quarta-feira, 9 de abril de 2025

Anatel libera e Starlink terá mais 7,5 mil satélites no País

 A empresa de Elon Musk já tem 4,4 mil satélites em operação

A aprovação foi uma derrota para as outras empresas de internet por satélite no Brasil | Foto: Apu Gomes / GETTY IMAGES NORTH AMERICA / AFP / CP


A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta terça, 8, o pedido da Starlink para lançar mais 7,5 mil satélites na órbita do País.

A empresa de Elon Musk já tem 4,4 mil satélites em operação e agora chegará a 11,9 mil equipamentos, o que deve reforçar a sua liderança no segmento de internet rápida por satélites.

A decisão do conselho diretor da Anatel se deu por meio de votação em circuito deliberativo, longe dos holofotes.

O tema havia sido colocado em pauta na reunião ordinária do conselho na semana passada, mas teve o pedido de análise adiado por até 120 dias a pedido do relator do processo, o conselheiro Alexandre Freire. Entretanto, Freire decidiu expor seu voto em deliberação no sistema virtual da agência.

A aprovação da Anatel foi unânime, atendendo integralmente ao pleito da Starlink para a alteração do direito de exploração que estava em vigor, ampliando o número de unidades em órbita e as faixas de frequência utilizadas para transmissão do sinal de internet. A alteração da licença custará R$ 102 mil à empresa de Musk e será válida até 2027.

Concorrência perde

A aprovação foi uma derrota para as outras empresas de internet por satélite no Brasil, que haviam pedido à Anatel o indeferimento do pedido da Starlink com o argumento de riscos de congestionamento na órbita e de interferências, dado o aumento expressivo no número de satélites, e o uso de novas frequências.

Como resposta a essa intensificação na corrida comercial, a Anatel emitiu um "alerta regulatório”, mecanismo por meio do qual informa que fará uma atualização do marco normativo vigente devido aos riscos identificados.

"Embora tenhamos deferido, por unanimidade, o pedido de alteração do direito de exploração satelital da Starlink para ampliação do número de satélites e faixas de frequências autorizadas, bem como atualização das redes associadas, este caso deixou claro para mim as limitações da regulamentação atual para oferecer respostas adequadas às complexas questões que emergem nesse cenário”, afirmou o relator do processo, Alexandre Freire, em nota.

Estadão Conteúdo e Correio do Povo

Nenhum comentário:

Postar um comentário