Comissão do Senado apresenta relatório com medidas para o RS

 Senadores Heinze, Mourão e Paim detalham ações na Assembleia Legislativa para enfrentar enchentes e fortalecer o Estado

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul foi palco nesta quinta-feira, da apresentação do relatório final da Comissão Temporária Externa do Senado, criada para apoiar o estado e propor medidas de prevenção e auxílio após as enchentes de maio deste ano. Presidida pelo senador Paulo Paim, com Luiz Carlos Heinze como vice-presidente e Hamilton Mourão como relator, a comissão trouxe propostas concretas após meses de diligências e debates em cidades como Porto Alegre e no Vale do Taquari. “A leitura final do relatório será no Senado, em sessão especial, com contribuições que estamos recebendo”, explica Paim.

Mourão enfatizou a necessidade de governança e transparência na aplicação de recursos e citou a colaboração entre os entes federais, estaduais e municipais como essencial para o sucesso das ações. Ele citou os impactos financeiros e sociais em diversas áreas para justificar a afirmação.

O relator também afirmou que a reconstrução do estado exigirá uma mobilização coletiva, diante da devastação causada pelas enchentes. “Será preciso implementar políticas de governança, avaliação de riscos e planejamento estratégico. Além disso, é essencial que se crie um fundo de reconstrução para apoiar esses esforços, sendo que o compromisso com a recuperação a longo prazo deve orientar todas as ações”, acrescenta.

O senador Heinze destaca a importância de planos estratégicos para reduzir a vulnerabilidade às mudanças climáticas, incluindo a criação de centros de resiliência e de um fundo específico para a reconstrução do RS. “Tem sido feito um trabalho pelo governo federal voltado para as regiões mais afetadas por essas enchentes. É um estudo sobre o Vale do Taquari, a mais atingida, e infelizmente não havia nada anteriormente. Agora tem se desenhado esse trabalho para dizer qual a solução também para essa região. Não iremos descansar até que as obras sejam executadas”, diz.

O senador catarinense Esperidião Amin, convidado especial e representante do estado vizinho, ressaltou o espírito de solidariedade entre os estados do Sul e destacou a relevância de tecnologias modernas de conservação de água, como as chamadas “cidades-esponja”, que poderiam ser aplicadas no RS. “É preciso dar espaço para a água. Planejamentos que incluam reservatórios e sistemas para suportar variações climáticas são indispensáveis para que eventos como este não sejam agravados pela ocupação desordenada das margens dos rios”, afirmou.

O relatório da comissão ainda prevê um trabalho conjunto com a sociedade civil para fortalecer políticas de sustentabilidade e conscientização. O documento de 250 páginas propõe medidas imediatas e de longo prazo para enfrentar os impactos das enchentes e construir um futuro mais seguro e sustentável para o estado.

Entre as recomendações dos senadores ao governo federal, estão:

• desenvolver um plano abrangente de resposta a desastres;
• ampliar o monitoramento climático e hidrológico;
• investir em inovação tecnológica;
• criar um plano nacional de resiliência urbana;
• contribuir para a criação de novas moradias para deslocados;
• implementar protocolos de atendimento a populações vulneráveis.

Além da apresentação, os senadores permanecem no Estado e na sexta-feira (15), a partir das 15h, participam do lançamento do livro “Além da Calamidade – respostas e reconstrução no RS”. O lançamento ocorre no estande do Senado na Feira do Livro de Porto Alegre.

Correio do Povo