Moradores do Menino Deus protestam contra construção de cinco edifícios fora do Plano Diretor em Porto Alegre

 Prefeitura afirma que empreendimentos, ainda não autorizados, terão de cumprir condicionantes de mobilidade, trânsito, drenagem, saneamento e arborização

Moradores do bairro Menino Deus, em Porto Alegre, protestaram na tarde deste sábado na Praça Itália, no Praia de Belas, contra um projeto de construção de cinco torres na quadra ao lado, a serem executadas pelo Grupo Zaffari. Eles alegam que as edificações ultrapassam o limite estabelecido pelo Plano Diretor na região, de 52 metros. O Estudo de Viabilidade Urbanístico (EVU) aprovado no último dia 13 pelo Conselho Municipal do Plano Diretor prevê dois edifícios com 100 metros de altura cada, outros dois comerciais, um com 85 metros e outro com 61 metros, e o quinto com 130 metros, em que haveria supermercado, lojas e residências.

“O que vem ao caso é a desproporção do projeto em relação ao original. No imaginário das pessoas, ali seria um supermercado. Porto Alegre em nenhum local tem edifícios com 130 metros de altura, e entendemos que houve uma flexibilização enorme. Ele impacta não apenas no bairro, mas em toda a cidade, porque, por exemplo, o suporte de esgotamento do bairro não suporta uma densidade que está sendo projetada aqui”, disse a moradora do Menino Deus e arquiteta aposentada Maria da Conceição Lopes da Silva.

Ainda conforme ela, a altura do prédio fará com que haja sombra permanente em parte da praça, assim como em outros edifícios menores próximos. “Estão completamente fora da escala humana do bairro. Temos aqui prédios com dez, doze andares, mas este maior tem 45 andares. Além de os prédios ficarem desvalorizados com a enchente, ficarão insalubres também”, acrescentou. O Ministério Público do RS (MPRS) e a Defensoria Pública do RS (DPE/RS) já pediram explicações ao Zaffari e à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), a partir de um pedido da Associação Comunitária dos Moradores e Amigos de Porto Alegre (Acomapa).

"Não somos contra o progresso ou contra edifícios, apenas queremos que a comunidade seja ouvida, e, por isso, estamos pedindo uma audiência pública, e queremos que o Plano Diretor seja respeitado, principalmente em relação à altura”, comentou o presidente do Núcleo Menino Deus da Acomapa, José Paulo de Oliveira Barros. Maria comentou que o MPRS expediu a notificação no dia 11, solicitando ainda que houvesse a audiência pública em 15 dias, prazo que vence na próxima semana, e, mesmo assim, houve a aprovação do EVU dois dias depois.

Procurada, a Smamus disse que “o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA) de Porto Alegre aprovou, em sessão ordinária, o Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU) para construção de empreendimento pela Cia Zaffari na avenida Praia de Belas. Foram 17 votos favoráveis, seis contrários e três abstenções. O empreendimento terá que cumprir condicionantes de mobilidade, circulação e trânsito, drenagem urbana, bem como de saneamento e arborização. A aprovação do EVU não autoriza o início das obras. É necessária ainda a tramitação do projeto arquitetônico, que deve ser apresentado num prazo de até 18 meses.” Já o Grupo Zaffari afirmou que não irá se manifestar.

Correio do Povo