Programa que deve entrar em vigor até o final de janeiro busca regularizar dívidas de pequenos agricultores
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, anunciou nesta quinta-feira, 9, que o programa Desenrola Rural será lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o final do mês. A afirmação foi realizada durante visita à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, com a presença do deputado estadual Adão Pretto Filho (PT).
O objetivo do Desenrola Rural é regularizar dívidas de mais de um ano de pequenos agricultores, oferecendo condições para que possam acessar financiamentos.
“Falta apenas resolver um ou outro detalhe no Ministério da Fazenda”, disse Teixeira.
Conforme o ministro, o Desenrola Rural será lançado com três componentes.
“O primeiro é uma repactuação da dívida dos agricultores com alto desconto", afirmou, salientando que abatimento pode chegar a 85%. Outra iniciativa será a retirada do escore negativo na avaliação de crédito. "É o que o presidente Lula chama de pena perpétua", acrescentou, explicando que a classificação do crédito do produtor pode impedir a obtenção de financiamento mesmo sem ter dívida alguma.
O terceiro aspecto refere-se a restrições à consulta de dívidas privadas, ou seja, aquelas não relacionadas à atividade agropecuária.
Serão beneficiados pelo programa os produtores contemplados no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) e agricultores familiares com renda bruta anual de até R$ 50 mil. Parte importante desse público está com dívidas do Pronaf inscritas na Dívida Ativa da União.
Correio do Povo
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