quarta-feira, 12 de março de 2025

Sem acordo, composição do conselho do IBS pode ser judicializada, diz Melo

 Prefeito de Porto Alegre aponta para impasse entre a FNP e o CNM a respeito dos critérios da eleição

Prefeito porto-alegrense postulou que os maiores municípios não podem ficar fora da gestão do IBS | Foto: Gonçalo Valduga / CP


A reunião de representantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que ocorreria ontem, em Brasília, acabou adiada para o dia 19. O motivo foi a convocação do presidente Lula para que Haddad participasse de agendas com ele em Minas Gerais.

O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), já estava na Capital federal quando o aviso chegou. Melo deve assumir como vice do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), que comandará a FNP. Paes ficou sabendo do adiamento a tempo.

Na reunião com Haddad, prefeitos de capitais querem deixar claro que há impasse envolvendo a composição, relativa aos gestores municipais, do Conselho Federativo do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), no âmbito da Reforma Tributária. Segundo o prefeito, há divergências entre a FNP e a Confederação Nacional de Prefeitos (CNM) sobre critérios envolvendo a eleição para o conselho.

Melo destacou que a FNP começou a buscar assinaturas de gestores municipais para integrarem chapa que irá disputar a eleição para o conselho, marcada para 16 de abril.

“Os maiores municípios, que arrecadam mais, não podem ficar de fora do conselho que vai gerir o IBS. A expectativa é de unificação das chapas lá na frente. Vamos tentar entendimento político até o fim, mas se não for possível, teremos que judicializar a questão”, disse Melo à coluna, após reunião com o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy. O cenário foi explicado por Melo a Appy e será reforçado no encontro com Haddad, na próxima semana.

Correio do Povo

Nenhum comentário:

Postar um comentário