Melo deve enviar pelo menos quatro projetos à Câmara no início de janeiro

 Prefeito da Capital se reuniu com vereadores aliados na véspera de 2025 para apresentar primeiro pacote de propostas a ser apreciado pela nova legislatura

Reeleito em Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB) deve convocar mais cedo a nova legislatura da Câmara Municipal aos trabalhos legislativos. O prefeito deve enviar, no início de janeiro, pelo menos quatro projetos de lei com alterações pontuais na estrutura administrativa do Executivo.

O emedebista se reuniu de forma híbrida (online e presencial) com os parlamentares da base do futuro governo na manhã desta véspera de 2025. O objetivo foi apresentar a ideia geral dos textos que devem passar pelo crivo dos eleitos, que serão empossados nesta quarta-feira de 1º de janeiro.

Segundo adiantou o futuro secretário-geral de governo e atual chefe de gabinete de Melo, André Coronel, durante o programa Esfera Pública, da Rádio Guaíba, serão pelo menos quatro propostas. “Devem ser quatro projetos, mas não há um número definitivo”, disse.

“São projetos com bastante importância. Não é uma reforma administrativa, são mudanças pontuais para melhorar entregas à cidade”, destacou. Coronel também é um dos coordenadores da transição dos governos Melo I e Melo II.

Um dos objetivos destes projetos é enxugar a máquina pública, liberando assim fôlego para criação de novas estruturas, como a própria Secretaria-Geral de Governo, pasta que não existe na estrutura atual. Também busca dirimir “sombreamento” de funções de estruturas diferentes que têm finalidades semelhantes.

“Órgãos serão extintos, como a Fasc (Fundação de Assistência Social e Cidadania), e tudo passará para a Secretaria de Desenvolvimento Social”, disse o secretário de Planejamento, Cezar Schirmer, outro coordenador da transição, também no Esfera.

Outra alteração conhecida é a extinção da pasta de Habitação e Regularização Fundiária, cujas atribuições serão incorporadas pelo Departamento Municipal de Habitação (Demhab). Segundo reafirmaram os dois secretários, dão mudanças pontuais que visam agilizar entregas no âmbito da prefeitura.

Como adiantou a colunista do Correio do Povo, Taline Oppitz, Melo deve convocar sessão extraordinária do Legislativo para votar os projetos, que estão em fase final de elaboração. Essa será a primeira atuação parlamentar da legislatura eleita em outubro.

Correio do Povo