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terça-feira, 9 de março de 2021

Fachin tinha uma forte ligação com o PT, diz Bolsonaro sobre decisão do ministro

 Presidente afirmou que não estranhou anulação das condenações de Lula, que agora volta a ser elegível após mais de três anos



O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que não estranhou a decisão do ministro do STF, Edson Fachin, de anular as condenações do ex-presidente Lula, tornando-o elegível após mais de três anos. "Qualquer decisão dos 11 ministros é possível você prever o que eles pensam, e o que eles botam no papel. O ministro Fachin tinha, sempre teve uma forte ligação com PT, então não nos estranha uma decisão nesse sentido", disse o mandatário durante entrevista à imprensa. 

Com a decisão monocrática do ministro, Lula volta a ser elegível e pode disputar as Eleições de 2022. Bolsonaro foi enfático sobre a possibilidade do petista voltar a concorrer e se eleger. "Eu acredito que o povo brasileiro não queira sequer ter um candidato desse em 2022. Muito menos, pensar na possível eleição dele. Você pode ver, a Bolsa já foi lá para baixo e o dólar lá para cima, então todos nós sofremos com uma decisão dessas", disse. 

A situação do petista, no entanto, ainda pode mudar, já que a decisão de Fachin terá de ser referendada pelos outros dez ministros do STF com o anúncio da PGR (Procuradoria Geral da República) que vai recorrer contra o ex-presidente.

Nesta segunda-feira, Lula teve três condenações relacionadas à Justiça Federal no Paraná no âmbito da operação Lava Jato anuladas pelo ministro do STF, Edson Fachin. São elas: triplex do Guarujá, sítio de Atibaia e doações ao Instituto Lula. 


R7 e Correio do Povo

segunda-feira, 8 de março de 2021

Bolsonaro vai filiar-se ao Partido da Mulher Brasileira para disputar a reeleição

 

Presidente quer mudar o nome e assumir o comando da legenda para evitar as crises que enfrentou no PSL



Bolsonaro vai se filiar ao PMB para disputar Planalto

Bolsonaro vai se filiar ao PMB para disputar Planalto

ALAN SANTOS/PR - 04.03.2021

O presidente da República, Jair Bolsonaro, vai filiar-se ao Partido da Mulher Brasileira (PMB). Ainda sem representantes no Congresso, a legenda tem atualmente três deputados estaduais – Diogo Senior, no Amapá; Neto Loureiro, em Roraima; e Maria Bethrose Fontenele Araújo, no Ceará.

Depois de assumir o controle da sigla, como presidente ou presidente de honra, Bolsonaro mudará o nome do partido, que abrigará aliados hoje filiados a outras legendas, e tratará de prepará-lo para a campanha pela reeleição em 2022. Com isso, o presidente conseguirá evitar o desgaste que sofreu quando ingressou no PSL, que lhe garantiu a disputa da sucessão ao Planalto em 2018.


R7 

terça-feira, 2 de março de 2021

"Nós nunca brigamos", diz Mourão após se reunir com Bolsonaro

 Resposta veio após o questionamento se o vice-presidente havia brigado com chefe do Executivo



Depois de se reunir com o presidente Jair Bolsonaro, o vice-presidente Hamilton Mourão disse ter tido um encontro "normal" para tratar sobre a Amazônia. Questionado se havia feito as pazes com o chefe do Executivo, o vice-presidente disse nunca terem brigado.

No primeiro encontro oficial entre Bolsonaro e seu vice neste ano, Mourão levou ao presidente o relatório do Conselho Nacional da Amazônia Legal e apresentou as ações do colegiado do qual é responsável . "Apresentamos as atividades do Conselho (da Amazônia), o planejamento 2021/22 e entregamos o relatório do primeiro ano de atividades. Pronto, normal, nada demais", disse na saída da vice-presidência em conversa com jornalistas.

Ao ser questionado se fez as pazes com o presidente, Mourão minimizou: "Nós nunca brigamos". O encontro desta segunda-feira ocorreu após sinais de distanciamento entre Bolsonaro e seu vice, intensificados desde o fim do ano passado. Em fevereiro, Mourão chegou a ser excluído de uma reunião entre o chefe do Executivo e a equipe ministerial.

