Deputados federais do RS se mostraram favoráveis a matéria, mas oposição planeja mudanças no projeto
A bancada gaúcha na Câmara dos Deputados não é unânime quando o assunto é o projeto do governo federal que prevê a isenção de Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil por mês. Apesar de, em grande parte, favoráveis ao projeto, há aqueles parlamentares que apresentam resistência, em maior ou menor medida, à contrapartida proposta para compensação na perda de receitas: a de pagamento de uma alíquota mínima pelos contribuintes classificados como “super-ricos” pela Receita Federal.
No PL, por exemplo, principal partido de oposição, a tendência é de que os deputados sejam favoráveis à isenção, mas sem as novas alíquotas para quem ganha mais de R$ 50 mil. A estratégia é apresentar uma emenda propondo que a compensação venha através do corte de gastos no governo. “Tem gordura para queimar”, diz o deputado Marcelo Moraes (PL), líder da bancada gaúcha no Congresso.
Essa necessidade de revisão na contrapartida é compartilhada pelos parlamentares da Federação PSDB/Cidadania. Any Ortiz (Cidadania) argumenta que não há, por parte do governo, uma compensação própria. Isto é, que Fazenda não propõem corte em despesas para suprir as perdas resultantes da isenção.
O deputado Daniel Trzeciak (PSDB) complementa com argumento de que essa nova alíquota pode afetar pessoas jurídicas, “que empregam e movimentam a economia”. Apesar das preocupações, contudo, ele vê com bons olhos a medida. Nos próximos dias os tucanos devem se reunir para discutir o assunto.
Esse é justamente o receio do deputado do PT, Bohn Gass: que a oposição e deputados contrários ao governo votem a isenção, mas não a compensação. “Para ter equilíbrio, alguém tem que pagar, e quem vai pagar são as 140 mil pessoas (que ganham mais de R$ 50 mil). Não vamos criar nenhum posto, o governo não vai ganhar nada. Simplesmente vamos transferir de quem tem mais e não paga para quem não tem e paga”, defendeu o petista. A avaliação de outros deputados petistas, contudo, é a de que o assunto torna difícil para oposição fazer o enfrentamento.
Parlamentares gaúchos de outras siglas que integram a base, mas mantém posição mais “independente” na Casa, como o Republicanos e o União Brasil, também são favoráveis. É o caso de Ronaldo Nogueira (Republicanos) e Luiz Carlos Busato (União). Este último, entretanto, elencou ressalvas quanto à compensação.
Correio do Povo
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