quinta-feira, 3 de abril de 2025

Lula propõe projeto que cria carreiras no funcionalismo

 Proposta prevê a alteração na remuneração de servidores efetivos e comissionados

Texto no DOI não detalhou medidas | Foto: Ricardo Stuckert / PR / Divulgação CP


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso o texto de um projeto de lei que atende a demandas do funcionalismo público federal. A proposta prevê a criação de carreiras e a alteração na remuneração de servidores efetivos e comissionados.

O texto também contém mudanças em regras voltadas para conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar. O envio da proposta foi formalizado em mensagem presidencial publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira. O ato não detalha o teor das mudanças.

Segundo a mensagem, o texto altera, entre outros pontos, 'a remuneração de servidores e empregados públicos do Executivo federal, a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Executivo federal'.

Estadão Conteúdo e Correio do Povo

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