Decisão de suspender as paralisações ocorreram após reunião de 3h30min com o prefeito Sebastião Melo e representantes do governo
Após reunião de 3h30min entre o prefeito Sebastião Melo (MDB), representantes da prefeitura e o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), os servidores decidiram, em assembleia geral, pelo fim da greve, que já durava 12 dias. Apesar de considerarem insuficiente a proposta de reajuste, pesou na decisão dos funcionários públicos a promessa de abono do ponto para os dias de paralisação.
Após horas de negociação e pressão dos municipários, o Executivo apresentou proposta de reajuste salarial na ordem de 4,83%. Porém, a reposição será escalonada: 1% em setembro, 1,75% em dezembro, 1% em fevereiro de 2026 e o restante do valor em abril. O formato de reposição irritou os grevistas, que protestavam na frente do Centro Administrativo Municipal durante a reunião.
Outra medida é o reajuste no Vale-Alimentação, com 5% de aumento em maio e 5% de aumento em agosto, totalizando 10%. Nem a ampliação do vale, tampouco a do salário, será retroativo.
Outra concessão feita pela prefeitura é o envio de uma mensagem retificativa que altera o projeto de lei 10/2025 para garantir a retroatividade, que atualiza a parcela de complemento dos servidores cujo vencimento básico é inferior ao salário mínimo, para garantir retroatividade para 2024.
“É insuficiente essa proposta. Não atende às nossas expectativas não só em relação à reposição da inflação, mas ao reconhecimento do governo de que o desmonte da educação, da saúde, da assistência social e do Dmae está consolidado na cidade”, afirmou a diretora-geral do Simpa, Cindi Sandri.
Apesar do sindicato considerar insuficientes as propostas, principalmente em relação à reposição parcelada. O que pesou para o fim da paralisação foi a garantia de que que o ponto dos servidores será abonado nos 12 dias de greve. O abono foi condicionado ao fim imediato da mobilização, já neste sábado.
Há o entendimento de que o ponto abonado após 12 dias de greve, mesmo depois de Melo ter se manifestado publicamente afirmando que não faria o abono, gera confiança no funcionalismo e tira o medo de sanções para possíveis futuras paralisações.
Após quase duas semanas de greve, ficou acordado que as partes voltarão à mesa de negociações em setembro. Na pauta, a reposição salarial referente ao exercício de 2023, que somou 4,62% de inflação. "O governo reconhece io índice e voltará a discutir o tema a partir de setembro, assim como avaliará a possibilidade de antecipação do calendário de reposição referente ao ano de 2024 quanto às parcelas estendidas para 2026, considerando o comportamento da receita líquida", afirma a proposta da prefeitura assinada pelos secretários André Coronel (Secretaria-Geral do Governo) e Cassiá Carpes (Administração e Patrimônio).
Melo, apesar de participar das primeiras duas horas do encontro, se retirou antes do final para atender outros compromissos.
| Foto: Cesar Lopes/ PMPA/CP
Impacto da enchente nas contas impede reajuste imediato, argumenta governo Melo
Durante a primeira parte da reunião, o prefeito Sebastião Melo fez uma exposição detalhada das contas da prefeitura aos servidores do Simpa. A argumentação do governo é de que o impacto da enchente de maio de 2024 nas contas do Executivo impede um reajuste mais elevado e imediato.
“A gente que no final do nosso governo entregar um município com as contas equilibradas. A proposta está dentro de uma realidade em que estamos vindo do pós-enchente, que impacta muito as contas do município. Só a renúncia que abrimos mão do IPTU nos impacta em R$ 180 milhões neste ano. Estamos assumindo os compromissos possíveis.”, afirmou o secretário-geral, André Coronel.
O momento de maior inflexão da conversa de 3h30min foi em relação ao corte do ponto para os grevistas. “Houve uma discussão bem aguda sobre a questão do ponto. Havia um posicionamento do governo de que não iríamos abonar o ponto, mas condicionamos ao fim da greve o compromisso de encaminhar para a Câmara um projeto abonando essa questão do ponto”, disse Coronel.
Os municipários se recusaram a deixar a sala enquanto o governo não se comprometesse com o abono dos dias não trabalhados. “Nós nos negamos a sair da sala sem avançar na questão do ponto. Sempre foi feita a negociação do ponto, por respeito ao movimento grevista. O secretário (Coronel) então saiu (da sala) para voltar a se reunir com o governo (Melo, que havia deixado a reunião) e trouxe a nova proposta, que foi levada para a assembleia”, relatou a vereadora Juliana de Souza (PT), que esteve presente nas negociações.
Segundo o Simpa, as propostas só vieram após pressão. “Essa proposta só veio para a mesa de negociação por pressão, primeiro para ter uma proposta e depois para melhorar essa proposta. Sem pressão, nada acontece nesse governo”, criticou Cindi Sandri, secretária-geral do sindicato.
Segundo a prefeitura, o abono do ponto foi concedido para encerrar a greve e retomar serviços. “(A greve) não abrangeu na totalidade a secretaria da Educação, em torno de 25% aderiu à greve. Foi a pasta que mais aderiu. Nossa preocupação é com os alunos e com o retorno das aulas. Por isso consideramos o corte do ponto”, afirmou Coronel.
Correio do Povo
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