Quem ganha dois salários mínimos não receberá abono salarial em 2026

 

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sugeriu acabar com o abono salarial para quem ganha 2 salários mínimos a partir de 2026, que é um ano eleitoral. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) foi apresentada ao Congresso e precisa da aprovação dos legisladores.
A alteração no abono salarial gerará uma economia de R$ 18,1 bilhões até 2030, conforme o governo. Atualmente, o auxílio anual é oferecido às pessoas que ganham até 2 salários mínimos por mês. O valor pago pode chegar a 1 salário mínimo, mas muda de acordo com o tempo trabalhado no ano.
Os trabalhadores da iniciativa privada e os servidores públicos podem receber o auxílio, desde que tenham trabalhado pelo menos 30 dias no ano. Eles devem ter contribuído para o PIS (Programa de Integração Social), no caso do setor privado, e do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).
A sugestão do governo quer restringir o auxílio a até 1 salário mínimo e meio. Haverá uma regra de transição que, segundo as previsões da equipe econômica, finalizará em 2035.
MUDANÇAS NO ABONO O pagamento do programa é feito com base no período de 2 anos anteriores. O ano-base continuaria com o atraso, conforme a proposta. O abono que o governo está dando aos trabalhadores em 2024 se refere ao período trabalhado em 2022, quando o salário era de R$ 1.212. Então, recebem aqueles que ganharam até R$ 2.424 por mês no ano-base.
Para 2025, será considerado o salário mínimo de 2023, que era de R$ 1.320. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sugeriu conceder o abono às pessoas que recebem até R$ 2.640 por mês, o que mantém a regra atual no próximo ano.
A PEC usará o valor de R$ 2.640 como base para os anos seguintes. Esse valor será atualizado pela inflação, enquanto o salário mínimo terá um aumento maior, de até 2,5% acima da inflação. Como o salário mínimo terá um aumento maior, é provável que a renda das pessoas cresça e menos trabalhadores recebam o abono salarial.
A progressão é a seguinte, segundo cálculos da equipe econômica:
2025 – 2 salários mínimos; 2026 – 1,95 salário mínimo; 2027 – 1,9 salário mínimo; 2028 – 1,85 salário mínimo; 2029 – 1,8 salário mínimo; 2030 – 1,75 salário mínimo; 2031 – 1,7 salário mínimo; 2032 – 1,65 salário mínimo; 2033 – 1,6 salário mínimo; 2034 – 1,55 salário mínimo; 2035 – 1,5 salário mínimo;
HADDAD DEFENDE MUDANÇAS
Haddad afirmou que o abono salarial "não faz mais sentido" devido aos "diversos programas que foram criados superiores" em termos sociais. “Como o salário mínimo vai subir acima da inflação, esse valor vai, aos poucos, se aproximando de 1 salário mínimo e meio ao longo dos anos. Quando alcançar 1 salário mínimo e meio, a regra atual voltará a se aplicar. É como se estivéssemos diminuindo gradualmente de 2 para 1,5, mas sem afetar as pessoas que atualmente ganham R$ 2.640”, comentou.

Com informações de Poder 360