Mourão afirmou que não foi tratado na conversa sobre a demissão de um de seus assessores no mês passado, após o site O Antagonista revelar conversas do seu auxiliar que indicaram possíveis articulações em caso de impeachment de Bolsonaro. "Esse assunto já virou a página", disse.

O vice-presidente também negou ter tratado com Bolsonaro sobre outros assuntos como a pandemia da Covid-19 e a nova rodada do auxílio emergencial. "Assunto é de Amazônia, assunto de pandemia é com ministro (da Saúde, Eduardo) Pazuello", respondeu.

Segundo Mourão, o presidente concorda com as ações do Conselho da Amazônia tomadas até o momento, inclusive com a previsão de saída dos militares da região amazônica com o fim da Operação Verde Brasil 2 em abril. "Caso o presidente mude de linha de ação, poderá ser mantida (a presença dos militares na Amazônia)", ponderou.

O vice-presidente evitou ainda comentar sobre as críticas de governadores a Bolsonaro e ao governo federal por "priorizar a criação de confrontos, a construção de imagens maniqueístas e o enfraquecimento da cooperação federativa essencial aos interesses da população".

Em nota, chefes do Executivo estadual se queixaram hoje do destaque dado pelo governo para os repasses financeiros a Estados e municípios em meio à pandemia. "Esse é outro assunto que não me diz respeito", declarou Mourão.

Agência Estado e Correio do Povo

segunda-feira, 1 de março de 2021

"Ao fecharem o comércio, vem o desemprego em massa", diz Bolsonaro

 Presidente fez uma crítica ao fechamento de estabelecimentos comerciais



O presidente da República, Jair Bolsonaro, fez neste domingo (28) uma crítica ao fechamento de estabelecimentos comerciais, uma medida que vem sendo adotada por vários Estados. Em mensagem nas redes sociais, Bolsonaro afirmou que "hoje, ao fecharem o comércio e novamente te obrigar a ficar em casa, vem o desemprego em massa com consequências desastrosas para todo o Brasil". Mais de 250 mil pessoas já morreram de Covid-19 no País.

Nos últimos dias, Estados como Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Distrito Federal, Bahia, São Paulo, Ceará, Goiás, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte restringiram a circulação de pessoas, fecharam lojas e em alguns casos decretaram lockdown. As medidas buscam evitar aglomerações e reduzir a escalada da covid-19 no País, em um momento de lotação das UTIs. Dados da Fiocruz indicavam na sexta-feira que em 17 capitais a ocupação dos leitos é de pelo menos 80%.

O aperto promovido pelos Estados irritou o presidente Jair Bolsonaro. Na sexta-feira, ele afirmou que "daqui para frente o governador que fechar seu Estado, o governador que destrói emprego, ele é que deve bancar o auxílio emergencial". No entanto, o presidente não apresentou detalhes sobre como os Estados se tornariam responsáveis pelo auxílio - um benefício que foi pago em 2020 com recursos federais de abril a dezembro.



Desde o início da pandemia, Bolsonaro vem se apresentando como um crítico do isolamento social - medida defendida por sanitaristas e por organizações médicas de todo mundo como um mecanismo para reduzir o contágio e, consequentemente, o número de mortes. No Brasil, o isolamento social voltou a ser aplicado pelos Estados em um momento em que o governo federal tem dificuldades para promover a vacinação em massa.

Até agora, 10.457.794 pessoas foram contaminadas no País. As mortes (252.988) representam 2,4% do total. Apenas 3% da população brasileira (6.422.545) foi vacinada.

O comentário de Bolsonaro nas redes sociais surge em um momento de preocupação do governo com o crescimento econômico. Dados do Banco Central mostram que, em 2020, a atividade econômica teve retração de 4,05%. Os últimos meses do ano foram marcados por certa recuperação, mas o próprio BC vem indicando que o início de 2021 será de dificuldades. A autarquia vê a possibilidade de nova retração econômica no primeiro trimestre.

