar, portanto, cerca de 65 dias.

R7 e Correio do Povo

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Câmara aprova projeto que dá autonomia ao Banco Central

 Texto com origem no Senado e agora irá à sanção do presidente Jair Bolsonaro

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, por 339 a 114, o texto-base do projeto de lei da autonomia do Banco Central. Em seguida, os parlamentares passaram a votar destaques que podem alterar pontos da proposta.

O texto, de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), já foi aprovado pelo Senado em novembro e seguirá à sanção do presidente Jair Bolsonaro.

 A iniciativa prevê que os mandatos do presidente e dos diretores do Banco Central tenham vigência não coincidente com o do presidente da República. Atualmente, o presidente pode indicar pessoas para esses cargos a qualquer momento. 

A possibilidade de autonomia do BC já é discutida há 30 anos. Trata-se de uma das iniciativas consideradas prioritárias na retomada do crescimento dentro da agenda liberal do ministro Paulo Guedes.

 Pelas regras aprovadas, os mandatos no Banco Central serão de quatro anos e haverá um escalonamento para que, apenas no terceiro ano de um mandato presidencial, a maioria da diretoria e o presidente do BC tenham sido indicados pelo mandatário do Poder Executivo. A indicação continuará a depender de sabatina do Senado.

A iniciativa não torna o BC totalmente independente, já que as metas de inflação continuam sendo definidas pelo CMN (Conselho Monetário Nacional), formado atualmente pelo ministro da Economia, pelo presidente do BC e pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia.
Debate

O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) afirmou que o que se pretende com a autonomia do BC é "perenizar uma política econômica perversa sob a hegemonia do capital financeiro. É querer que essa seja a política desse governo e de qualquer outro, porque ela vai entrar em conflito com a política eleita. Ela tem autonomia total para tocar a política monetária, a fiscal e a de crédito", afirma. 

Outros deputados defenderam o texto afirmando que as políticas do BC não devem ser uma política de governo, mas de estado, deixando de variar contantemente em razão da cabeça dos governantes. 

O deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE), um dos que apoiaram o projeto, afirmou que a mudança permitirá ao Brasil dar um passo semelhante ao já dado por nações desenvolvidas. "É importante que a gente tenha um Banco Central independente de qualquer interferência política", disse.

R7 e Correio do Povo

Indicação de Bia Kicis à comissão da Câmara incomoda STF, diz imprensa

 

Indicação de Bia Kicis à comissão da Câmara incomoda STF, diz imprensa

Aliada de Bolsonaro, a deputada federal foi indicada pelo PSL para disputar a presidência da Comissão de Constituição e Justiça, uma das mais importantes da Câmara. Seguindo a imprensa, a nomeação da parlamentar, investigada em inquérito do Supremo Tribunal Federal sobre notícias falsas, causou desconforto em Brasília. A postura de Kicis seria vista com preocupação por ministros da Corte e parte dos deputados. A parlamentar, por sua vez, disse que sua gestão seria "pautada pela imparcialidade, diálogo e previsibilidade".

Foto via @g1

Projeto quer exigir postura durante execução do hino na Câmara de Porto Alegre

 Alteração no regimento interno da Casa é proposta pela vereadora Mônica Leal, do PP

Após a decisão de vereadores de ficarem sentados durante a execução do hino riograndense durante a posse na Câmara de Vereadores, na semana passada, um projeto deverá aumentar ainda mais a polêmica em relação ao assunto. 

Na tarde desta terça-feira, a vereadora Mônica Leal (PP) apresentou um projeto de resolução que altera o regimento interno da Câmara de Porto Alegre. A alteração é que todos deverão se “postar de pé e em posição de respeito durante a execução do Hino Nacional e do Hino do Estado do Rio Grande do Sul”. A proposta deve passar pelo plenário. 

O vereador Matheus Gomes (PSol), que na posse ficou sentado durante o hino, disse que o projeto é uma imposição a uma manifestação política ligada ao movimento negro. A atitude integra “uma luta pela mudança das estrofes consideradas racistas no hino”. “Mostra que a vereadora e outros segmentos da Câmara estão pouco dispostos a discutir esse tema”.

Além dos dois projetos do governo municipal, que tratam da reforma administrativa, a Câmara de Vereadores recebeu ainda as primeiras propostas de vereadores de Porto Alegre. Foram um projeto e nove requerimentos. A proposta de lei trata da educação domiciliar na cidade. É de autoria da vereadora Fernanda Barth (PRTB), que também apresentou requerimento para realizar sessão solene em comemoração à independência do estado de Israel, em 13 de abril. 

Foram apresentados ainda oito requerimentos para a instalação de frentes parlamentares. A vereadora Tanise Pazzim (PTB) solicitou a criação da frente de Justiça Notarial e Registral; de Prevenção ao Suicídio e Automutilação; e da Promoção à Saúde Mental. A vereadora Comandante Nádia (Dem) requer a criação das frentes pela Segurança Pública; pela Educação Infantil; do Turismo; pela Saúde Visual e pela Prevenção; e Combate ao Câncer Infantil.

