Irã considera que momento 'não é apropriado' para reunião sobre acordo nuclear

 União Europeia havia proposto no mês passado uma reunião informal entre Irã e Estados Unidos, aceita, a princípio, pelo novo presidente americano, Joe Biden

O Irã declarou neste domingo que não considera o momento atual apropriado para uma reunião informal sobre o acordo nuclear de 2015 proposta pela Europa com a participação dos Estados Unidos, que se retiraram do pacto em 2018. "Levando em conta as posições recentes e ações dos Estados Unidos e dos três países europeus, o Irã não considera o atual momento apropriado para a realização da reunião informal proposta pelo coordenador europeu" do acordo, indicou a chancelaria iraniana em comunicado.

A União Europeia havia proposto no mês passado uma reunião informal entre Irã e Estados Unidos, aceita, a princípio, pelo novo presidente americano, Joe Biden. Após a eleição do democrata, Washington e os países europeus que fecharam o acordo nuclear com o Irã (França, Alemanha e Reino Unido) tentam salvar o tratado de Viena, bastante enfraquecido após a saída dos americanos, decidida por Donald Trump.

"Não houve nenhuma mudança na posição e no comportamento dos Estados Unidos", justificou o porta-voz da chancelaria iraniana, Saeed Khatibzadeh. "Washington sequer anunciou sua vontade de honrar suas obrigações." Segundo o porta-voz, os Estados Unidos "devem levantar as sanções ilegais e unilaterais e retomar seus compromissos. Para isso, não são necessárias negociações ou resoluções."

Na última semana, entrou em vigor no Irã uma lei que limita as inspeções da Organização Internacional de Energia Atômica. "Da mesma forma que o Irã voltará a honrar suas obrigações à medida que as sanções forem levantadas, responderá da mesma forma a ações e comportamentos hostis", assinalou Khatibzadeh.

AFP e Correio do Povo

Municípios do Vale do Rio Pardo registram aglomerações e festas clandestinas

Bolsonaro anuncia acordo para votar excludente de ilicitude

 Presidente também afirmou que, na semana que vem, publicará três decretos a favor dos armamentos no país

O presidente Jair Bolsonaro anunciou, na manhã desta quinta-feira, já ter um acordo com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pachedo (DEM-MG), para pôr em votação o excludente de ilicitude para evitar processos contra policiais em operação. 

"O policial em operação tem que ter uma garantia. Quem manda os policiais na GLO [Garantia da lei e da Ordem] sou eu, quem bota a polícia militar na rua é o governo. Ele não pode ser surpreendido por um oficial de Justiça ou ter uma prisão preventiva porque estava trabalhando."

Bolsonaro participou nesta manhã, em Cascavel, no Paraná, da cerimônia de Inauguração do Centro Nacional de Treinamento de Atletismo, com área de 7,95 mil metros quadrados. Em seu longo discurso, afirmou também que vai tentar reduzir multas nas rodovias e tentar tirar pedágio para motoristas profissionais.

Ele também prometeu baixar na semana que vem mais três decretos faciitando o uso de armas no país. O presidente declarou que não tem medo de ver os brasileiros armados. Bolsonaro abriu sua fala nesta quinta dizendo que todos de seu governo estavam contentes. "Parece que estamos tomando posse no dia de hoje, está todo mundo feliz. Mas para que essa felicidade continue, você tem que governar."

R7 e Correio do Povo

Bolsonaro sobre salário de R$ 15 mil: "Tem gente que só tem isso para sobreviver"

Minas Gerais e Vale selam acordo de R$ 37 bilhões por tragédia em Brumadinho

 Estado e mineradora tentavam, desde o ano passado, definição do valor da reparação pelo rompimento que matou 270 pessoas

A mineradora Vale e o governo de Minas Gerais assinaram, na manhã desta quinta-feira, um acordo de R$ 37,68 bilhões pelas perdas sociais e econômicas geradas pela tragédia do rompimento da barragem de Brumadinho, em janeiro de 2019. A reunião, com mediação do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), Gilson Soares Lemes, ocorreu na sede do tribunal em Belo Horizonte.

A tentativa de acordo começou ainda no ano passado, com a rejeição por parte do governo de duas propostas. O Estado pedia R$ 54 bilhões e a mineradora ofereceu, R$ 16,5 bilhões e depois R$ 29 bilhões, em dois encontros com mediação do TJMG. No encontro, também estavam presentes o governador de Minas, Romeu Zema (Novo), o presidente da ALMG, Agostinho Patrus e membros do Ministério Público. Zema chamou a atenção pelo ineditismo do valor assinado.

"Tivemos uma participação como poucas vezes se viu. Já tivemos, segundo a defensoria, 11.800 atendimentos às pessoas que foram atingidas, mais de 8.000 acordos individuais. Muita coisa já foi feita e continua sendo feita além desse acordo, temos que deixar isso claro. Outro ponto, é o valor. Nunca no Brasil se fez um acordo dessa magnitude", alegou.