Em eventos públicos, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, tem afirmado que os resultados econômicos serão melhores apenas na segunda metade de 2021. Já o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem mantido o discurso de que a vacinação em massa é decisiva para a recuperação.

Na postagem deste domingo nas redes sociais, Bolsonaro defendeu ainda que "a saúde no Brasil sempre teve seus problemas". Segundo ele, a falta de UTIs - o principal motivo para os Estados apertarem as restrições - era um dos problemas "e certamente um dos piores".


Agência Estado e Correio do Povo

sábado, 27 de fevereiro de 2021

Bolsonaro diz que governador que “fechar seu Estado” bancará auxílio emergencial

 “Não pode continuar fazendo política e jogar para o colo do presidente da República essa responsabilidade”, afirmou presidente



Em meio ao aumento dos números da pandemia da Covid-19 no País, o presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta que o governador que adotar medidas de restrição por conta da crise sanitária deverá bancar novas rodadas do auxílio emergencial. A fala ocorre no momento em que governantes locais estudam e adotam medidas de fechamento para combater a disseminação do vírus, que matou mais de 251 mil brasileiros desde o início da pandemia.

"O auxílio emergencial vem por mais alguns meses e daqui para frente o governador que fechar seu Estado, o governador que destrói emprego, ele é que deve bancar o auxílio emergencial. Não pode continuar fazendo política e jogar para o colo do presidente da República essa responsabilidade", declarou Bolsonaro durante visita às obras de duplicação da BR 222, em Caucaia, no Ceará.

Durante live semanal na véspera, Bolsonaro disse que a proposta estudada pelo governo é pagar o auxílio a partir de março, por quatro meses e no valor de R$ 250. O pagamento da nova rodada do benefício, segundo ele, é "para ver se a economia pega de vez, pega para valer". Contrário a medidas de restrição e incomodado com a pressão em cima do governo federal, Bolsonaro tem sugerido que a população cobre de prefeitos e governadores o pagamento do auxílio.

"A pandemia nos atrapalhou bastante, mas nós venceremos este mal, pode ter certeza", disse no evento. "O que o povo mais pede e eu tenho visto, em especial no Ceará, é (para) trabalhar. Essa politicalha do 'fica em casa a economia a gente vê depois' não deu certo e não vai dar certo", acrescentou.

Nesta tarde, o presidente visitou obras da duplicação de trecho da BR 222 e o anel viário de Fortaleza. O trecho em duplicação liga o município de Caucaia ao Porto de Pecém. De acordo com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, até março o governo deve entregar seis quilômetros da duplicação. Outros seis quilômetros devem ser entregues até junho.

No evento, Bolsonaro agradeceu o apoio da população para sua eleição em 2018 e enalteceu as entregas do governo. "Nós sabíamos que não seria fácil, mas os inimigos podem ter certeza de uma coisa: nós não nos entregaremos. Estamos aqui hoje apresentando uma parte do serviço feito pelo nosso ministro Tarcísio, da Infraestrutura. Como vocês podem notar, é um serviço de qualidade, coisa que nunca teve aqui no Ceará", disse.

Bolsonaro também realizou nesta tarde, junto do presidente da Caixa Econômica, Pedro Guimarães, a entrega de três unidades habitacionais. Mais cedo, o chefe do Executivo acompanhado de ministros esteve no município de Tianguá (CE), onde assinou ordem de serviço para a retomada de três obras rodoviárias.


Agência Estado e Correio do Povo

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021

Bolsonaro diz que auxílio emergencial deve ficar em R$ 250 por quatro meses a partir de março

 por Daniel Carvalho

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Inicialmente, ministro da Economia, Paulo Guedes, defendia R$ 200

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta quinta-feira (25) que o governo deve fechar em R$ 250 o valor da nova rodada do auxílio emergencial que será pago a partir de março por um período máximo de quatro meses.

