Situação é ainda mais complexa em função do crescente volume de serviços básicos de responsabilidade das prefeituras e também de mudanças prevista na área tributária
O cenário é desafiador para as prefeituras brasileiras, que passam a ter novas administrações, mesmo no caso daqueles gestores que foram reeleitos, a partir deste 1º de janeiro de 2025. Com cada vez mais atribuições e detentores da menor fatia do bolo de recursos, e em meio a momentos de expectativas e incertezas sobre o futuro com a reforma tributária, que foi regulamentada recentemente no Congresso Nacional, os municípios têm tido dificuldade em manter serviços básicos como educação, saúde e cuidados primários com a zeladoria da cidade.
Assim, o cenário indica que é bem provável que os municípios terão complicações para manter serviços públicos de qualidade à população. Porém, o desafio será ainda maior para aquelas que terão que se reerguer após as enchentes de maio de 2024, no caso dos gaúchos.
“Os principais exercícios que os municípios têm para 2025 são ações de reconstrução e resiliência. Temos orientado, via Famurs, para que os prefeitos busquem parceria das universidades e da iniciativa privada para tornar os municípios preparados”, projeta o presidente da Federação das Associações dos Municípios do RS (Famurs) e prefeito de Barra do Rio Azul, Marcelo Arruda (PRD).
É fato que o Estado precisa se reerguer em 2025. Para o ano que vem, segundo a Famurs, existe a necessidade de construção de 30 mil moradias nos municípios atingidos. Ainda será preciso viabilizar a recuperação de 500 mil quilômetros de rodovias afetadas pelas cheias no RS.
Para além da recuperação, é consenso entre ambientalistas que eventos climáticos extremos como o observado em solo gaúcho e ao redor do mundo neste ano serão cada vez mais frequentes. Após sucessivas enchentes em setembro, novembro e maio, os municípios precisam estar preparados e adaptados para enfrentar calamidades.
“Queremos (como instituição) trabalhar a questão da sinalização, sobre os locais que têm perigo de enchente, de desmoronamento, quais são as rotas de fuga. Qual a orientação para se deslocar de casa, se tem que procurar um abrigo. É uma pauta que vamos trabalhar muito forte no ano de 2025”, disse Arruda.
Força das águas divide Estado em dois
A força das águas da maior tragédia climática da história do Rio Grande do Sul, que atingiu de alguma forma mais de 95% das cidades, dividiu o Estado em dois. Os locais atingidos diretamente pelas cheias ainda terão um longo 2025 de reconstrução.
Muitas famílias seguem fora de suas casas. Em alguns lugares de margens de rios, a correnteza arrastou e destruiu bairros inteiros. Os futuros e atuais gestores têm refletido sobre como trazer sua população de volta e como passar segurança às empresas locais.
Por outro lado, os municípios mais afastados de rios e lagos ou que tenham maior altitude e não foram diretamente afetados se apresentam como “portos seguros” para empresas e apostam na “segurança climática” como um novo fator determinante para atração de investimentos.
Essa é uma análise feita por diversos prefeitos, atingidos diretamente, ou não, pela catástrofe ouvidos pelo Correio do Povo.
“As enchentes e os eventos climáticos nos trouxeram uma outra realidade, sem dúvida alguma. É uma tragédia. Mas, se realmente existe uma migração em relação a essa segurança também do ponto de vista climático. É uma questão puramente geográfica, diria”, opina Pedro Almeida (PSD), prefeito reeleito em Passo Fundo, localizado na região Norte do Estado.
“Eu conheço empresários que dizem: olha, eu não quero mais correr o risco do que já aconteceu comigo, meus pavilhões completamente alagados, perdi todo o meu estoque, além do prejuízo financeiro. É muito difícil as pessoas acreditarem de novo, voltarem para o mesmo lugar”, completa.
Prefeitos de cidades atingidas ou não concordam que o clima e a propensão dos locais aos eventos adversos serão importantes fatores para decisões de empresas.
“Já está sendo. As pessoas que moravam nessas cidades que foram grandemente afetadas estão olhando para Gravataí”, afirmou Luiz Zaffalon (PSDB), reeleito no município que foi um dos menos afetados na Região Metropolitana de Porto Alegre.
“Essa questão climática, acredito que o empresário que vai investir em um loteamento sempre vai ter um olhar especial para isso”, corrobora Cesar Dingola (PP), prefeito eleito em Cruzeiro do Sul, cidade parcialmente destruída pela força do rio Taquari.
“A nossa dificuldade maior vai ser de atrair novos investidores. Temos um desafio muito grande de fazer com que a cidade venha a se mostrar atrativa aos negócios, e aí sim prosperar”, completa.
A visão destes gestores não destoa da atual realidade do mercado. Houve uma mudança de paradigma após as sucessivas enchentes de setembro e novembro de 2023 e maio de 2024. A segurança climática passa não apenas a ser um fator a ser considerado, como se torna determinante para decisões de empresas.
“Entra como um fator 100% decisivo. É um novo paradigma. Ninguém fará um investimento sem avaliar riscos climáticos agora”, avalia o presidente da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande Sul (Federasul), Rodrigo Sousa Costa, uma das vozes do empresariado gaúcho.
A falta de garantias para que uma operação possa se desenvolver de forma plena e segura em determinadas regiões pode significar a não instalação da empresa no local. “É uma condição sine qua non - ou seja, sem a qual não, do latim. Se a empresa não tiver condição de estar protegida do risco climático, não vai ser instalada”, sentencia Sousa Costa.
Correio do Povo
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