Cinco municípios gaúchos foram selecionados para iniciativa que pretende ampliar a oferta de produtos mais saudáveis na rede de ensino
O Rio Grande do Sul é a unidade da Federação com maior número de municípios participantes do Programa Nacional de Alimentação Escolar Agroecológico (PNAE Agroecológico), com cinco cidades selecionadas para a ação. O Estado também apresentou o maior número de inscrições à iniciativa. No total, 15 prefeituras manifestaram interesse em aderir ao projeto, que tem o objetivo de ampliar a oferta de produtos mais saudáveis na rede de ensino.
Além de Porto Alegre, foram classificados os municípios de Antônio Prado, Caxias do Sul e Ipê, na Serra Gaúcha, e Montenegro, no Vale do Caí. O PNAE agroecológico é conduzido pelo Instituto Comida do Amanhã, em parceria com o Instituto Regenera e o Instituto Fome Zero, com apoio do Centro de Excelência de Combate à Fome, do Programa Mundial de Alimentos da Organização das Nações Unidas e da Fundação Rockefeller.
De acordo com Juliana Tangari, diretora do Instituto Comida do Amanhã, a seleção de cidades, encerrada no dia 26 de fevereiro, previa participação em bloco e por localidade única. O Pará foi incluído na ação, com um bloco de quatro municípios. Paraná e Pernambuco estão representados no PNAE Agroecológico com as cidades de São José dos Pinhais e Caruaru, respectivamente.
Juliana salienta que a formação de um conjunto de localidades, como ocorreu no RS, é considerada vantajosa.
“Os municípios não compram os alimentos, necessariamente, dentro de seus limites. A alimentação escolar é, portanto, um pouco sem fronteiras”, diz, salientando que a atuação em grupo reforça a atividade.
O programa é classificado como de longa duração, com prazo de quatro anos para conclusão.
A intenção é compreender e fortalecer possibilidades de incentivos e arranjos institucionais para as cidades participantes, de forma a ampliar a oferta de alimentos saudáveis na alimentação escolar, e criar um modelo que possa influenciar políticas públicas e regulamentações em todo o país.
“Nosso foco é fazer com que as compras públicas (de alimentos) sejam um incentivo à transição agroecológica”, complementa Juliana.
Os critérios de escolha, definidos em edital, consideravam a localização das cidades nos biomas Amazônia, Caatinga, Cerrado e Mata Atlântica. Além disso, estava previsto população mínima de 50 mil habitantes, com pelo menos 2 mil alunos cadastrados na rede pública municipal de ensino.
Era exigido ainda que as prefeituras tenham destinado, nos anos 2023 e 2024, 20% do valor total dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para aquisição de produtos da agricultura familiar por meio do PNAE.
Os municípios também tinham de contar, no próprio território, com a produção de alimentos de acordo com processos agroecológicos. Ipê, por exemplo, é chamada de Capital Nacional da Agricultura Ecológica, enquanto Porto Alegre tem dezenas de empreendedores vinculados à Associação dos Produtores da Rede Agroecológica Metropolitana (Rama).
Correio do Povo
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