"Estive hoje com o Paulo Guedes [Economia]. A princípio, o que deve ser feito? A partir de março, por quatro meses, R$ 250 de auxílio emergencial. Então, é isso que está sendo disponibilizado. Está sendo conversado ainda, em especial com os presidentes da Câmara [Arthur Lira (PP-AL)] e do Senado [Rodrigo Pacheco (DEM-MG)] porque a gente tem que ter certeza de que o que nós acertarmos, vai ser em conjunto, não vai ser só eu e a equipe econômica, vai ser junto com o Legislativo também, na ponta da linha, aquilo seja honrado por todos nós", disse Bolsonaro em sua live semanal. 

Inicialmente, Guedes defendia que o valor fosse de R$ 200, mas parlamentares queriam mais. No ano passado, foram pagas cinco parcelas de R$ 600 e outras quatro de R$ 300.

"Então, mais quatro meses para ver se a economia pega de vez, pega para valer", prosseguiu Bolsonaro, sem informar se a nova rodada respeitará o teto de gastos.

Ele disse que, ao final deste período, espera ter uma proposta para o novo Bolsa Família a ser pago a partir de julho, segundo o presidente.

"Esta é nossa intenção e trabalhamos neste propósito", declarou.

Os primeiros estudos do Ministério da Economia indicam que a nova rodada do auxílio emergencial deva atingir cerca de 40 milhões de pessoas, em situação de vulnerabilidade por conta da pandemia do novo coronavírus. 

O governo considera fundamental a aprovação da PEC Emergencial antes de encaminhar ao Congresso a proposta para uma nova rodada de auxílio emergencial. Esta proposta de emenda à Constituição prevê o acionamento de medidas em caso de crise nas contas públicas.

Na terça-feira (23), após reunião dos líderes partidários, o Senado decidiu adiar a votação da PEC Emergencial. ?O governo insiste em manter a proposta de extinção dos mínimos constitucionais para saúde e educação, o que atrasou a votação nesta quinta-feira.

Parlamentares governistas se depararam com o risco de atrasar em pelo menos duas semanas a tramitação da proposta e por isso agora sinalizam recuo na desvinculação. A equipe econômica já admite uma derrota nessa disputa, mas prioriza a aprovação de outras medidas relacionadas ao ajuste das contas públicas.

Na live, Bolsonaro disse ser alvo de pressão para que o auxílio emergencial seja permanente, mas voltou a argumentar que não há condições de arcar com o endividamento.

"Quem quer auxílio emergencial, e cidade está fechada, vão (sic) cobrar do prefeito. Vão cobrar do respectivo governador", disse Bolsonaro. 

Fonte: Folha Online - 25/02/2021 e SOS Consumidor

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021

Bolsonaro entrega no Congresso MP para a privatização da Eletrobras

 Texto inclui cláusula do "Golden Share", que determina poder de veto do governo a decisões



Acompanhado do ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente Jair Bolsonaro entregou pessoalmente, nesta terça-feira, a medida provisória que trata da privatização da Eletrobras. Bolsonaro foi até o Congresso, onde entregou o texto aos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

"A nossa agenda de privatização continua a todo vapor. Nós queremos, sim, enxugar o estado, diminuir o tamanho do mesmo, para que nossa economia possa dar resposta”, disse Bolsonaro. Já Lira comentou que este foi o primeiro passo da "Agenda Brasil", baseada principalmente em privatizações, capitalizações e investimentos. “A Câmara iniciará com muita rapidez a discussão, já com pauta para a próxima semana”, afirmou.

A Eletrobras confirmou que recebeu ofício do Ministério de Minas e Energia (MME) sobre a edição da MP. Segundo a companhia, o texto tem algumas mudanças em relação ao Projeto de Lei que estava em trâmite no Congresso. Entre elas, está a criação de ação preferencial de classe especial, conhecida como golden share, a ser detida pela União. Ou seja, o governo deve manter poder de veto sobre as decisões da estatal.

Os cálculos feitos pelo MME chegaram a um valor de outorga a ser pago na privatização de R$ 61,25 bilhões.

Concessão de hidrelétrica

Também está prevista a prorrogação por 30 anos da concessão da hidrelétrica de Tucuruí, operada pela Eletronorte, que atualmente está no regime de produtor independente.

