Aplicativo indicou que decisão da Suprema Corte deve inviabilizar o funcionamento
O TikTok diz que "ficará no escuro" nos Estados Unidos a partir de domingo, a menos que o governo forneça garantias de que uma nova lei pedindo sua proibição não será usada para punir os provedores de serviços. "A menos que o governo Biden forneça imediatamente uma declaração definitiva para satisfazer os provedores de serviços mais críticos, garantindo a não aplicação (da lei), lamentavelmente, o TikTok será obrigado a fechar em 19 de janeiro", informou a plataforma em comunicado emitido na noite desta sexta-feira.
A plataforma vem lutando há meses contra a lei aprovada em março pelo Congresso em nome da segurança nacional, mas a Suprema Corte dos Estados Unidos se negou a suspendê-la nesta sexta, selando o destino da rede social no país, onde conta com 170 milhões de usuários, caso sua empresa proprietária, a chinesa ByteDance, não a venda antes.
A ByteDance, por sua vez, rejeitou firmemente a venda de sua operação nos Estados Unidos, uma posição também adotada por Pequim, que denunciou a lei como roubo. "As declarações emitidas hoje pela Casa Branca de Biden e pelo Departamento de Justiça não fornecem a clareza e a garantia necessárias aos provedores de serviços que são essenciais para manter a disponibilidade do TikTok" para milhões de americanos, disse a plataforma após a decisão da Suprema Corte.
A mais alta corte dos Estados Unidos aprovou a lei por unanimidade sob a alegação de que ela não atenta contra o direito à liberdade de expressão e que o governo americano demonstrou serem legítimas suas preocupações sobre a propriedade chinesa da plataforma.
Funcionários da Casa Branca asseguraram, nesta sexta, que vão deixar a aplicação da lei nas mãos do presidente eleito Donald Trump, que tomará posse na próxima segunda-feira, um dia depois do eventual veto.
Trump informou também ter debatido a questão do TikTok com o presidente chinês, Xi Jinping, em um telefonema nesta sexta, e advertiu, posteriormente, que precisa revisar a situação para tomar uma decisão.
"Minha decisão sobre o TikTok será tomada em um futuro não muito distante, mas preciso ter tempo para revisar a situação. Fiquem atentos!", ressaltou Trump em sua rede, Truth Social.
Em um aparente sinal de apoio a um adiamento, o Departamento de Justiça, que seria o encarregado de fazer cumprir a lei, afirmou, em um comunicado, que sua aplicação "será um processo que se desenvolverá ao longo do tempo".
Apesar do revés judicial, o diretor-executivo do TikTok, Shou Chew, agradeceu a Trump por "seu compromisso para trabalhar" em conjunto para "encontrar uma solução". A plataforma fez um intenso lobby para frustrar a lei, inclusive com a anunciada presença de Chew na posse do republicano.
AFP e Correio do Povo
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