Medida foi adotada em março do ano passado em razão da pandemia de Covid-19 e vem sendo prorrogada
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizeram a prova de vida entre março de 2020 e fevereiro deste ano não terão seus benefícios bloqueados. A Portaria nº 1.266/2021, publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União, prorroga a interrupção do bloqueio de benefícios para as competências de janeiro e fevereiro, ou seja, para pagamentos até o fim de março.
A prorrogação vale para os beneficiários residentes no Brasil e no exterior. De acordo com a portaria, a rotina e obrigações contratuais estabelecidas entre o INSS e a rede bancária que paga os benefícios permanece e a comprovação da prova de vida deverá ser realizada normalmente pelos bancos.
Realizada todos os anos, a comprovação de vida é exigida para a manutenção do pagamento do benefício. Para isso, o segurado ou algum representante legal ou voluntário deve comparecer à instituição bancária onde saca o benefício. O procedimento, entretanto, deixou de ser exigido em março de 2020, entre as ações para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, e a medida vem sendo prorrogada desde então.
Desde agosto do ano passado, a prova de vida também pode ser feita por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo site do órgão por beneficiários com mais de 80 anos ou com restrições de mobilidade. A comprovação da dificuldade de locomoção exige atestado ou declaração médica. Nesse caso, todos os documentos são anexados e enviados eletronicamente.
Militares inativos
Também foi publicada no Diário Oficial da União portaria do Ministério da Defesa que também suspende, até 30 de junho, a atualização cadastral para prova de vida de militares inativos, pensionistas de militares, militares anistiados políticos e dependentes habilitados. De acordo com o texto, nesse caso, o bloqueio de pagamentos por falta de realização da comprovação de vida voltará a acontecer a partir de 1º de julho.
A medida também foi adotada em março do ano passado em razão da pandemia de Covid-19 e vem sendo prorrogada.
Agência Brasil e Correio do Povo
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Em artigo publicado nesta terça-feira (05), o ex-ministro petista José Dirceu defendeu que o presidente Jair Bolsonaro seja removido do cargo ainda em 2021.
“Não há mais dúvidas. Bolsonaro e seu bando não podem e não devem continuar governando o Brasil. É preciso impedir a marcha acelerada do governo em direção ao suicídio nacional”, afirmou o condenado pela Lava Jato em trecho do artigo do site Poder360.
“Não podemos esperar por 2022 para derrotar este desgoverno. Nossa tarefa principal, em 2021, é remover Bolsonaro do cargo de presidente, de forma legal e constitucional, e mobilizar o pais para a vacinação e para um plano de emergência que evite uma catástrofe social já às nossas portas com o aumento do desemprego, da pobreza, da inflação e fim do auxilio emergencial”, afirmou.
“De imediato, devemos barrar todas suas iniciativas no Parlamento e recorrer ao Judiciário para obrigá-lo a vacinar a população e respeitar a Constituição, impedir que continue aparelhando as instituições e que venha a controlar a mesa das duas casas legislativas”, continuou.
“Para isso, é necessário unir todos os democratas, progressistas, nacionalistas na luta contra Bolsonaro e constituir, desde já, uma Frente Popular de esquerda para organizar a resistência popular, lutar pela vacinação pública e gratuita, pelo auxílio emergencial, por um plano de investimentos para criar empregos e renda e para disputar as eleições presidenciais em 2022”, finalizou Dirceu no artigo.
Gazeta Brasil
#destaquesdoano Guedes prometeu quatro privatizações até dezembro de 2021: Eletrobras, Correios, PPSA e Porto de Santos. Tomara que todas aconteçam. Seria um passo importante para melhorar a situação das contas públicas - evitando aumento de impostos - e melhorar também a eficiência da economia brasileira - oferecendo serviços melhores e mais baratos aos brasileiros. Até agora, o único projeto de privarização já apresentado ao Congresso é o da Eletrobras. A menos que a população se mobilize e exija do Congresso que as privatizações ocorram, não vai ser fácil aprová-las. Para isso, será necessário convencer o Centrão - o principal grupo de apoio ao governo no Congresso, atualmente - a apoiá-las, mas o próprio Centrão está acostumado a indicar seus membros e aliados para ocupar as diretorias das estatais. #privatização https://exame.com/.../guedes-promete-quatro.../