Correio do Povo

PT decide apoiar candidatura de Baleia Rossi à presidência da Câmara

 Eleição que renovará a cúpula do Congresso será no dia 1º de fevereiro

A bancada do PT decidiu apoiar a candidatura de Baleia Rossi (MDB-SP) à presidência da Câmara. A adesão à campanha do deputado foi aprovada por 27 votos, contra 23, em reunião virtual de mais de duas horas, realizada na tarde desta segunda-feira.  A eleição que renovará a cúpula do Congresso será no dia 1º de fevereiro e Baleia tem como principal adversário o líder do Progressistas, Arthur Lira (AL). Líder do Centrão, Lira conta com o aval do Palácio do Planalto. 

No dia 18 de dezembro, o PT já havia assinado um documento em apoio ao bloco dos partidos aliados a Rodrigo Maia (DEM-RJ), do qual Baleia faz parte. Mesmo assim, a bancada continuava dividida em lançar um candidato próprio, dentro do grupo, ou endossar a candidatura de Baleia, que é presidente do MDB. 

Apoio 

Em nota divulgada no período da noite desta segunda-feira, os presidentes e líderes da Rede, PSB, PCdoB, PDT e PT listam compromissos assumidos por Baleia em troca do apoio dos partidos, como a defesa da Constituição, da democracia e da livre atuação da oposição na Câmara.

"Nós, dos partidos de oposição, temos a responsabilidade de combater, dentro e fora do Parlamento, as políticas antidemocráticas, neoliberais, de desmonte do Estado e da economia brasileira, e de lutar para que nosso povo possa ter resguardados o direito à vida, à saúde, ao emprego e renda, à alimentação acessível, à educação, à moradia, entre outros direitos essenciais", diz a nota assinada pelos partidos. 

A carta dos partidos cita outros compromissos, como o comprometimento de dar espaço à oposição na Casa se vencer a eleição interna, e não barrar Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) e convocações de ministros do governo Jair Bolsonaro, além de pautar projetos de decreto legislativo, capazes de derrubar decretos presidenciais. Juntas, essas cinco legendas da oposição somam 119 deputados, considerando as bancadas atuais dos partidos com as últimas mudanças devido às eleições municipais. 

O PSol, também parte da oposição e com dez parlamentares, ficou de fora do anúncio desta segunda-feira, mas ainda pode aderir. A bancada está dividida e tem reunião agendada para o dia 15.

Baleia já tem o apoio do seu partido, do qual é o presidente, além do PSDB, DEM, Cidadania, PV e do rachado PSL. Essas siglas somam atualmente 159 deputados. Com a oposição, o bloco fica com 278.

Na outra ponta, o bloco de Lira, líder do Centrão, tem o aval de dez partidos (Progressistas, PL, Republicanos, PSD, Solidariedade, PTB, Pros, PSC, Avante e Patriota), que somam 203 parlamentares. 

Para ganhar a eleição, o candidato precisa ter a maioria dos votos dos 513 deputados, ou seja 257 votos em primeira votação, ou ser o mais votado em segundo turno.

Agência Estado e Correio do Povo

Desrespeito a execução do Hino Rio-Grandense na sessão de posse de vereadores, prefeito e vice-prefeito na Câmara Minicipal de Porto Alegre

 

Inapropriada, indisciplinada e desrespeitosa foi a atitude de alguns novos vereadores que ficaram sentados durante a execução do Hino Rio-Grandense, na sessão de posse dos vereadores, prefeito e vice-prefeito na Câmara Municipal de Porto Alegre.

Motivo alegado? Não concordam com a estrofe do hino que diz: "povo que não tem virtude, acaba por ser escravo", por entenderem que o conteúdo é racista.

A interpretação que uma MENTE LIVRE deve fazer do hino é pela virtude, pelas atitudes positivas, de construção, de qualidade moral. Aquele que não as tem, acaba por ser escravo de si mesmo e das suas escolhas. O hino concita a cada um o esforço máximo, dando o melhor de si, "valor e constância".

A escravidão descrita na letra do hino rio-grandense se refere aos vícios, às falhas de caráter, às mazelas humanas decorrentes do mau uso do livre arbítrio. Nunca foi em relação à cor da pele. Escravo não é sinônimo de negro, branco, amarelo, judeu, cristão, homem ou mulher. Buscar sinônimos entre essas palavras é assumir uma postura preconceituosa.

Muitos gaúchos derramaram seu suor e sangue por esta terra e seus esforços históricos merecem respeito e indicam o rumo a ser seguido.

Qualquer interpretação diferente disso é forçação de barra. Anarquia não será tolerada por mim no Legislativo!

#EurespeitoHino

#ComandanteNadia #MulheredeDireita #RS

Fonte: https://www.facebook.com/ComandanteNadia/posts/5002051213199214