Pablo Melo foi afastado do cargo no âmbito da Operação Capa Dura que investiga suspeita de esquema criminoso na Smed
Como desdobramento da Operação Capa Dura, que apura suspeitas de corrupção na Secretaria da Educação (Smed) de Porto Alegre, o vereador em exercício Pablo Melo (MDB) foi afastado pelo prazo de 180 dias. A suspensão das funções parlamentares foi pedida à Justiça pela Polícia Civil do Rio Grande do Sul e foi iniciada nesta terça-feira, com o cumprimento de mandados da terceira fase da operação que investiga supostos crimes de fraude licitatória, associação criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva e ativa na secretaria.
A ação, liderada pela 1ª Delegacia de Combate à Corrupção (1ª Decor), cumpriu 14 mandados de busca na Capital e em São Paulo. Houve a prisão em flagrante de duas pessoas, por porte ilegal de arma de fogo, além da apreensão de notebooks, HDs externos, uma pistola, munições, relógios de luxo, dólares, joias, cheques e documentos. Foram efetuadas também medidas de suspensão do exercício da função pública, igualmente por 180 dias de um ex-vereador e de um ocupante de Cargo em Comissão na Procuradoria-Geral do Município (PGM). O político emedebista estava em Brasília durante o dia.
O que diz a Polícia Civil
Em nota, a Polícia Civil afirma que a suspensão das funções públicas do parlamentar "garante a integridade das investigações, afastando suspeitos de envolvimento nos ilícitos". A investigação aponta o envolvimento de Pablo Melo na intermediação de compras supostamente ilícitas realizadas pela Smed. Também existem mandados de busca e apreensão contra o vereador.
O que diz Pablo Melo
Em nota divulgada à imprensa, Pablo Melo se disse “surpreso e indignado com a decisão”, mas anunciou que irá acatar a ordem judicial”.
"Recebo com surpresa e indignação a informação de que, por decisão judicial, estou sendo afastado das funções públicas pelo prazo de 180 dias. Tenho vida pública e partidária há mais de 20 anos, sem qualquer tipo de ação ou conduta que desabone minha trajetória. Caso isso seja confirmado, cumprirei a decisão, me colocando à disposição para qualquer tipo de esclarecimento", disse.
A operação
Sob comando da Divisão de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro, do Departamento de Investigações Criminais (Deic), a ofensiva foi para conseguir provas contra suspeitos de integrar o núcleo que promoveu irregularidades licitatórias e manipulação de Atas de Registro de Preços na Smed entre os anos de 2021 e 2022. De acordo com a investigação, o processo de compra de materiais escolares na Smed era iniciado com o oferecimento direto do produto pela empresa, que já indicava qual ata deveria ser aderida e fornecia o conteúdo para os editais e termos de referência para aquisição.
Segundo o delegado Max Otto Ritter, essa inversão no processo de compra, que não se iniciava a partir de um estudo técnico de necessidade e adequação, mas sim pelo oferecimento direto pela empresa, teria resultado na aquisição de produtos desnecessários ou em excesso, contrariando o interesse público e beneficiando interesses privados. O prejuízo gerado ultrapassaria, de acordo com a delegacia especializada, R$ 58 milhões.
Ainda conforme o delegado, foi verificado o direcionamento e frustração de caráter competitivo da concorrência para beneficiar empresas específicas. Além disso, expressões e termos idênticos aos utilizados no material de divulgação das empresas suspeitas foram encontrados nos termos de referência, o que indicaria conluio prévio.
Também é apontado que houve tramitação acelerada dos processos licitatórios, que tinham carimbo de “urgência”, eliminando a concorrência no certame. Ainda de acordo com a apuração policial, a ausência de estudos que comprovassem a necessidade ou adequação das compras, com justificativas frágeis e insuficientes, e a falta de planejamento e logística de distribuição, resultaram em produtos acumulados em depósitos.
Por fim, o delegado Max Otto Ritter afirma que as fases anteriores da operação permitiram reunir provas de conluio, como transações bancárias e comunicações entre os suspeitos. Em outras palavras, isso caracterizaria crime de lavagem de dinheiro.
O que diz a Câmara de Vereadores
O Correio do Povo aguarda manifestação oficial da Câmara de Vereadores de Porto Alegre. Apuração inicial indica que o Legislativo não foi notificado oficialmente do afastamento até a publicação desta matéria.
O que diz a Prefeitura
Prefeitura de Porto Alegre afirma que deu início às apurações, em junho de 2023, por determinação do prefeito Sebastião Melo, e dividiu todas as informações com os órgãos de controle e segurança. A gestão repudia qualquer malfeito com dinheiro público e seguirá atuando em plena colaboração com as investigações. Até o momento a prefeitura não foi notificada com relação a desdobramentos da operação policial.
Correio do Povo
Nenhum comentário:
Postar um comentário