Fraudes envolviam descontos indevidos em aposentadorias e pensões, com prejuízo estimado em R$ 6,3 bilhões
A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) realizaram uma operação, nesta quarta-feira, 23, para desarticular um esquema nacional de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que fazia descontos não autorizados em aposentadorias e pensões.
Os desvios ocorreram entre 2019 e 2024 e podem chegar a R$ 6,3 bilhões, segundo a investigação.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi afastado e, após determinação do presidente Lula, demitido do cargo.
Como funcionava o esquema
Segundo a investigação, a fraude era realizada por meio de descontos mensais indevidos de aposentados e pensionistas do INSS, como se eles tivessem se tornado membros de associações. No entanto, as vítimas não tinham conhecimento sobre a situação.
“Várias dessas pessoas, a grande maioria delas, não tinham autorizados esses descontos. Esses descontos eram, em sua grande maioria fraudados em função de falsificação de assinaturas, em função de uma série de artifícios utilizados para simular essa manifestação de vontade que não era uma manifestação de vontade real dessas pessoas”, explicou o ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho, em coletiva de imprensa nesta quarta-feira.
Ao todo, 11 entidades foram alvos de medidas judiciais e tiveram os contratos suspensos.
As associações envolvidas no esquema diziam prestar serviços como assistência jurídica para aposentados e ofereciam descontos em mensalidades de academias e planos de saúde, por exemplo, mas não tinham estrutura.
Quem são os suspeitos
Até o momento, seis servidores públicos foram afastados de suas funções e o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, demitido do cargo.
A Operação Sem Desconto também cumpriu 211 mandados de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária no Distrito Federal e em outros 13 estados.
Um carro avaliado em pelo menos R$ 800 mil foi encontrado nesta quarta-feira.
Como saber se fui prejudicado?
Aposentados e pensionistas do INSS que identificarem descontos indevidos em seus benefícios devem pedir pedir a exclusão do débito de forma automática pelo aplicativo ou site do Meu INSS, segundo orientações da PF.
O serviço também pode ser solicitado pela Central 135, assim como diretamente às entidades associativas.
Reclamações e denúncias sobre descontos não autorizados também podem ser registradas por meio do Portal Consumidor.Gov, no site , e também na Ouvidoria do INSS, acessando a Plataforma Fala BR.
Novos desdobramentos
A CGU afirmou que a operação teve início a partir da identificação do aumento desses descontos e do crescimento de reclamações dos aposentados. Segundo o ministro da CGU, a ofensiva está apenas no começo e terá novos desdobramentos.
“Em 2023, começamos a investigar o aumento do número de entidades trabalhando no INSS. Técnicos identificaram o aumento dos descontos e o aumento das reclamações dos aposentados. A partir daí começamos a nossa apuração com a auditoria. A soma de R$ 6,3 bilhões totaliza os descontos de 2019 a 2024, mas é precipitado dizer que 100% do que foi descontado é ilegal”, colocou o ministro.
Crimes investigados
Os suspeitos investigados a partir da operação poderão responder pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Correio do Povo
Nenhum comentário:
Postar um comentário