Governo do Estado confirmou, em nota, que secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Carlos Rafael Mallmann foi alvo da investigação
A segunda fase da operação Rêmora deflagrada pela Polícia Federal (PF) na manhã desta quinta-feira, em São Leopoldo, teve como alvo o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Carlos Rafael Mallmann. A informação foi confirmada pelo governo do Estado, em nota. A operação teve como objetivo de apurar crimes licitatórios e de desvios de recursos públicos durante a aquisição de 424 lousas interativas realizadas pelo município de São Leopoldo, no interesse da Secretaria Municipal de Educação. Segundo a PF, o valor total gasto pelo município com a empresa investigada na compra de telas interativas superou os R$ 13 milhões.
Em nota, o governo do Estado informou que o próprio secretário Mallmann comunicou o Piratini sobre o fato. O governo ainda destacou que a investigação não possui relação com a administração nem com as atividades do investigado enquanto secretário. Não foi confirmado o afastamento de Mallmann do cargo. À época dos fatos relatados e investigados pela PF, em 2021, ele atuava como advogado.
“Ainda que a apuração seja sobre contratos firmados antes do ingresso deles no quadro do Executivo estadual, o governo reforça sua absoluta disposição para auxiliar a Polícia Federal na investigação dentro do que for possível, como de praxe. O governo do Estado não compactua com nenhum tipo de conduta irregular e aguardará os desdobramentos da apuração, resguardado o direito de defesa e contraditório dos envolvidos, adotando as medidas que se fizerem necessárias”, cita a nota.
O governo do Estado ainda citou o nome de outro servidor estadual. “Marcelo Augusto Mallmann e Cliver André Fiergenbaum trabalhavam no setor privado. Cabe esclarecer, ainda, que o servidor Marcelo Augusto Mallmann está lotado no Departamento de Articulação com Municípios e Acompanhamento de Convênios e não no gabinete do governador. Nenhum dos citados está ligado à administração do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), o qual é coordenado pela Secretaria da Reconstrução Gaúcha”, completou.
Durante a deflagração, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, além da autorização de bloqueio de valores em contas vinculadas a nove pessoas (físicas e jurídicas). Para alguns investigados, foi autorizado o bloqueio em contas de mais de R$ 2 milhões. As ordens judiciais de busca e apreensão, expedidas pela 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo/RS, foram cumpridas em Porto Alegre/RS (1), São Leopoldo/RS (1), Lajeado/RS (3), Estrela/RS (4), Morro Reuter/RS (1) e Picada Café/RS (1).
A investigação policial, iniciada a partir de informações divulgadas na imprensa e de relatórios de auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS), identificou que a empresa investigada foi contratada por diversas Prefeituras do Rio Grande do Sul através de adesões a Atas de Registro de Preços, uma de 2021 e outra de 2022. Há indícios de que tais atas continham o direcionamento do procedimento licitatório para que restasse consagrada vencedora a empresa alvo da operação de hoje.
A Operação Rêmora apura ainda crimes contra a Administração Pública de possíveis agentes públicos (corrupção passiva) e de articuladores da empresa beneficiada (corrupção ativa) no curso das negociações que frustraram o caráter competitivo da licitação.
Correio do Povo
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