Cezar Schirmer retoma mandato na Câmara de Porto Alegre após afastamento de Pablo Melo

 Desdobramentos da Operação Capa Dura, que investiga supostos crimes na Smed, modificam a composição do Legislativo municipal

Na Câmara de Porto Alegre, a tarde de sessão desta quarta-feira foi movimentada. Não tanto no plenário, mas nos bastidores. Um dia após o então vereador Pablo Melo (MDB), filho do prefeito Sebastião Melo (MDB), receber uma ordem judicial para se afastar das funções públicas por seis meses, a Polícia Civil bateu na sua casa e no seu gabinete para executar um mandado de busca e apreensão.

Tudo isso em função de uma nova fase da Operação Capa Dura, que investiga supostos crimes ocorridos na Secretaria Municipal de Educação (Smed). Nesta fase, o objetivo era descobrir os papéis de envolvidos em uma reunião no gabinete do prefeito, em 2021, com o empresário Jailson Ferreira da Silva, que está foragido.

 Gabinete do vereador Pablo Melo, do MDB | Foto: Pedro Piegas

Líder do governo no Legislativo municipal, Idenir Cecchim (MDB) disse que o Executivo irá “colaborar com todas as informações solicitadas”. Para ele, a abordagem policial foi “truculenta e desnecessária”.

Outros membros do governo, que preferiram não se identificar, afirmaram que a única prova contra Pablo Melo é uma fotografia da reunião. Segundo eles, o ex-vereador Alexandre Bobadra (PL), que estava na reunião e também sofreu com mandado de busca e apreensão, teria sido o responsável por “arrastar” Pablo ao encontro com o empresário.

“Pablo estava no Centro de Porto Alegre e encontrou o Bobadra, que disse para ir com ele na reunião”, comentou uma fonte.
Na oposição à gestão de Melo, a avaliação é de que o governo sofreu um baque com as notícias. “Estão todos no Presídio Central”, falou o líder Roberto Robaina (PSol), citando a prisão de duas pessoas na recente operação. Um deles atuava em cargo comissionado na Procuradoria-Geral do Município (PGM) e já foi chefe de gabinete de Pablo, e outro é advogado e já atuou no Departamento Municipal de Habitação (Demhab).

 Vereadores de oposição teceram críticas ao governo Melo; na foto, Jonas Reis (PT) | Foto: Pedro Piegas

Movimentações

Então secretário municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos da Capital, Cezar Schirmer (MDB) assumiu nesta tarde como vereador. Eleito em 2020, foi para a pasta e deu lugar a Pablo. Com essa movimentação, a ideia é dar tempo para que o filho do prefeito possa se defender.

A suplente imediata de Pablo seria Camila Nunes, filha do deputado federal Bibo Nunes (PL). Como ela transferiu o domicílio eleitoral para Canoas, assumiria o seguinte, Vitorino Baseggio.

Eleito para a próxima legislatura, Vitorino se fez presente na sessão desta tarde e participou das negociações com os articuladores do governo. Ele assumirá a vereança em 2025.

Confira a nota da prefeitura de Porto Alegre sobre a saída de Cezar Schirmer do secretariado:

"O secretário de Planejamento e Assuntos Estratégicos de Porto Alegre, Cezar Schirmer (MDB), reassumiu, nesta quarta-feira, 13, o mandato de vereador na Câmara Municipal. O secretário-adjunto, Bruno Breyer Caldas, assume a pasta interinamente. Schirmer permanece na coordenação política do Escritório de Transição, liderado pelo chefe de gabinete do prefeito Sebastião Melo, André Coronel.”

Entenda o caso:

• A Operação Capa Dura, da Polícia Civil, foi deflagrada no início do ano para investigação de supostas compras irregulares de livros, materiais didáticos e telas interativas na Secretaria de Educação da Capital (Smed). Agora, a Operação já se encontra na sua terceira fase e apura, além de supostas fraudes licitatórias, associação criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva e ativa na pasta.
• As aquisições, realizadas em 2022, sob a gestão da ex-secretária Sônia Maria da Rosa, foram feitas por meio da modalidade de adesão à ata de registro, que permite a gestão pegar “carona” em licitações já em vigor. E as empresas citadas estão ligadas ao empresário Jailson Ferreira dos Santos, atualmente foragido, segundo a PC.
• Em agosto de 2023, as compras também foram objeto de investigação de duas CPIs na Câmara de Vereadores, sendo uma da oposição e outra do governo. No relatório final da comissão liderada pela vereadora Mari Pimentel (Republicanos), nomes de pessoas e empresas investigadas são citados e o documento foi entregue aos órgãos competentes.
• Ao longo das investigações, o prefeito Sebastião Melo (MDB) se manifestou algumas vezes sobre a Operação. Na terça-feira, após os fatos envolvendo o afastamento do seu filho, Pablo Melo, das suas funções políticas (suplente de Cezar Schirmer na Câmara de Porto Alegre), ele reforçou o discurso que de “corrupção não é tolerada” na sua gestão e que foi o próprio que mandou investigar os supostos casos na secretaria.

n Sem citar o filho, o prefeito Sebastião Melo disse esperar que as investigações “apresentem as devidas provas, sejam céleres e façam justiça – e não se desencaminhem para questões políticas”.

n Em nota divulgada à imprensa na terça-feira, Pablo Melo se disse “surpreso e indignado com a decisão”, mas anunciou que irá acatar a ordem judicial”.

“Recebo com surpresa e indignação a informação de que, por decisão judicial, estou sendo afastado das funções públicas pelo prazo de 180 dias. Tenho vida pública e partidária há mais de 20 anos, sem qualquer tipo de ação ou conduta que desabone minha trajetória. Caso isso seja confirmado, cumprirei a decisão, me colocando à disposição para qualquer tipo de esclarecimento”, disse.

Correio do Povo