O acordo fechado nesta quinta-feira no Tribunal de Justiça de Minas Gerais contempla projetos de reparação socioeconômica e socioambiental. No aspecto socioeconômico, há projetos de demanda das comunidades atingidas, programa de transferência de renda à população - em substituição ao atual pagamento de auxílio emergencial - e projetos para Brumadinho e demais municípios da Bacia do Paraopeba, além de recursos para execução, pelo governo do Estado de Minas Gerais, do Programa de Mobilidade Urbana e do Programa de Fortalecimento do Serviço Público.

Do lado da reparação socioambiental, o acordo estabelece as diretrizes e governança para execução, pela Vale, do Plano de Reparação, bem como projetos a serem implementados para a compensação dos danos ambientais já conhecidos e projetos destinados à segurança hídrica da região impactada.

Segundo a Vale, o acordo prevê ainda o encerramento das discussões judiciais referentes aos danos socioambientais causados pelo rompimento da barragem, bem como relativos aos danos coletivos lato sensu e individuais homogêneos não divisíveis. A mineradora destaca que não fazem parte do acerto as indenizações por danos individuais, em relação às quais "reforça o seu compromisso na reparação justa, célere e equânime por meio da celebração de acordos individuais" com base no Termo de Compromisso celebrado com a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais em abril de 2019.

"O processo de mediação conduzido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais permitiu a construção de um acordo que encerra, de forma definitiva, os litígios com o Estado de Minas, Ministério Público Federal e Estadual, e Defensoria Pública de MG. As instituições que participaram da construção do acordo asseguraram soluções céleres, justas e eficazes num processo conduzido com transparência, legitimidade e segurança jurídica", afirma Alexandre D'Ambrosio, diretor jurídico da Vale.

Protesto

O Movimento dos  Atingidos por Barragem (MAB), enquanto acontecia a reunião, fez um protesto criticando os moldes do acordo e a ausência da participação das vítimas da tragédia. Ônibus com manifestantes começaram a chegar, enquanto o encontro acontecia no tribunal. Segundo o movimento, o acordo seria uma "primeira parcela dos direitos" já que eles ainda reivindicam a continuidade do pagamento do auxílio mensal, que deverá ser suspenso no fim deste mês de fevereiro.

Agência Estado, R7 e Correio do Povo

Leite assina acordo para estudo da viabilidade do hyperloop no RS

 Trem de alta velocidade teria a capacidade de fazer a rota entre a Capital e a Serra em menos de 15 minutos

O governo do Rio Grande do Sul anunciou, nesta terça-feira, a assinatura de acordo para um estudo inicial de viabilidade de utilização do sistema hyperloop no Estado. O transporte de altíssima velocidade que pode atingir 1.200 km/h faria a rota Porto Alegre-Serra Gaúcha em 12 minutos. A iniciativa, por meio do programa Techfuturo, da Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia (Sict), é uma parceria com a empresa global de transportes HyperloopTT e apoio da Ufrgs.

O hyperloop é uma cápsula com capacidade para transportar pessoas e cargas dentro de um tubo que se movimenta de forma muito rápida, um pouco abaixo da velocidade do som, como explica o presidente da empresa, Dirk Alhborn, via videoconferência: “Não há a resistência do ar. A sensação é de estar dentro de uma aeronave por haver um sistema de baixa pressão. Resolve um dos maiores problemas do transporte hoje. Não há ferrovias ou metrôs lucrativos hoje em dia. Com baixo custo operacional, poderia funcionar de forma privada, sem subsídios do governo”. O empreendedor ressaltou, ainda, que o sistema é totalmente ecológico, à base de energia solar.

Para efeitos de comparação, presidente da HyperloopTT lembrou que uma viagem de carro à Serra dura atualmente 1h40min, em média, e de ônibus, três horas. “Há já um estudo no EUA, com a rota Chicago-Cleveland-Pittburgh, nos EUA, e um sistema em implantação em Toulouse, na França. O Brasil tem muito potencial e o RS poderá estar numa segunda onda com outros locais do mundo”, projetou Alhborn. O pró-Reitor de Inovação e Relações Institucionais da Ufrgs, Geraldo Jotz, saudou a parceria: “A inovação, se não mudar a vida da sociedade, em nada inovamos. É para isso que existimos. O transbordamento da ciência deve estar em favor das pessoas”, pontuou.

O governador Eduardo Leite, ao lado do secretário da Sict, Luís Lamb, salientou que sua gestão estimula o ambiente de inovação. “Aqui, somos demandados pelo passado do Estado, à luz dos feitos e defeitos. Mas para que possamos nos mover no presente em direção ao futuro, temos que agir”, declarou, citando que o RS tem “os melhores parques tecnológicos do país, profissionais premiados e empresas pujantes”. Segundo ele, iniciativas como o Inova RS e o Techfuturo, já estão “rendendo frutos”. “Já investimos em mais de R$ 5 milhões no ano passado em investimentos em pesquisa, uma sinergia entre poder público, universidades e iniciativa privada”.

Leite ressaltou que o RS tem uma sociedade e governo “que prezam pela ciência”. “Alguns podem pensar que este projeto não é possível de se realizar, que é futurista. Há alguns anos, já houve pessoas que não imaginariam que poderíamos ter vacinas”, lembrou. “A partir de estudos, podemos sonhar.” O governador concluiu que, apesar das dificuldades financeiras, o Estado nunca deixou de “ser rico em ideia e capacidades e empreendedor”. 

Correio do Povo

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