A MP prevê ainda aporte de R$ 230 milhões em 10 anos para revitalização de bacias hidrográficas de influência de Furnas, no caso dos contratos afetados pela MP. Há também a previsão de R$ 3,5 bilhões em 10 anos para a bacia do Rio São Francisco, que já estava previsto no PL.

Outra mudança da medida provisória é a nova divisão de receita entre a União e a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), por meio de pagamento de quotas anuais em 30 anos.


R7 e Correio do Povo


RS identifica nove casos da variante P.1 da Covid-19

sábado, 20 de fevereiro de 2021

Bolsonaro anuncia demissão de presidente da Petrobras e indica general para vaga

 Conselho de administração da Petrobras ainda precisa aprovar nome de Joaquim Silva e Luna, podendo barrar essa indicação



O governo federal anunciou, no início da noite desta sexta-feira, que vai trocar o presidente da Petrobras. Em nota, o Ministério de Minas e Energia anunciou que "decidiu indicar o senhor Joaquim Silva e Luna para uma nova missão, como conselheiro de administração e presidente da Petrobras, após o encerramento do ciclo, superior a dois anos, do atual presidente, senhor Roberto Castello Branco". Silva e Luna é general e atualmente é presidente de Itaipu.

O conselho de administração da Petrobras ainda precisa aprovar o nome indicado, podendo barrar essa indicação. O governo, porém, tem maioria no colegiado de 11 membros. Luna é um general da reserva do Exército Brasileiro, foi Ministro da Defesa entre fevereiro de 2018 e janeiro de 2019.

O temor de interferência política na Petrobras, com ameaça reiterada do presidente Jair Bolsonaro ao presidente da estatal, fez as ações da petroleira caírem hoje, somadas, mais de 14,5% na Bolsa brasileira, a B3. No total, a empresa perdeu quase R$ 30 bilhões em valor de mercado.

"Anuncio que teremos mudança, sim, na Petrobras", disse Bolsonaro no começo da tarde de hoje. O presidente, no entanto, acrescentou que "jamais vamos interferir nessa grande empresa, na sua política de preço". Os comentários foram feitos um dia depois de ele anunciar que vai zerar os tributos federais sobre o diesel, após novo anúncio de reajuste dos combustíveis pela Petrobras. Bolsonaro considerou o aumento, o quarto do ano, "fora da curva" e "excessivo". Durante sua live semanal no Facebook, na quinta-feira, ele reforçou que não pode interferir na estatal, mas ressaltou que a medida "vai ter consequência".

Em setembro do ano passado, Luna assumiu como diretor-geral de Itaipu, para um mandato de até quatro anos. Na ocasião, ele substituiu o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira, já fora do governo. O MME não informou quem vai assumir o comando de Itaipu.

Currículo

Com 71 anos, Luna serviu seus últimos cinco anos no Ministério da Defesa, inicialmente como Secretário de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto; depois, como Secretário-Geral do Ministério; e por último, como Ministro da Defesa.

Nos seus 12 anos como Oficial General da ativa, foi comandante da 16ª Brigada de Infantaria de Selva, em Tefé, Amazonas, de 2002 a 2004. Foi chefe do Estado-Maior do Exército de 2011 a 2014 e comandou várias Companhias de Engenharia de Construção na Amazônia.

Luna tem pós-graduação em Política, Estratégia e Alta Administração do Exército, em curso realizado na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (1998); e Doutorado em Ciências Militares, realizado na Escola de Comando e Estado Maior do Exército (1987/88), entre outros cursos.

No exterior, foi membro da Missão Militar Brasileira de Instrução e Assessor de Engenharia na República do Paraguai, de 1992 a 1994; e adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico no Estado de Israel, de 1999 a 2001.

Agência Estado e Correio do Povo

domingo, 14 de fevereiro de 2021

Bolsonaro publica decreto que flexibiliza compra e registro de armas

 



Bolsonaro publica decreto que flexibiliza compra e registro de armas
Mudanças foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União da última sexta-feira. Com elas, o número de armas de fogo permitidas por pessoa registrada passa de quatro para seis. Além disso, o decreto também aumenta a quantidade de armas e munições liberadas para caçadores, desportistas e atiradores. Políticos da oposição criticaram as medidas.